DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitação (SIASGnet - 24/05/2024) 155906-26443-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535003013202483. Objeto: Aquisição de COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO COM FITA E ALÇA RADIOPACAS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO- UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/05/2024) 155906-26443-2023NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.017881/2024-70. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 25.456.112/0001-82 - GE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para cirurgia de coluna, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 411.885,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.017692/2024-05. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 13.272.584/0001-04 - RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de opme para realização de cirurgias cardíacas e circulação extracorpórea, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 51.580,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.017678/2024-01. Pregão Nº 84/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos cirúrgicos para neurocirurgia, em regime de consignação, com cessão de equipamento(s) em comodato, em atendimento às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524008468202414. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS, OFTALMOLÓGICOS E PRODUTOS MANIPULADOS (COM COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 27/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/05/2024) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1229577 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154106 SEI HCPA 23092.000279/2024-21 Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2024 Nome do Contratado: BR LIFE LLC representada no Brasil pela BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA Nº CNPJ: 06.145.976/0001-39 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 24/05/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Isabela Noce Rossetto CPF: .287.-. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1229582 Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154106 SEI HCPA 23092.000279/2024-21 Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 Nome do Contratado: BR LIFE LLC representada no Brasil pela BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA Nº CNPJ: 06.145.976/0001-39 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA EXAMES TIPAGEM HLA POR PCR SSO, COM CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO. Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total do Contrato: US$ 1.350.902,67 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Receita n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Empenho: 2024NE506889 de 09/05/2024 Data de Assinatura: 24/05/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Isabela Noce Rossetto CPF: .287.- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155188 SEI-HCPA 23092.006531/2024-13 - TOXINA BOTULÍNICA TIPO A Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD HOSP E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ : 04.307.650/0025-02 R$ 4.742,61 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507152 de 22/05/2024 Autorização: 23/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 23/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155207 SEI-HCPA 23092.006622/2024-41 - LINHA DE AMOSTRA DE GASES P/ CAPNOGRAFIA SIDESTREAM Contratado: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ : 09.572.885/0001-78 R$ 3.535,00. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507165 de 23/05/2024 Autorização: 23/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 23/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155048 SEI HCPA 23092.005839/2024-33 - MEDICAMENTOS - AQUISIÇÃO DE R A D I O FA R M ACO S Contratado: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNPJ: 00.402.552/0005-50 - R$ 1.610.351,20 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 22/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1231065 AO CONTRATO Nº 0315055 Contratada: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA. CNPJ: 08.848.969/0001-26 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500201 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 22/05/2024 Nº do Processo: 141935 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0315055, que tem como objeto a locação de três equipamentos para realização de exames de hematologia, por mais 12 meses, a partir de 2 de junho de 2024; Reajustar os valores no percentual de 3,69%, conforme planilha - valor anual reajustado R$ 30.470,05. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael Faria Terceiro CPF: .035.-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1232400 AO CONTRATO Nº 0315051 Contratada: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA. CNPJ: 08.848.969/0001-26 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.