DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1224783 AO CONTRATO Nº 0735499 Contratada: GENTE SEGURADORA SA. CNPJ: 90.180.605/0001-02 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE506730 de 02/05/2024 Data da Assinatura: 22/05/2024 Nº do Processo: 148673 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0735499, cujo objeto é a contratação de seguro total para a frota de veículos do hospital de clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 26 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Wais CPF: .005.-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1230757 AO CONTRATO Nº 0303311 Contratada: EXECUTAR ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 20.609.157/0001-26 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500198 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 21/05/2024 Nº do Processo: 143666 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0303311, que tem como objeto prestação de serviços de limpeza de entrepiso, sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 09 de junho de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 1,9628%, conforme tabela; Estabelecer que o valor da garantia de 2% do valor anual passará de R$ 7.800,20 para R$ 7.945,61. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ana Jenifer Rangel de Castro CPF: .339.-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1232445 AO CONTRATO Nº 0179719 EDITAL Nº 5, DE 24 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 27/05/2024 a 07/06/2024, inscrições para o processo seletivo de colaboradores com interesse de atuar como bolsista na realização das atividades do projeto "Vigilância Tripla de Anomalias Congênitas: estudo piloto no Norte e Centro-Oeste do Brasil", firmado com o Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada, pelo prazo de até 12 (doze) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, conforme descrito no item 4.1 do Edital nº 05/2024, que está disponível na íntegra no site https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo n° 23038.011340/2023-39. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 89/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), inscrita no CNPJ: 92.242.080/0001-00. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela UFPel: Reitora Isabela Fernandes Andrade. () Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 24/05/2024, Edição 100, seção 3, pág. 73. Contratada: EXECUTAR ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 20.609.157/0001-26 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500098 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 21/05/2024 Nº do Processo: 141283 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0179719, que tem como objeto a prestação de serviços de supervisão, avaliação de riscos elétricos, vigia e resgate em espaços confinados e em altura, por mais 60 dias, a partir de 24 de junho de 2024.. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ana Jenifer Rangel de Castro CPF: .339.*-. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . LUCIELI TERESA CAMBRI XXX.365.470-XX 88881.942574/2024-01 PAEP 1860/2024 38.106,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001350 (C) . ADEMAR BENEVOLO LUGAO XXX.609.438-XX 88881.942534/2024-01 PAEP 1823/2024 52.800,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001352 (C) . LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA XXX.816.960-XX 88881.943296/2024-01 PAEP 1919/2024 40.000,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001232 (C) . CAMILA ALBERTO VICENTE DE OLIVEIRA XXX.193.938-XX 88881.942532/2024-01 PAEP 1736/2024 54.000,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001346 (C) . GRAZIELA BREITENBAUCH DE MOURA XXX.450.519-XX 88881.943294/2024-01 PAEP 1675/2024 104.000,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001218 (C) . FERNANDA BARROS XXX.992.591-XX 88881.942520/2024-01 PAEP 1862/2024 40.000,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001353 (C) . ROSANA CARLA DO NASCIMENTO GIVIGI XXX.746.777-XX 88881.942666/2024-01 PAEP 1957/2024 64.800,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001341 (C) . ALYSSON AMANCIO DE SOUZA XXX.049.573-XX 88881.943274/2024-01 PAEP 1894/2024 70.000,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001243 (C) . LUCI MARA BERTONI XXX.670.968-XX 88881.942654/2024-01 PAEP 1690/2024 72.000,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001327 (C) . GISELI BARRETO DA CRUZ XXX.220.897-XX 88881.942584/2024-01 PAEP 2003/2024 60.000,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001349 (C) . HUMBERTO LUIZ ATAIDE MOREIRA XXX.468.487-XX 88881.943268/2024-01 PAEP 1682/2024 60.000,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001257 (C) . DEBORA DE OLIVEIRA XXX.453.929-XX 88881.942364/2024-01 PAEP 1698/2024 57.200,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001569 (C) . MINERVA LEOPOLDINA DE CASTRO AMORIM XXX.530.902-XX 88881.942356/2024-01 PAEP 1692/2024 40.000,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001359 (C) . CHRISTIAN BREDEMEIER XXX.811.880-XX 88881.943322/2024-01 PAEP 1950/2024 64.000,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001213 (C) . CELSO BISSOLI SESSA XXX.180.317-XX 88881.943316/2024-01 PAEP 1849/2024 28.000,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001223 (C) . VANESSA MIRANDA XXX.894.308-XX 88881.942476/2024-01 PAEP 1861/2024 6.336,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001561 (C) . JOSE GLEBSON VIEIRA XXX.912.754-XX 88881.943310/2024-01 PAEP 1943/2024 28.700,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001215 (C) . DANIEL RIBEIRO SILVA MILL XXX.804.536-XX 88881.942462/2024-01 PAEP 1859/2024 68.558,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001571 (C) . ROMARO ANTONIO SILVA XXX.006.596-XX 88881.943201/2024-01 PAEP 1684/2024 78.000,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001261 (C) . DAILSON EVANGELISTA CO S T A XXX.032.671-XX 88881.943218/2024-01 PAEP 1707/2024 60.000,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001252 (C) . ALDO TRAJANO LOUREDO XXX.317.454-XX 88881.943193/2024-01 PAEP 1686/2024 16.000,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001240 (C) . ANTONIO CEZAR BORNIA XXX.904.209-XX 88881.942322/2024-01 PAEP 1822/2024 64.000,00 DE: 23/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001565 (C)