DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 22/05/2024 a 21/05/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcelo Miguel Polla (representante legal da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ACORDO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PROCESSO UnB nº 23106.137052/2021-91 PARTES: a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB), inscrita no CNPJ sob o nº. 00.038.174/0001-43, por intermédio do CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT), e a BETA 1-4 CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS QUÍMICAS E BIOTECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 11.697.466/0001-04. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil e no exterior, referente aos resultados da tecnologia intitulada "Processo para modificação de bactérias, vetor para modificar célula de bactérias, uso de bactérias", desenvolvida entre a FUB e a BETA 1-4. Fundamento Legal: Art. 9º § 2º da Lei 10.973/2004, Lei nº. 9.279/1996, Decreto nº 9.283/2018 e na Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 10/05/2024. Representantes: Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, Diretora do CDT/UnB, e Luiz André Felizardo Silva Schlitter, Diretor da Beta 1-4 Consultoria e Desenvolvimento de Tecnologias Químicas e Biotecnológicas LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO UnB 23106.026119/2019-48 LICENCIANTE: Universidade de Brasília, CNPJ 00.038.174/0001-43, por Intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT). LICENCIADO: POIATO RECICLA LTDA. - ME, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.416.845/0001-41. OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato Originário, bem como a atualização das seguintes cláusulas: a) CLÁUSULA PRIMEIRA: denominada "DO OBJETO"; b) CLÁUSULA QUINTA: denominada "FORMA DE REMUNERAÇÃO PELO USO DO KNOW-HOW"; c) CLÁUSULA DÉCIMO SEGUNDA: denominada "DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO"; d) CLÁUSULA DÉCIMA: denominada "DAS COMUNICAÇÕES"; e) CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: denominada "DO FORO". PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados da data de sua assinatura do Termo Aditivo. BASE LEGAL: Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, na Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, Diretora do CDT/UnB, e Marcos Robles Poiato, Diretor da Poiato Recicla LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨90016/2024declarando vencedora a empresa:LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., para o item01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 24/05/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90017/2024, declarando vencedora a empresa: GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIDEC - 24/05/2024) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 02/2021 Processo nº 23006.002844/2020-92. Inexigibilidade de Licitação n° 03/2021. Cedente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. Cessionária: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ABC (SintUFABC). CNPJ: 18.099.141/0001-79. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Cessão de Uso Oneroso de Bem Público nº 02/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 31/05/2024 a 31/05/2026, com alteração da Cláusula Segunda do instrumento contratual inicial celebrado entre as partes, conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/05/2024 até 31/05/2026. Data de Assinatura: 24/05/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23107.006828/2022-01. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.324.222/0001- 34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 47/2022, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 AC000012/2024, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2024). Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 969.630,00 (novecentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta reais).. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.630,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2023 publicado no D.O de 2023-11-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/11/2023 a 11/06/2024. . Leia-se: Vigência: 14/11/2023 a 08/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto n° 022/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ARTHUR PINHEIRO DE AZEVEDO BANZATT O. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratado, a partir de 20/05/2024. ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 013/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: SIMONE VIANA BRAGA. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 20/05/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23115.027789/2023-59. Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores entre rubricas.. Vigência: 24/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.476,40. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.014699/2024-89. Convenio nº 080.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - RESSOAR CONSULTORIA LTDA , Inscrita no CNPJ sob o Nº 52.711.943/0001-26. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 127, DE 24 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica a quem possa interessar: 1- O período de pré-inscrição dos Processos Seletivos para a contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 123/2024, será prorrogado para até dia 31/05/2024. Os demais itens permanecem inalterados. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 016/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Equipamento para a geração de pressão negativa para a correta utilização dos itens 01 e 02, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa CIRÚRGICA FONTELLES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº. 02.363.464/0001-98. Vigência: 27/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. Processo SEI 23523.018012/2024-72. EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.032292/2023-41. Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Tornar sem efeito a publicação do referido Contrato no DOU nº. 98, de 22/05/2024, por se tratar de duplicidade de documento decorrente do Pregão Eletrônico 158/2023. Ratificamos que permanece em vigência o Contrato nº. 050/2024, publicado no DOU nº. 52, de 15/03/2024, e corrigido no DOU nº. 53, de 18/03/2024. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 1.509.199,22. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 E TERMO DE COMODATO Nº. 017/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.032292/2023-41. Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Tornar sem efeito a publicação do referido Contrato e Termo Aditivo no DOU nº. 100, de 24/05/2024, por se tratar de duplicidade de documentos decorrentes do Pregão Eletrônico 158/2023. Ratificamos que permanece em vigência o Contrato nº. 051/2024 e o Termo de Comodato nº. 008/2024, publicados no DOU nº. 52, de 15/03/2024 e nº. 53, de 18/03/2024, respectivamente. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 341.425,00 (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).