DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700095 95 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 E TERMO DE COMODATO Nº. 017/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.032292/2023-41. Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Tornar sem efeito a publicação do referido Contrato e Termo de Comodato correspondente no DOU nº. 100, de 24/05/2024, por se tratar de duplicidade de documentos decorrentes do Pregão Eletrônico 158/2023. Ratificamos que permanece em vigência o Contrato nº. 051/2024 e o Termo de Comodato nº. 008/2024, publicados no DOU nº. 52, de 15/03/2024 e nº. 53, de 18/03/2024, respectivamente. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 341.425,00 (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23523.032591/2020-32. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA . Objeto: Alteração contratual qualitativa, mediante de upgrade de software (sistema epimed monitor performance) de 25 licenças para leitos de terapia intensiva adulto. Vigência: 22/05/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.203,20. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO Processo: 23108.011940/2024-15. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 001/2024. Partes: FUFMT, Empresa PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA e a Fundação Uniselva. Do Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as Partes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Equipamento de Aplicação de Carga Controlada em Pneus Agrícolas", com recursos advindos da Empresa PROMETEON. Do Valor: R$ 1.999.885,00 [um milhão, novecentos e noventa e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais]. Assinatura: 23/05/2024. Vigência: até 23/05/2029. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Everaldo Jacomini e Fabiana Maria De Santana, representantes legais da Empresa PROMETEON e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 06/2024-UFMS, Processo nº 23104.021473/2023-82. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a UNIVERSITY OF NOTTINGHAM. Objeto: O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UoN, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 23.05.2024. Vigência: 23.05.2024 a 23.05.2025. Assinam: o Reitor, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, pela UFMS, e o Representante Legal, pela outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2020-UFMS. Processo nº 23104.044378/2019-71, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS e a empresa MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 28.05.2024 a 25.09.2024. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Data de assinatura: 24.05.2024. Vigência: 28.05.2024 a 25.09.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante legal, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020-UFMS. Processo nº 23104.044435/2019-11, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS e a empresa MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 29.05.2024 a 26.09.2024. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Data de assinatura: 24.05.2024. Vigência: 29.05.2024 a 26.09.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante legal, pela CONTRATADA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.047328/2023-42 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . PARCEIRA: TANAC S.A. CNPJ: 91.359.711/0001-02. PARCEIRA: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Parceria para a execução do Projeto Soluções para Agricultura Sustentável: Investigação do Bioestimulante à Base de Tanino. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 1 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Vigência: 23 meses a partir da data da publicação. Valor total do projeto: R$38.640,00. Data de assinatura: 23/05/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DA UFPI - 2024 A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós- Graduação, em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas, em reunião realizada em 12 de abril de 2024 e com base na Resolução Nº 091/2015 e Nº 043/2018 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI, torna público o presente Edital através do endereço eletrônico: www.ufpi.br que estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 1 (um) professor visitante júnior em regime de dedicação exclusiva (DE) ou 40 horas na área de Serviço Social e Áreas Afins, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período para candidato brasileiro ou por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período para candidato estrangeiro, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste edital. As inscrições ocorrerão entre os dias 27 de maio e 14 de junho de 2024, sendo as mesmas realizadas na coordenação do PPGPP/CCHL ou via postal registrada. Requisitos para inscrição: Título de doutor em Serviço Social ou Áreas Afins por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente à de pesquisador de produtividade em pesquisa do CNPq nível PQ1D na área de Serviço Social ou Afins. Na falta de candidatos que preencham o tempo mínimo disposto acima, poderão ser aceitas inscrições daqueles que atendam apenas ao requisito da produção acadêmica. A validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez. REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO Pro-Reitora de Ensino de Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.003378/2024-89. Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 40.820.413/0001-37 - 40.820.413 ANTONIO HERNANDES DE SOUZA SINOCA TAYAMA. Objeto: Contratação de serviços comuns de motorista (MEI). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 130.050,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23122.014981/2021-24. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 4,123%, a partir de 16.05.2024, correspondente a dois postos de vigilante (44h semanais com 2h adicional noturno), portanto resultando nos valores mensais de, R$ 361.207,10 somente quanto ao mês de maio, e R$ 353.604,46 a partir de 01.06.2024, sendo o total anual de R$ 4.250.856,16. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.250.856,16. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n° 50/2024-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE, CNPJ 13.170.790/0001-03. Objeto: Promoção articulada de ações conjuntas no sentido de aproveitar as potencialidades das instituições convenentes dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades, visando a execução do Projeto "MBA Governança Pública TCE". Vigência: 22/05/2024 a 21/11/2025. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS, e a Drª Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, pelo TCE/SE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n° 36/2022-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Fundação Butantan, com interveniência do Instituto Butantan, CNPJ 61.821.344/0001-56 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, de 26/05/2024 a 30/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23113.040872/2021-82. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Majorar o valor do contrato nº 024/2022-ufs.. Vigência: 20/05/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371.171,84. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00106/2023 publicado no D.O de 2023-12-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. . Leia-se: Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.005135/2023-23. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.892.495/0001-06 - FOCO ENGENHARIA DE PRECISAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de tradutores/intérpretes de libras, em regime de dedicação exclusiva, para a universidade federal do norte do tocantins (ufnt) sob tutoria da fundação universidade federal do tocantins (uft). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 767.039,04. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EDITAL Nº 60 - CDE/COPESE/UFT, DE 17 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 58/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - 2024.2 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a retificação do edital n° 058/2024, de 13/05/2024, de abertura da Seleção Pública Simplificada para o provimento de vagas no cargo de Professor Substituto 2024-2. 1. No item 1.2, onde se lê: A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento 28 (vinte e oito) vagas e 04 (quatro) cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas no Anexo I deste edital. Dentre as 32 vagas previstas, 06 (seis) serão reservadas para candidatos negros e 02 (duas) serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme disposição do item 5.9 e 5.10 deste edital. 1.1.Leia-se: A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento 29 (vinte e nove) vagas e 05 (cinco) cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas no Anexo I deste edital. Dentre as 34 vagas previstas,