DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700096 96 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 6 (seis) serão reservadas para candidatos negros e 2 (duas) serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme disposição do item 5.9 e 5.10 deste edital. 2. O Edital Nº 058/2024, de 13 de Maio de 2024, disponibilizado no endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br, será atualizado com estas retificações incluídas. 3. As demais disposições e instruções contidas no Edital nº 058/2024 permanecem inalteradas. LUÍS EDUARDO BOVOLATO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.041790/2022-70. Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado para o programa de conservação de fauna e flora - pcff (pba 23), programa de recuperação de áreas degradadas - prad (pba 09), e ramal do agreste, programa de prevenção à desertificação (pba 24) e para o programa ambiental de gestão sustentável e títulos e domínios das famílias reassentadas (pbas 07 e 08) do projeto de integração do rio são francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional - pisf, nas dependências da univasf (campus de ciências agrárias, br 407, km 12, lote 543 s/n, distrito de irrigação senador nilo coelho, zona rural, petrolina-pe), ao longo das áreas e estados de abrangência do projeto de integração do são francisco, e em brasília - df junto ao ministério da integração nacional descritos na tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 30.135.009,37. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 92/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.902525/2024-85. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.309.226/0001-80 - ANIMAL NUTRI CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto "nova formulação vacinal contendo proteína recombinante nanoencapsuladas para controle de brachyspira sp. Em suínos", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 768.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23114.911834/2023-65. Pregão. Nº 142/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Suspensão temporária e excepcional. Vigência: 23/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.385.105,15. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.905904/2024-27. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do " Simpósio sobre manejo estratégico da pastagem-SIMFOR", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 23/05/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 24/05/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 472.976,82. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 87/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SÂMLA CAMPISSI ADVOCACIA . (CNPJ: 54.815.479/0001-43). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sâmla Clara Alves Campissi de Souza. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23117.029546/2020-92. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 21/06/2024 a 21/06/2025; e reajustar o valor do contrato, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original, pelo IPCA/IBGE que acumulou entre maio de 2023 e abril de 2024, o percentual de 3,69%. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.818,60. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23117.038231/2023-89. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 21.183.741/0001-25 - AYER FELIPE DE FARIA NETO. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 28/06/2024 a 28/06/2025; e reajustar o valor do contrato em 3,69%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE que acumulou entre maio de 2023 e abril de 2024. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 579.625,07. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROGEP EDITAL Nº 40/2024 E EDITAL PROGEP Nº 46/2024, COMPLEMENTAR AO EDITAL PROGEP Nº 55/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 46/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo INSTITUTO DE LETRAS E LINGUÍSTICA, da seguinte forma: Área: Língua Francesa e Literaturas de Língua Francesa Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final Resultado Final . 1º Lugar 2404200009 Branca Puntel Motta Alem AC 207,00 Aprovado(a) . 2º Lugar 2404200006 Renata Tonini Bastianello AC 187,25 Classificado(a) . 3º Lugar 2404200008 Maria Luiza Mazza Menani AC 175,16 Classificado(a) . 4º Lugar 2404200003 Luciana Muniz Ribeiro AC 167,66 Classificado(a) MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 904620, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, Processo Administrativo 71000014332202071 - Objeto: Aquisição de Materiais para o Projeto Institucional Campeões do Futuro. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 58/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 904443, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e FUNDACAO DE ARTES, ESPORTE E LAZER DE SAO GONCALO, Processo Administrativo 71000043582202019 - Objeto: Implantar e desenvolver do Projeto Craque do Amanhã no Município de São Gonçalo - RJ - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 60/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).