DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2029. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0061 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 24.05.2024 a 25.06.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.alvaroleiloes.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a) ÁLVARO SÉRGIO FUZO, no endereço Rua T-37, n 3314, Quadra 141, Lote. 15/17, Apto. 2701, Edifício Piazza, Setor Bueno, Goiânia/GO, CEP 74230-022 , telefone : 0800 707 9272 / 0800 707 9339, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar- se-á em 25.06.2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.alvaroleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 28.06.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 28/06/2024. Outras informações nos telefones 0800 707 9272 / 0800 707 9339, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0060 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 24.05.2024 a 20.06.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site e www.leiloescentrooeste.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) MARIA APARECIDA DE FREITAS FUZO, no endereço Rua T-37, n 3314, Quadra 141, Lote 15/17, Apto. 2701, Edifício Piazza, Setor Bueno, Goiânia/GO, CEP 74230-022 , telefone : 0800 707 9272 / 0800 707 9339, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 20.06.2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.leiloescentrooeste.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 25.06.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 25/06/2024. Outras informações nos telefones 0800 707 9272 / 0800 707 9339, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CONSULTORIO DE ODONTOPEDIATRIA DRA ELISSA SANTIN COSTELLA LTDA ME, CNPJ: 27.204.168/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CEM CLINICA ESPECIALIZ A DA MULTIPROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 35.756.995/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA , FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que as especialidades que terão atendimento em TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) deverão, necessariamente, possuir profissionais com habilitação específica para este tipo de atendimento, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIOMED LABORATORIO E CLINICA LTDA, CNPJ: 39.324.301/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CASA DE SAUDE IMACULADA CONCEICAO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 23.343.049/0001-42 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CENTRO GASTROENTEROLOGICO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 06.763.168/0001-35 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL ORTHOMED CENTER, CONTRATADO; CNPJ: 01.986.471/0001-83 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o ONCOBIO SERVICOS DE SAUDE S.A, CONTRATADO; CNPJ: 26.645.426/0001-96 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de Pacote 2023 - Pacote CAR T CELL, com vigência a partir de 01/08/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 923463/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Propriá/SE, CNPJ 13.117.320/0001-78; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Tomador por impossibilidade de atendimento à Cláusula Suspensiva. Data do distrato 23/05/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de rescisão contratual/distrato do Contrato de Repasse nº 916303/2021, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Marília/SP, DOU nº 99 de 23/05/2024, seção 3, página 81, onde se lê Data do distrato 17/05/2024, leia-se Data do distrato 21/05/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE TERMO ADITIVO CR/TC/CT CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 871917/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - STO ANTONIO DO LEVERGER/MT Altera contrapartida: R$ 170.569,61 T Aditivo:28/03/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957765/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TAPIRAMUTÁ/BA, CNPJ 13.796.016/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo 02 - modelo fnde; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,30; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000003, de 30/04/2024, e R$ 33.754,36 de contrapartida. Vigência 23/05/2028 -23/05/2024 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ROBERTO VENANCIO DOS SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959325/2024, firmado pelo Município de OUROLÂNDIA- BA, CNPJ 16.444.150/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias do povoado da barragem no município de Ourolândia/Ba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 389.640,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000067, de 17/05/2024 e R$ 7.640,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 23/05/2024 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e JOSÉ RAIMUNDO ARAUJO DE SOUZA . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957729/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de RIO REAL/BA, CNPJ 15.088.800/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no centro, sede do município de rio real/ba - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.773,82; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000052, de 13/05/2024, e R$ 34.092,88 de contrapartida. Vigência 23/05/2028 23/05/2024 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Antonio Alves dos Santos. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 958437/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapicuru/BA, DOU de 23/05/2024, seção 3, página 81, onde se lê Vigência: 05/05/2028 - 20/05/2024, leia-se Vigência: 20/05/2028 - 20/05/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957771/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BREJO DO CRUZ/PB, CNPJ 08.767.154/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro João Agripino, no município de Brejo do Cruz - PB - FNDE - escola de 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000042, de 09/05/2024, e R$ 107.482,60 de contrapartida. Vigência 48 meses. JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Termo de Compromisso nº 957775/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SOUSA/PB, CNPJ 08.999.674/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro alto do cruzeiro, no município de sousa - pb - fnde - escola de 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.223.559,39; dos recursos: R$ 9.131.159,39, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000033, de 09/05/2024, e R$ 91.660,32 de contrapartida. Vigência Invalid date JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA. Termo de Compromisso nº 957778/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SOUSA/PB, CNPJ 08.999.674/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro gato preto, no município de sousa - pb - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.236.000,12; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000010, de 30/04/2024, e R$ 52.371,41 de contrapartida. Vigência Invalid date JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FA B I O TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA. Termo de Compromisso nº 958368/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de POCINHOS/PB, CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na vila compel, no município de pocinhos - pb - fnde - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000088, de 16/05/2024, e R$ 107.482,61 de contrapartida. Vigência Invalid date JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/JP EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957685/2024/FNDE/CAIXA , firmado pelo Município de CUITÉ/PB, CNPJ 08.732.174/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro vice Prefeito Dr. Júlio Cesar da Costa Silva, no município de CUITÉ - PB - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.109.783,18; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho