DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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METRO SAÚDE SP - 3117-8 à Avenida Jabaquara, 1.185 Mirandópolis São Paulo/SP; 120 meses de 14/04/2025 até 13/04/2035, índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE - o que for menor no período; pagto 5º dia útil; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$ 72.000,00; locador: MAKIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 07.288.567/0001-54; processo: 2299/2020 7076.01.006.0/2005; assinatura: 24/05/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). Processo nº 5688.01.0606.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando o atendimento aos Edifícios Sé e São Joaquim, localizados em São Paulo/SP; 3 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: MPM COMÉRCIO DE MAT ELÉT S SERV COMB EM EDIFICIOS LTDA - 24.555.094/0001-23; Valor: R$1.703.406,00; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2023 até 30/04/2026; Item orçamentário: Pré- comprometimento SAP nº 8000026571; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 21/05/2024. Processo nº 7072.01.0421.3/2020; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região EXTREMO SUL; 12 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$175.458,00; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 até 31/05/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000025560; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 22/05/2024. 1º Termo de aditamento ao contrato nº 7449/20222. Processo administrativo 5688.01.1084.0/2022, Pregão Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte ITEM VI. Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Art. 81, II, Artigo 65 RLCC e Cláusula contratual Décima Sétima, inciso II; Acréscimo total de R$ 1.665.621,50 passando o valor global estimado do contrato para R$ 8.333.187,33. Data de assinatura: 23/05/2024. 3º Termo de Aditamento ao contrato 15364/2020, processo 7066.01.1243.0/2020, Pregão Eletrônico nº 043/7066-2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 41.644.220/0001-35; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços (Projeto e-CAIXA Rede 2) para Região Norte Urbano; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, II, Artigo 65 RLCC e Cláusula contratual Décima Sétima, inciso II; Acréscimo total de R$ 97.534,27 passando o valor global estimado do contrato para R$ 491.515,41. Data de assinatura: 23/05/2024 2º Termo de Aditamento ao contrato 11750/2020, processo 7066.01.2060.0/2019, Pregão eletrônico 011/7066-2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ 41.644.220/0001-35; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de telecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e imagem suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de dados nos Pontos de Presença da CAIXA (PPC) (REDE4), incluindo, ainda, a instalação, manutenção e suporte em nível nacional Item III CE Capital; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, II, Artigo 65 RLCC e Cláusula contratual Décima Sétima, inciso II; Acréscimo total de R$ 471.668,54 passando o valor global estimado do contrato para R$ 2.366.245,07. Data de assinatura: 23/05/2024 6º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 3178/2021, Processo Administrativo: 7075.01.1718.0/2020; Objeto: serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em Fortaleza/CE; Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001-38; Novo Prazo: 14/07/2024 à 13/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Data de assinatura: 23/05/2024. 2º Termo Aditivo Contrato de Locação 90220/2019 da AG. JEREMOABO - BA 47724 à Rua José Gonçalves de Sá, 24, Centro, Jeremoabo/BA CEP 48540-000; 60 meses de 15/06/2024 a 14/06/2029, índice IPCA/IBGE; pagto 5º dia útil; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$ 6.900,00; locador: ADALBERTO TORRES VILAS BOAS E CIA LTDA CNPJ 09.456.599/0001-47; processo: 2300/2020 7075.01.0025/2012; assinatura: 23/05/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 5º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 14329/2020; Processo Administrativo: 7072.01.0529.1/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento das Unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina; Contratada OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ(MF) nº05.515.258/0001-44; Valor do acréscimo: R$83.950,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5308-01 - TRANSPORTES E FRETES; Data assinatura: 23/05/2024. 6º Termo de Aditamento ao contrato nº 10953/2020. Processo Administrativo: 7066.01.0016.05/2020. Objeto: prestação de serviços referentes a deslocamento/transporte, guarda/armazenamento, desembaraço da documentação, transferência de propriedade e venda de bens móveis provenientes do acionamento da garantia de operações da CAIXA ou adquiridas, recebidas a qualquer título, exceto penhora, compreendendo a organização de leilões oficiais nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Item V do Edital. CONTRATADA: VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A. CNPJ 08.187.134/0001-75. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 05/06/2024 até 04/06/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 21/05/2024. 6º Termo de Aditamento ao contrato nº 10952/2020. Processo Administrativo: 7066.01.0016.04/2020. Objeto: prestação de serviços referentes a deslocamento/transporte, guarda/armazenamento, desembaraço da documentação, transferência de propriedade e venda de bens móveis provenientes do acionamento da garantia de operações da CAIXA ou adquiridas, recebidas a qualquer título, exceto penhora, compreendendo a organização de leilões oficiais de São Paulo, Item IV do Edital. CONTRATADA: VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A. CNPJ 08.187.134/0001-75. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 05/06/2024 até 04/06/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 21/05/2024. 6º Termo de Aditamento ao contrato nº 10950/2020. Processo Administrativo: 7066.01.0016.02/2020. Objeto: prestação de serviços referentes a deslocamento/transporte, guarda/armazenamento, desembaraço da documentação, transferência de propriedade e venda de bens móveis provenientes do acionamento da garantia de operações da CAIXA ou adquiridas, recebidas a qualquer título, exceto penhora, compreendendo a organização de leilões oficiais nos estados da Bahia, Sergipe, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará, Item II do Edital. CONTRATADA: VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A. CNPJ 08.187.134/0001-75. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 05/06/2024 até 04/06/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 21/05/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 0393/2020, processo 7062.01.2528.61/2019, credenciamento 2528/7062-2019 da contratada CNPJ: 33.668.246/0001-95, de alteração da razão social da empresa A.S.O. ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA para A.S.O. ENGENHARIA LTDA, não adotando nome fantasia, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 21/01/2020, com vigência de 21/01/2020 até 20/01/2025. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 8777/2020, processo 7072.01.1989.0/2019, credenciamento 1989/7072-2019 da contratada CNPJ:23.226.295/0001-14, de alteração da razão social da empresa EDUARDO DE BOM E CIA LTDA para EDUARDO DE BOM LTDA, adotando o nome fantasia de PROTEGE ENGENHARIA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 16/04/2020, com vigência de 16/04/2020 até 15/04/2025. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 23 de maio de 2024, comunica o julgamento do recurso Administrativo interposto pela empresa FLUXO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, para, no mérito, decidir pelo acatamento parcial do pleito da empresa, INDICANDO, pela manutenção da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 73,80 (setenta e três reais e oitenta centavos) e REFORMA da decisão de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a Caixa, pelo prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU , à empresa FLUXO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA., em razão do descumprimento do Contrato n.º 11138/2020. Dessa decisão não cabe mais recurso. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR(A) DE FILIAL EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Apostilamento para prorrogação em 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 7158/2022, para fornecimento e instalação de fechaduras de retardo de tempo estática/ randômica com comunicação em rede tcp/ip, destinadas a unidades da CAIXA ECONOMICA FEDERAL localizadas em âmbito nacional, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, durante o período de garantia de 24 (vinte e quatro) meses, na Região Sudeste IV; Contratada: INTERGARD DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E MECÂNICOS LTDA; CNPJ: 02.928.088/0001-31; Novo Prazo: de 12/09/2024 até 11/09/2025; Enquadramento legal: Artigos 66, Parágrafo Terceiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Processo Administrativo nº 5688.01.1366.0/2022; Pré- comprometimento SAP nº 8000009937; Item Orçamentário: 3106-01; Data de Assinatura: 24.05.2024. 1º Termo de Apostilamento para prorrogação em 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 7157/2022, para fornecimento e instalação de fechaduras de retardo de tempo estática/ randômica com comunicação em rede tcp/ip, destinadas a unidades da CAIXA ECONOMICA FEDERAL localizadas em âmbito nacional, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, durante o período de garantia de 24 (vinte e quatro) meses, na Região Nordeste III; Contratada: INTERGARD DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E MECÂNICOS LTDA; CNPJ: 02.928.088/0001-31; Novo Prazo: de 12/09/2024 até 11/09/2025; Enquadramento legal: Artigos 66, Parágrafo Terceiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Processo Administrativo nº 5688.01.1366.0/2022; Pré- comprometimento SAP nº 8000009936; Item Orçamentário: 3106-01; Data de Assinatura: 23.05.2024. 1º Termo de Apostilamento para prorrogação em 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 7156/2022, para fornecimento e instalação de fechaduras de retardo de tempo estática/ randômica com comunicação em rede tcp/ip, destinadas a unidades da CAIXA ECONOMICA FEDERAL localizadas em âmbito nacional, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, durante o período de garantia de 24 (vinte e quatro) meses, na Região Centro Oeste item II; Contratada: INTERGARD DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E MECÂNICOS LTDA; CNPJ: 02.928.088/0001-31; Novo Prazo: de 12/09/2024 até 11/09/2025; Enquadramento legal: Artigos 66, Parágrafo Terceiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Processo Administrativo nº 5688.01.1366.0/2022; Pré- comprometimento SAP nº 8000009934; Item Orçamentário: 3106-01; Data de Assinatura: 23.05.2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 87.048,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/07/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLANDIA. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 39.167,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de