DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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910249/21 M ES P PM Senador Sá/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:23/05/2024 . 0299661-05/09 M C I DA D ES PM Itororó/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:24/05/2024 . 0211604-51/06 M C I DA D ES PM Corumbataí/SP Altera vigência: 30/05/2025 Ex-Officio:24/05/2024 . 928563/22 M C I DA D ES PM Tarabai/SP Altera contrap: R$ 10.678,02 T Aditivo:23/05/2024 . 939401/22 MTUR PM IRAQUARA/BA Altera contrap: R$ 150.609,98 T Aditivo:23/05/2024 . 940594/23 M DA S C F PM PINDOBAÇU/BA Altera contrap: R$ 92.819,22 T Aditivo:23/05/2024 . 0403766-82/13 M C I DA D ES PM São Paulo/SP Altera vigência: 24/06/2024 T Aditivo:24/05/2024 . 939094/22 MAP PM Bugre/MG Altera contrap: R$ 17.000,00 T Aditivo:24/05/2024 . 896976/2019 MAP PM Antônio João/MS Altera contrap: R$ 48.485,69 T Aditivo:22/05/2024 . 931449/22 M DA S C F Lavras/MG Altera Contrap.: R$4.851,13 T Aditivo- 23/05/2024 . 918264/21 MCidades Fo r m i g a / M G Altera Cláusulas Quinta e Décima Sexta T Aditivo- 23/05/2024 . 0424446-49/14 M C I DA D ES PM Belford Roxo/RJ Altera vigência: 01/02/2025 T Aditivo:24/05/2024 . 898919/20 M ES P PM Campo Grande/MS Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:22/05/2024 . 898920/20 M ES P PM Campo Grande/MS Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:22/05/2024 . 899404/20 M ES P PM Campo Grande/MS Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:22/05/2024 . 899574/20 M ES P PM Campo Grande/MS Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:22/05/2024 . 896060/2020 S U D ECO / C A I X A PM Dourados/MS Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:24/05/2024 . 895969/2019 M DA S C F/ C A I X A PM Deodápolis/MS Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:24/05/2024 . 899529/2020 M ES P / C A I X A PM Nova Alvorada do Sul/MS Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:24/05/2024 . 899556/2020 M ES P / C A I X A PM Ponta Porã/MS Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:24/05/2024 . 905444/2020 S U D ECO / C A I X A PM Ponta Porã/MS Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:24/05/2024 . 0242983-98/07 M C I DA D ES PM Bagé/RS Altera vigência: 14/02/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 906831/20 MIDR PM SÃO DOMINGOS DE P O M BA L / P B Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 1061664-71/2018 M ES P O R T E PM Areia Branca/RN Altera vigência: 30/11/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:24/05/2024 . 891439/19 M C I DA D ES PM IBIMIRIM/PE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:22/05/2024 . 923016/21 M C I DA D ES PM Cariacica/ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:23/05/2024 . 886766/2019 M ES P PM CONCHAS/SP Altera vigência: 11/09/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 908871/20 MAP PM Francisco Dantas/RN Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 950309/23 MIDR PM Luziânia/GO Altera contrap: R$ 628.299,64 T Aditivo:23/05/2024 . 0424013-15 IPHAN PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 930613/22 M ES P PM Piranguinho/MG Altera contrap: R$ 812,56 T Aditivo:16/05/2024 . 882187/18 MAP PM Passagem Franca/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:16/05/2024 . 942759/23 MIDR PM Ubaporanga/MG Altera contrap: R$ 15.144,32 T Aditivo:23/05/2024 . 1052815-86/2018 M C I DA D ES PM Areia Branca/RN Altera vigência: 30/08/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:23/05/2024 . 10528-15/2018 M C I DA D ES PM Areia Branca/RN Altera vigência: 30/08/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:23/05/2024 . 845722/17 M C I DA D ES PM Propriá/SE Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 898852/20 M ES P PM LIDIANOPOLIS/PR Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 899187/20 MTUR PM BANDEIRANTES/PR Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 910819/21 MIDR PM BANDEIRANTES/PR Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 0350808-53/11 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:23/05/2024 . 0233455-11/2007 MCidades Itanhaém/SP Altera vigência para 19/12/2024 25º Termo Aditivo de 23/05/2024 . 805364/14 MTUR PM Alto Garças/MT Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo: 22/05/2024 . 875580/18 M C I DA D ES PM Belmonte/BA Altera vigência: 30/06/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:23/05/2024 . 880714/18 M ES P PM Belmonte/BA Altera vigência: 30/06/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:23/05/2024 . 954670/23 M C I DA D ES PM Porteiras/CE Altera contrap: R$ 229.974,16 T Aditivo:23/05/2024 . 943249/23 MIDR PM Porteiras/CE Altera contrap: R$ 89.698,12 T Aditivo:23/05/2024 . 1085805-60 MIDR PM Beberibe/CE Alt Cp R$1.059.970,88 T Aditivo: 24/05/24 . 879010/18 M ES P PM Tarauacá/AC Altera vigência: 28/06/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:23/05/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 5392/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.718.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO FÓRUM DE ATHIS. Contratada: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ARQUITETOS E URBANISTAS, CNPJ nº 43.014.786/0001-09. Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 23/05/2024. CONTRATO Nº 03842/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1690.0/2023 Licitação CAIXA nº 0031/2024 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP no âmbito da SR Rio de Janeiro Oeste, no estado do Rio de Janeiro. Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.008.185/0008-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 34.226.500,80 (trinta e quatro milhões, duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 08/07/2024. Contrato nº 5306/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0692.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FEIRA DE IMÓVEIS DE PETROLINA 2024; Contratada: PEVILE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA; CNPJ: 50.826.466/0001-19; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/05/2024 à 23/08/2024. Data de Assinatura: 22 de maio de 2024. Processo: 5688.01.0286.0/2024; Contrato nº 5030/2024; Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para modernização do sistema de climatização da Ag. Ponta Grossa/PR, no município de Ponta Grossa/PR.; Contratada: MG INS T A L AÇÕ ES E MANUTENÇÃO DE ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 03.298.297/0001-01; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ: 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não.; Valor global: R$ 1.529.000,00 (um milhão quinhentos e vinte e nove mil reais); Licitação Caixa nº 82/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 23/05/2024; Data de assinatura: 23/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: DUNNAS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ: 35.199.940/0001-36; Ata de Registro de Preços Nº 05.403/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional Item X - Ecobag; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais); Assinatura: 23/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 162/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0671.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Rondônia, Item Porto Velho, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 18/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 18/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 18/06/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0162 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LUISA FERNANDES Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 154/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0622.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Goiás, item Itumbiara, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 18/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 18/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 18/06/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0154 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Licitador