DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: formalização, por dispensa de licitação, da locação de imóvel para uso da Agência Vila Nova Conceição, na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo. Contratadas: Tebas Empreendimentos e Participações Ltda; CNPJ nº.: 02.735.106/0001-69; M.S Dariux & Cia. Ltda; CNPJ nº.: 52.851.813/0001-99 e; Sharp View Empreendimentos Imobiliários Ltda; CNPJ nº.: 07.794.539/0001-09; Valor Global: R$ 9.468.420,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 60 meses. Recursos orçamentários no pré-comprometimento ERP/SAP nº.: 8000016507. Fundamento legal no inciso X, do Art. 29, V, da Lei n. 13.303/16 e Art. 68, V, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958353/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Arcos/MG, CNPJ 18.306.662/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Pinheiros, Arcos/MG - Projeto próprio; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 4.240.357,45; dos recursos: R$ 629.693,08, ocorrerão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 3.568.260,80 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000141, de 17/05/2024, e R$ 42.403,57 de contrapartida. Vigência 23/05/2028 23/05/2024 Celita Fernandes e Claudenir José de Melo. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP - CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VALLE VERDE APF 0397.712-92. Valor: R$ 1.712.703,20 (sem alteração). Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Data da assinatura: 23/05/2024. EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP - CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ROMILDA TAPARELLI BARBIERI APF 0319.559-92. Valor: R$ 419.123,52 (sem alteração). Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Data da assinatura: 23/05/2024. EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP - CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MARIA HELENA BARBIERI APF 0369.375-27. Valor: R$ 261.003,60 (sem alteração). Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Data da assinatura: 23/05/2024. EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP - CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM DO VALLE APF 0401.834-60. Valor: R$ 694.276,80 (sem alteração). Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Data da assinatura: 23/05/2024. EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP - CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ANUNCIATA PALMIRA BARBIERI APF 0361.388-02. Valor: R$ 381.719,25 (sem alteração). Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Data da assinatura: 23/05/2024. EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°1553/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 13.412.324/0001-89; cujo objeto é a prestação de serviços de auditoria do Sistema de Gestão ISO/IEC 27001 - Gestão de Segurança da Informação; Processo nº 18750.112769/2023-57; amparo legal: art. 29, inc. II da Lei nº 13.303/16. Assinado em 22/05/2024, com vigência de 36 meses, até 22/05/2027; valor total de R$ 48.450,00; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento aprovado para o exercício de 2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Neifer Borges França - Sócio. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº1554/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e a SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA S.A.; CNPJ 28.721.821/0001-36; para aquisição de tinta serigráfica magnética; Amparo legal: Inexigibilidade de licitação, artigo 30, Inc. I, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.110210/2023-92; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 22/05/2024; com vigência até 22/05/2025; Valor Global: R$42.517.403,82; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes - Procuradores. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 14/2024, promovido para contratação de serviços de análises químicas, o qual teve o grupo 1 adjudicado à CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.383.198/0001-59, pelo valor de R$84.700,00 (oitenta e quatro mil e setecentos reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111432/2023-22. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira Designada SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 187215/2024 - UASG 803090 Processo Nº SERPRO-PMR-2023/00016. DISPENSA Nº: 00982/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.158.248/0001-64 - E. J. CASTILHO & CIA LTDA. Objeto: Elaboração de Projeto Básico e planilha orçamentária detalhada para fornecimento de sistema de alarme de incêndio da REGIONAL CURITIBA . Vigência: 23/05/2024 a 22/08/2024. Data da Assinatura: 23/05/2024. Valor total: R$ 21.500,00. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso XV do art. 76 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco o Brasil (RLBB), foi ratificada a dispensa de licitação pela Diretoria Executiva da BB Administradora de Consórcios S.A. - Brasília - DF para contratação emergencial de sociedades de advogados para prestação de serviços de cobrança das operações de consórcio, junto às empresas Advocacia Bellinati Perez - CNPJ n° 03.404.018/0001-47; Bonatto & Bonatto Advogados Associados - CNPJ n° 07.065.327/0001-90; Cardoso & Correa Advogados Associados - CPNJ n° 00.767.993/0001-21; Kawasaki Sociedade de Advogados - CNPJ n° 04.485.276/0001-68 e Nelson Paschoalotto Advogados Associados - CNPJ n° 04.578.876/0001-70, pelo período de 6 meses; ASSINADA em: 22.05.2024. MARCEL KITAMURA Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00891- (7421) Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Substituição da tela fachadeira do ed. SEDAN (RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.06.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1046041. Informações: [email protected]. CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00926(7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 6(seis) appliances para backup de Banco de Dados Oracle e até 48(quarenta e oito) Storage Server Adicionais, com garantia de 60(sessenta) meses e com vigência de 24(vinte e quatro) meses.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.06.2024 às 15:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1046399. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato - DGCO 00401/2024, firmado em 23/05/2024, Favorecido: NTT BRASIL CO M E R C I O E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ATIVOS DE DATA CENTER.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/07 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 28.702.871,18. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08227.002360/2021-36. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/06/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.007,82. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08227.002765/2021-74. Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 24.414.454/0001-77 - ITELEPORT VIVENCIAS VIRTUAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/11/2024, nos termos do art. Art. 105 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Vigência: 01/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2022 a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022, que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria-Executiva, e a Polícia Federal, por meio de sua Diretoria-Geral, para execução do Projeto de Transformação Digital "Inteligeo", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. b) Processos: SEI-MGI nº 14022.150578/2022-86. SEI-PF nº 08201.000172/2022-42 c) Objeto: O objeto do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022 é a continuidade da execução do Projeto de Transformação Digital "Inteligeo" na Polícia Federal - PF, conforme especificações estabelecidas em Plano de Trabalho. O presente instrumento PRORROGA o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022, por 18 (dezoito) meses, a partir de 24 de maio de 2024. d) Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021. f) Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. g) Prazo de vigência: O Acordo de Cooperação Técnica terá a prorrogação de vigência por mais 18 (dezoito) meses, a partir de 24 de maio de 2024, nos termos da Lei n.º 14.133, de 2021. h) Data de assinatura: 23 de maio de 2024. Signatários: CRISTINA KIOMI MORI, Secretária-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA, Diretor-Geral Substituto da Polícia Fe d e r a l .