DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de licenças de plataformas digitais como envato elements e flickr pro com acesso a bancos de vídeos, modelos de vídeos, imagens, efeitos sonoros e trilhas sonoras, para o atendimento das necessidades da comunicação audiovisual do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 4.075,92. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.002522/2024-47. Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS R EC . N AT . R E N . Contratado: 22.310.432/0001-31 - RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de licenças de plataformas digitais como envato elements e flickr pro com acesso a bancos de vídeos, modelos de vídeos, imagens, efeitos sonoros e trilhas sonoras, para o atendimento das necessidades da comunicação audiovisual do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 466,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193099 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 02001.000779/2020-31. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 10/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.898,72. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193111 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 02015.004150/2021-91. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 05.730.450/0002-34 - B J COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024 a 13/06/2025, nos termos do art. 107 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.401,90. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2024 - UASG 193099 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 02001.016424/2018-49. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato, em razão da repactuação e reajuste nas planilhas de materiais, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho df000297/2023 (sticmb/df x sinduscon/df), para a equipe de profissionais residentes e não residentes, bem como os reajustes dos materiais de consumo, aplicando- se a variação do ipca/ibge e da tabela sinapi, aplicando- se o índice da tabela do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil. Vigência: 14/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.426.699,48. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193120 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 02021.001764/2021-32. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Por este termo e com amparo no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, esta superintendência do ibama no rio grande do norte, em cumprimento ao que dispõe a cláusula décima terceira do contrato referenciado, assinado entre esta superintendência-ibama/rn e a empresa vpi vigilância EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193120 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 02021.001523/2019-79. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 01.112.970/0001-41 - SERVNEWS GESTAO & LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Por este termo e com amparo no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, esta superintendência do ibama no rio grande do norte, em cumprimento ao que dispõe a cláusula décima terceira do contrato referenciado, assinado entre esta superintendência/ibama/rn e a empresa servnews gestão e locação de mão de obra declara que para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024 o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 26.034,30 (vinte e seis mil, trinta e quatro reais e trinta centavos) para r$ 27.746,47 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), o superintendente do ibama/rn comunica que a despesa decorrente do ajuste correrá a conta dos recursos consignados no presente exercício. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.957,64. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193100 Nº Processo: 02005.003932/2023-94. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 28.388.146/0001-75 - ANDREA DA COSTA FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação para fornecimentos de alimentos de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades de manutenção dos animais do centro de triagem de animais silvestres - cetas, do ibama- am. Grupo 01: frutas, legumes, verduras, ovos. Grupo 02: frutas e sementes regionais. Grupo 04: rações especiais. O valor desta contratação refere-se ao valor anual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2029. Valor Total: R$ 389.961,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193100 Nº Processo: 02005.003932/2023-94. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 51.091.588/0001-77 - CBP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimentos de alimentos de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades de manutenção dos animais do centro de triagem de animais silvestres - cetas, do ibama- am. Grupo 05: rações especiais (camundongos e quelônios). O valor desta contratação refere-se ao valor anual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2029. Valor Total: R$ 15.033,30. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193100 Nº Processo: 02005.003932/2023-94. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 27.652.983/0001-05 - A. F. DE SOUZA JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação para fornecimentos de alimentos de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades de manutenção dos animais do centro de triagem de animais silvestres - cetas, do ibama- am. Grupo 10: congelados (carnes). O valor desta contratação refere-se ao valor anual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029. Valor Total: R$ 154.340,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193100 Nº Processo: 02005.003932/2023-94. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 18.928.942/0001-08 - PR SERVICOS DE REFORMA PREDIAS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimentos de alimentos de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades de manutenção dos animais do centro de triagem de animais silvestres - cetas, do ibama-am. Grupo 07: rações naturais, sementes (milho, alpiste, girassol, painço). O valor desta contratação refere-se ao valor anual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2029. Valor Total: R$ 11.507,80. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). ltda - cnpj 07.573.987/0001-82 - declara que para o período de 01/02/2024 a 31/05/2024 o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 43.025,40 (quarenta e três mil, vinte e cinco reais e quarenta centavos) para r$ 45.521,17 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e dezessete centavos), e para o período de 01/06/2024 a 31/01/2025 o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 45.521,17 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e dezessete centavos) para 45.536,09 (quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e nove centavos). Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.433,12. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL Nº 67/2024 - SUPES-BA A Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008). . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J . ABSOLUTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA 96.858.964/0001-44 . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . (R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) (R$) . 10215083 4/2018 28/12/2018 128,82 0 0 52,92 25,76 207,5 . 10949284 1/2019 29/03/2022 128,82 0 0 24,4 25,76 178,98 . 10949285 2/2019 28/06/2019 128,82 0 0 49,13 25,76 203,71 . 10949286 3/2019 30/09/2019 128,82 0 0 47,24 25,76 201,82 . 10949287 4/2019 31/12/2019 128,82 0 0 45,5 25,76 200,08 . 11686779 1/2020 31/03/2020 128,82 0 0 44,19 25,76 198,77 . 11686780 2/2020 30/06/2020 128,82 0 0 43,35 25,76 197,93