DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 495710 Nº Processo: 48086.003681/2024-77. Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de sensores de níveis a fim de atender as necessidades da companha de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 31.460,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 Processo Licitatório nº 48086.002487/2024-74. Pregão Eletrônico nº 90020/2024. Objeto: Aquisição de Filtros de seringa não estéreis, Hidrofílico, 0,45 µm, 33 mm em PVDF ou PTFE ou Nylon e Tubo de centrífuga descartável (tipo Falcon), fabricado em polipropileno transparente, capacidade 50ml, para utilização nas coletas de amostras físico-químicas, realizadas nas análises "IN LOCO", em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração), para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: PRIME CIENTÍFICA LTDA CNPJ: 23.609.226/0001-90- Valor do item 01: R$ 12.000,00 (Doze mil reais); Empresa vencedora do item 02: ALFAPLAST DE PRODUTOS P/ LTDA-ME CNPJ: 04.919.019/0001-97. Valor arrematado do item 02: R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais). Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 Processo Licitatório nº 48086.002487/2024-74. Pregão Eletrônico nº 90020/2024. Objeto: Aquisição de Filtros de seringa não estéreis, Hidrofílico, 0,45 µm, 33 mm em PVDF ou PTFE ou Nylon e Tubo de centrífuga descartável (tipo Falcon), fabricado em polipropileno transparente, capacidade 50ml, para utilização nas coletas de amostras físico-químicas, realizadas nas análises "IN LOCO", em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração), para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: PRIME CIENTÍFICA LTDA CNPJ: 23.609.226/0001-90- Valor do item 01: R$ 12.000,00 (Doze mil reais); Empresa vencedora do item 02: ALFAPLAST DE PRODUTOS P/ LTDA-ME CNPJ: 04.919.019/0001-97. Valor arrematado do item 02: R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais). Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041 2024 Processo nº 48086.000924/2024-15 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases diversos para uso no Laboratório de Análises Minerais (LAMIN-RJ) do SGB-CPRM/RJ, para atendimento aos interesses do SGB-CPRM a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizados na Av. Pasteur, 404, Urca Rio de Janeiro RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 8 Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.003452/2024-52. Pregão Nº 204/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de plataformas de coleta de dados - pcds, para operação dos sistemas de alerta hidrológico (sah) das bacias dos rios caí, taquari e uruguai, para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência - anexo i deste edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 57.500,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.000942/2024-80. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.012/2024. Contrato n. CT- EPE-010/2024. Contratado: VACINE SERVICOS DE SAUDE LTDA - 73.227.514/0001-58. Objeto: Prestação do serviço de aplicação de doses da vacina quadrivalente contra gripe, incluindo o fornecimento das doses, para todos os beneficiários indicados pela EPE, a saber: Diretores, empregados, estagiários, terceirizados e jovens aprendizes. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 32.625,00. Vigência: 24/05/2024 a 21/09/2024. Assinatura: 24/05/2024. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GESUP.F Nº 910392024 - UASG 113206 Processo: COSET.F2023080087 Objeto: Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de cartão magnético para abastecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, etanol hidratado, óleo diesel e óleo diesel S 10), fluidos, óleos e lubrificantes, em rede de postos credenciados, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91039-2024 Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras MARCELO DE FARIA HILARIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910382024 - UASG 113206 Processo: CPLAP.N-2024/03/0054 Objeto: Aquisição de válvulas redutoras de pressão para gás hidrogênio e para gás amônia para reposição do estoque de manutenção industrial do Almoxarifado CPLAP.N, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91038-2024 Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Objeto: Contratação de serviços continuados de porteiro patrimonial. Empresa vencedora: EFATA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.992.676/0001-62. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado. Resultado: Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 vencidos pela empresa SUPERAR LTDA. Lotes 7, 8, 9 Fracassados. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cabos e itens elétricos. Empresa vencedora: EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 50.889.102/0001-88, lote 1. Empresa vencedora: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS, lote 2. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO 1) Processo: Leilão nº LE.PPSA.001/2024. 2) Objeto: A União, por meio da PPSA, torna público, a realização de venda direta de petróleo, na modalidade de Leilão, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a celebração de Contratos de comercialização das cargas de petróleo da União, oriundas das Jazidas Compartilhadas dos campos de Mero (Lotes 1, 2 e 3) e Búzios (Lote 4), nos termos, prazos e condições estabelecidas nas minutas dos Contratos e demais Anexos do Edital. 3) Edital: disponível, a partir de 27/05/2024, no site da PPSA na internet no endereço eletrônico: https://www.presalpetroleo.gov.br/4o-leilao/ 4) A entrega da documentação de habilitação (volume 1) será realizada até 20/06/2024, exclusivamente, por meio da Plataforma de Leilões da B3, no endereço eletrônico: https://atendimento.b3.com.br/atendeb3 5) As propostas serão recebidas até às 20:00h do dia 30/07/2024, exclusivamente, por meio da Plataforma de Leilões da B3 no endereço eletrônico: https://atendimento.b3.com.br/atendeb3 6) A Sessão Pública do Leilão, para abertura e classificação das propostas pelas proponentes habilitadas, será realizada em 31/07/2024, às 12h, na B3, situada na Rua XV de Novembro, 275, Centro - São Paulo, SP. 7) Quaisquer dúvidas relativas a esse Leilão devem ser enviadas para o e-mail [email protected] . COMISSÃO DO LEILÃO EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-016/2024. Objeto: Prestação de serviços de instalação e locação de painel Led indoor, a ser fixado no Auditório de Angra 2, na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto CNAAA em Angra dos Reis RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: A partir de 27/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90016-2024 Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 27/05/2024. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada em até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para abertura das PROPOSTAS, com agendamento. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino