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Diário Oficial da União · 27/05/2024 · pág. 133

DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700133 133 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 114627 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23116.000142/2020-60. Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender às agências do IBGE localizadas em Anápolis e Goiânia; e acréscimo contratual. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.737,80. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 114627 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23116.000142/2020-60. Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 09.215.549/0001-78 - PATRICIA DO COUTO FERREIRA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender à agência do IBGE localizada em Goiás. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.403,60. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 114627 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23116.000142/2020-60. Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 10.293.896/0001-06 - WALTER ELIAS VILLA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender à agência do IBGE localizada em Posse. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.750,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114626 Nº Processo: 03651.000002/2024-16. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MAT O G R O S S O. Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de entrega de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 litros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2034. Valor Total: R$ 11.250,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 21530.000186/2022-86. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga- se o prazo de vigência deste para o período de 13/06/2024 a 13/06/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato. Além do que, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 21530.000190/2022-75. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga- se o prazo de vigência deste para o período de 09/06/2024 a 09/06/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato. Além do que, substitui a empresa titania comercio e servicos de tecnologia da informacao ltda, inscrita no cnpj sob o número 09.093.813/0001-48, por sua sucessora, a empresa brasil tecpar servicos de telecomunicacoes s.a., inscrita no cnpj sob o nº 07.756.651/0001-55, como resultado de incorporação empresarial, em conformidade com a cláusula décima terceira do contrato.. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.134,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114620 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20841.000050/2021-23. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Aditamento em 25% do valor originário do contrato. Vigência: 21/05/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.183,10. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03625000104202441. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de recepção para a sede da Superintendência do IBGE na Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. THIAGO ARAUJO FELIPE DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 24/05/2024) 114613-11301-2024NE000001 UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 03642.000550/2023-66. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 15.402.398/0001-60 - MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo contratual quantitativo, consistente em adequação de infraestrutura elétrica de 2 bombas de água e da infraestrutura elétrica para iluminação de antessala do gabinete da SES/SC, o que equivale a de 5,49% (R$ 7.559,20) no valor inicialmente pactuado no contrato nº 07/2023, com fundamento nos arts. 124, inc. I, alínea "b", e 125 da lei nº 14.133/21. Vigência: 27/05/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.059,20. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). substitui a empresa titania comercio e servicos de tecnologia da informacao ltda, inscrita no cnpj sob o número 09.093.813/0001-48, por sua sucessora, a empresa brasil tecpar servicos de telecomunicacoes s.a., inscrita no cnpj sob o nº 07.756.651/0001-55, como resultado de incorporação empresarial, em conformidade com a cláusula décima terceira do contrato.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.910,96. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).