DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 6.438,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024 - UASG 393018 Nº Processo: 50617.000587/2024-62. Dispensa Nº 47/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 08.030.429/0001-33 - ELONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação de fibra ótica e fornecimento de internet banda larga, com velocidade mínima de 500 mb download/100 mb upload, no imóvel da sr/dnit /es em santa isabel nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 1.798,80. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO NÚMERO DO CONTRATO: 17.00637/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. CONTRATADO: Neoenergia Itabapoana Transmissão S.A. CNPJ DA CONTRATADA: 28.439.049/0001-64 INSTRUMENTO: Termo de rescisão unilateral de permissão especial de uso. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do termo de permissão especial de uso n° 00637/2022, celebrado em 23/11/2022, tendo como objeto o uso da faixa de domínio da BR-482 / ES , no km 45+580m, perfazendo uma área total de 3.018,12m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão unilateral ampara-se nos literais termos de condição resolutiva estabelecida no item 9.4 da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. PROCESSO Nº: 50617.001153/2022-18 DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. Romeu Scheibe Neto. Superintendente Regional do DNIT/ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 194/2021. Nº Processo: 50619.600595/2017-64. Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Substituição do representante legal e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 483 (quatrocentos e oitenta e três) dias consecutivos. Vigência: 30/06/2021 a 06/01/2026. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90134/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia BR- 262/MG, nos pontos localizados entre o km 121,2 e o km 172,0, segmento do Entr. MG-329(B) (p/ Ponte Nova) ao Entr. BR-120 (Vargem Linda) sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. AUREA DOS SANTOS PEREIRA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIDEC - 24/05/2024) 393031-39252-2024NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica O ESPÓLIO de EDMILSON DA SILVA SOUZA, CPF: *.044.804-, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001102/2021-45, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010. ARNALDO MONTEIRO COSTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO - 04-022/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 18.209.784/0001-28. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, com obras de acesso no km 36,5, e área total de 7.534,08m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 103 do CCB; Artigo 12 da Lei nº. 10.233/2001; inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.376/2014; SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.001510/2023-99. Regime Diferenciado de Contratações Nº 386/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 11.812.931/0001-00 - AFONSO MINERACAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação integrada de elaboração de projetos executivos diversos e execução das obras de reformas, recuperações e modernizações na barragem de amarópolis, na hidrovia do rio jacuí. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2024 a 26/11/2027. Valor Total: R$ 153.912.630,21. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.001510/2023-99. Regime Diferenciado de Contratações Nº 386/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 11.812.931/0001-00 - AFONSO MINERACAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação integrada de elaboração de projetos executivos diversos e execução das obras de reformas, recuperações e modernizações na Barragem de Amarópolis, na hidrovia do Rio Jacuí. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2024 a 26/11/2027. Valor Total: R$ 153.912.630,21. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34 da e inciso IV da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.001885/2022-57. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. Superintendente Regional AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90132/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos Serviços Continuados de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução das atividades na Sede e Unidades Locais da SR DNIT RO. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIDEC - 24/05/2024) 393014-39252-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 16-017/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: TIM S.A., neste ato representada pelo Procurador, o Sr. Raphael Fairbanks Prado. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-280/SC, com ocupação longitudinal entre os km 178+200m e km 230+301m, lado direito, onde se encontra implantada a rede de cabo óptico, nos municípios de Mafra, Três Barras e Canoinhas/SC, perfazendo uma área total de 37.210,22 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001735/2017-47. 24/05/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE. Superintendente Regional do DNIT/SC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90168/2024 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.000512/2024. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-010/TO, segmento km 116,6 – km 205,6 (Extensão 89,00 km); sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Tocantins SRE/TO, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-3-90168-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 24/05/2024) 393023-39252-2024NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084 Número do Contrato: 310/2021. Nº Processo: 50018.000708/2020-00. Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 02.373.341/0001-38 - INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO ACRE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 310/2021, por 12 meses, meses, sem reflexo financeiro, contemplando- se nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).