DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 17.469.701/0104-82, QRM9H00, EPSMA00211852024, 683-12; RYY9E00, EPSMA00212392024, 683-12; QRB2996, EPSMA00213312024, 683-13; QRJ7G21, EPSMA00218302024, 683-12; QRM9A99, EPSMA00220062024, 683-12; QJR4589, EPSMA00221762024, 683-12; RXY1C76, EPSMA00216872024, 683-12; RXY1C76, EPSMA00220632024, 683-12; QRK4A19, EPSMA00214242024, 683-12; SFQ7A91, EPSMA00218912024, 683-12; RBI5C89, EPSMA00220802024, 683-12; 17.469.701/0158-75, RLC3F30, EPSMA00214222024, 683-12; RLC3F30, EPSMA00214332024, 683-12; QRJ5C84, EPSMA00216512024, 683-12; 17.469.701/0049-11, PPQ9D32, EPSMA00217452024, 683-12; MSW2H13, EPSMA00215302024, 683-12; 17.469.701/0016-53, SGC3C49, EPSMA00218852024, 683-12; 17.469.701/0034-35, RBB0E72, EPSMA00220952024, 683-13; 17.469.701/0161-70, RLC3F30, EPSMA00214192024, 683-12; 07.526.557/0063-02, RXK6I88, EPSMA00224862024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14474/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 28 (vinte e oito). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 17.469.701/0106-44, GCV2324, EPSMA00231932024, 683-12; QRK6C38, EPSMA00242062024, 683-12; SGG0B37, EPSMA00242152024, 683-12; QRK4C83, EPSMA00243262024, 683-12; QRC1625, EPSMA00221272024, 683-12; SFT2E77, EPSMA00232122024, 683-12; QRB2995, EPSMA00227282024, 683-12; RQR8H70, EPSMA00225982024, 683-12; QRK6C39, EPSMA00231002024, 683-12; 17.469.701/0066- 12, LTQ6E10, EPSMA00227962024, 683-12; JLY5E85, EPSMA00232532024, 683-12; RNG6B04, EPSMA00220072024, 683-12; 17.469.701/0224-99, RBB4G46, EPSMA00239342024, 683-12; SFU0D11, EPSMA00229372024, 683-12; FRX2182, EPSMA00240992024, 683-12; 17.469.701/0059-93, PLZ8J19, EPSMA00225212024, 683-12; 17.469.701/0260-52, RFA8J48, EPSMA00235432024, 683-12; PJL1157, EPSMA00236222024, 683-12; FCX7C21, EPSMA00230462024, 683-12; RFD3G54, EPSMA00240172024, 683-12; 17.469.701/0016-53, PPB4391, EPSMA00224532024, 683-12; 17.469.701/0034-35, SGD8F85, EPSMA00220092024, 683-12; PKK9661, EPSMA00223842024, 683-12; 17.469.701/0153-60, RPS4C61, EPSMA00241252024, 683-12; 17.469.701/0104-82, QRC1626, EPSMA00230952024, 683-12; OMZ7I85, EPSMA00230382024, 683-12; RVF9B58, EPSMA00226692024, 683-12; QRB8839, EPSMA00226502024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14475/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 30.069.314/0033-99, RJI5C65, EPSMA00198202024, 683-13; RJO5B94, EPSMA00203482024, 683-11; RJD4C43, EPSMA00203712024, 683-11; KXS6B48, EPSMA00209722024, 683-13; 30.069.314/0065-76, LSD8E73, EPSMA00203092024, 683- 11; .225.147-*, GSW0G46, EPSMA00234172024, 683-13; 00.500.773/0001-37, KXQ4H04, EPSMA00216042024, 683-11; 86.396.991/0001-99, QPX4607, EPSMA00219322024, 683-12; RLC0D02, EPSMA00227532024, 683-12; RFA2D39, EPSMA00220262024, 683-12; .970.897-*, JME1789, EPSMA00218102024, 683-11; 18.404.513/0001-23, BDP7G64, EPSMA00238412024, 683-12; 75.487.058/0001-00, RAI2G97, EPSMA00222272024, 683-13; 42.299.566/0001-06, RBE5G25, EPSMA00211592024, 683-13; KSB8G29, EPSMA00202052024, 683-11; 21.199.867/0001- 98, RJC4D65, EPSMA00236352024, 683-13; 25.769.266/0027-63, RTS0J14, EPSMA00222392024, 683-11; 06.128.996/0001-00, GIJ7129, EPSMA00221082024, 683-13; 21.875.141/0002-09, PPX1I30, EPSMA00225972024, 683-12; 07.526.557/0049-54, RNT5C03, EPSMA00224992024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14476/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 30.069.314/0065-76, KXH7E21, EPSMA00203782024, 683-13; KRG7G78, EPSMA00206392024, 683-13; KRH2F80, EPSMA00206982024, 683-13; KWW6D48, EPSMA00208632024, 683-13; LSE2I22, EPSMA00208822024, 683-13; KRG7J57, EPSMA00208852024, 683-13; LSD9D95, EPSMA00210672024, 683-13; LSD8E73, EPSMA00210852024, 683-13; KWW6D48, EPSMA00210882024, 683-13; LSD9A83, EPSMA00211622024, 683-13; KRH2F80, EPSMA00220692024, 683-11; RKI5C13, EPSMA00220822024, 683-13; KXO9C16, EPSMA00219642024, 683-13; KRH2H65, EPSMA00220682024, 683-13; LSD8E73, EPSMA00221822024, 683-13; 30.069.314/0001- 01, RJO5B93, EPSMA00223582024, 683-13; RKH5E02, EPSMA00219382024, 683-11; LLW6D67, EPSMA00224452024, 683-11; 30.069.314/0033-99, LTU3G82, EPSMA00220542024, 683-13; LQV6240, EPSMA00221352024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 608/2023 - UASG 393003 Nº Processo: 50600042086202351 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/12/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de Empresa(s) para Execução dos Serviços Remanescentes das Obras de Adequação de Capacidade, Implantação de Melhorias e Eliminação de Pontos Críticos na Rodovia BR- 020/GO, Perímetro Urbano de Formosa (GO). Lote único. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTIANO FERREIRA COSTA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 24/05/2024) 393003-39252-2024NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90147/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-101/BA, segmento km 0,00 km 83,12 (Lote 01) e segmento km 83,12 - km 166,30 (Lote 02), sob a jurisdição da Unidade Local de Cruz das Almas/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIDEC - 24/05/2024) 393027-39252-2024NE800010