DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700152 152 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: Estabelecer um Memorando de Entendimento com o objetivo de fortalecer o serviço prestado por ambas as instituições, trocando experiências e realizando atividades nas áreas de ensino, formação, especialização e atualização profissional. Data da vigência: 21/05/2024 a 20/05/2026 Data da Assinatura: Brasília/DF, 21 de maio de 2024 Assinatura: Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral Federal, pela DPU, e Idonaldo Arevael Fuentes Fuentes, Diretor Geral, pelo IDPP Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0083, celebrado com a empresa B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. CNPJ: 01.568.077/0006-30. Processo: 200.020295/2023-89. Data da Assinatura: 24/05/2024. Objeto: Fica alterada a razão social da CONTRATADA constante do preâmbulo do Contrato nº 083/2022, conforme documento nº 00100.049391/2024-18, passando de "STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA" para "B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A.". Por força de erro material fica alterado o caput da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo. Prorroga de 24/06/2024 a 23/06/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE002048, de 10/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Erika Sousa Santos da Silva. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0079, celebrado com a empresa BRENO P DELLING - ME. CNPJ: 33.736.327/0001-85. Processo: 200.005545/2024-31. Data da Assinatura: 24/05/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 17/10/2024 a 16/10/2025. O valor anual do Contrato passa de R$ 67.200,00 para R$ 64.000,00 a vigorar a partir da vigência deste Termo Aditivo. Programa de Trabalho: 01.131.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Notas de Empenho nºs 2024NE002114 e 2024NE002116, de 21/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Breno Pimenta Delling. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, nos blocos residenciais C , D e G da SQS 309, na residência oficial da Presidência do Senado e no Museu dos Poderes da República, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIDEC - 24/05/2024) 020001-00001-2025NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 009661/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de monitoramento online e em tempo real da presença digital do Supremo Tribunal Federal (STF) em redes sociais, com a entrega de alertas (enviados por mensagem instantânea), relatórios analíticos (diário, semanal e mensal com análise quantitativa e qualitativa), boletins eventuais e elaboração de plano mensal de ação estratégica para atuação em redes sociais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condições constantes do Edital de Licitação. Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada nas especificações constantes do Edital e seus anexos.. RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2024) 40001-00001-2024NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 090/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). Processo n. 06002/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 24/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-6, Desembargador Nise Pedroso Lins de Sousa. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n.082/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER-RN). Processo n. 04583/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto - Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 84/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 04598/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.84/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9). Processo n. 04598/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 19/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-9, Desembargador Célio Horst Waldraff - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 8632/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza concentrado. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sede do Stj, Situada No Setor de Administração Federal Sul - Safs, Quadra 6, Lote 1,, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas. . MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2024) 50001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 090026 Nº Processo: 0000395-17.2024.4.90.8000. Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais minha biblioteca da área ciências jurídicas, fonte de pesquisa jurídica nacional, no modelo portal único, com 1.510 (mil quinhentas e dez) licenças para cadastro de usuário e autenticação de acesso por meio usuário e senha, com a possibilidade de alteração para acesso via api, pelo período de 12 (doze) meses, com custeio total para a enfam, a ser disponibilizada para as pesquisas necessárias ao desempenho das atividades no âmbito da justiça federal, para as pesquisas realizadas pelos magistrados, pelo corpo docente e discente e pesquisadores indicados pela escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados (enfam), e aos servidores do conselho da justiça federal (cjf). A referida base de dados será disponibilizada na central de atendimento ao juiz federal (caju), com acesso restrito, e aos servidores do conselho da justiça federal, por meio do sistema de gestão de biblioteca.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 168.878,40. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 090026 Nº Processo: 0000395-17.2024.4.90.8000. Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais minha biblioteca da área ciências jurídicas, fonte de pesquisa jurídica nacional, no modelo portal único, com 1.510 (mil quinhentas e dez) licenças para cadastro de usuário e autenticação de acesso por meio usuário e senha, com a possibilidade de alteração para acesso via api, pelo período de 12 (doze) meses, com custeio total para a enfam, a ser disponibilizada para as pesquisas necessárias ao desempenho das atividades no âmbito da justiça federal, para as pesquisas realizadas pelos magistrados, pelo corpo docente e discente e pesquisadores indicados pela escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados (enfam), e aos servidores do conselho da justiça federal (cjf). A referida base de dados será disponibilizada na central de atendimento ao juiz federal (caju), com acesso restrito, e aos servidores do conselho da justiça federal, por meio do sistema de gestão de biblioteca.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 168.878,40. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 005697/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 11/2022. CONTRATADA: QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.752.792/0001-01. OBJETO: Supressão de postos de trabalho de "Assistente Administrativo" do Contrato STJ n. 11/2022. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1° da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 31/10/2024. ASSINATURA: 23/05/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 697.293,46. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Maria Luísa Maia de Araújo - Contratada. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, torna pública a Decisão exarada no Processo SEI nº 000103/23-12.125, Pregão Eletrônico n.º 90001/2024, a qual resolve: Julgar, Improcedente o recurso da empresa TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 09.406.386/0001-00, mantendo inalterada a Decisão do Pregoeiro. Juiz ATALIBA DIAS RAMOS