DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90020/2024, (Processo nº 23.0.000001081-9), cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva bimestral e manutenção corretiva, com o fornecimento de peças, no grupo motor-gerador de energia elétrica, instalado no Edifício Anexo II do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, localizado à Rua 25- A, nº 465, Setor Aeroporto, Goiânia-GO, com valores anuais de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para os serviços (manutenção preventiva bimestral) e R$ 39.593,31, reserva para aquisição de materiais, consoante termos contidos no art. 71, inciso IV, Lei nº 14.133/21. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 23 de maio de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90023/2024, (Processo nº 23.0.000016896-3), cujo objeto é o fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança na tampa. Empresa vencedora: JR ÁGUAS LTDA. (CNPJ: 97.546.623/0001-04) para um único item, com valor unitário de R$ 11,79 (onze reais e setenta e nove centavos) e valor total anual de R$ 79.087,32 (setenta e nove mil oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). Data da homologação: 22/05/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 23 de maio de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90019/2024, (Processo nº 23.0.000017541-2), cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo, mediante disponibilização de 02 (dois) postos de trabalho de arquivista. Empresa vencedora: AEROFOTO NORDESTE LTDA., CNPJ: 02.499.001/0001-58, com proposta no valor global de R$ 610.039,26 (Seiscentos e dez mil, trinta e nove reais e vinte seis centavos). Data da homologação: 22/05/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 23 de maio de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº. 48/2024 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 41/2024). SEI nº 0003681- 72.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: HILDO AMORIM ROCHA e JOSÉ NICODEMOS ROCHA. Objeto: Locação de um imóvel para instalação do depósito de bens e equipamentos permanentes da SEGEP. Valor Mensal: R$ 25.000,00. Nota de Empenho: 2024NE000429. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Plano Interno: IEF LOCIMO. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 27/05/2024 e término em 26/05/2029. Data de assinatura do último signatário: 24/05/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e Sra. MARIA RITA DE CASSIA BACELAR ROCHA, Procuradora dos proprietários do imóvel. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto termo aditivo ao Contrato nº. 16/2019, referente à prestação contínua de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade DDG (discagem direta gratuita) comutada, no sistema de tarifação reversa, com transmissão de ligações telefônicas locais e de longa distância no âmbito nacional, originadas de terminais telefônicos fixos e móveis, destinadas à Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (serviço permanente). SEI 0000642-72.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: OI S.A. - EM RECUP E R AÇ ÃO JUDICIAL (CNPJ nº. 76.535.764/0001-43). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 27/05/2024 e término em 26/05/2025. Data de assinatura do último signatário: 24/05/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e os Srs. Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, Representantes da contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento de CFTV FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 24/05/2024) 070005-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02291.2023-7. , publicada no D.O.U de 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo - Grupo 26 (material elétrico e eletrônico), Grupo 29 (material para áudio, vídeo e foto), Grupo 42 (Ferramentas), conforme informações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos. Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude Bosque da Saúde - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIDEC - 24/05/2024) 070022-00001-2024NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 152/2023. Nº Processo: 0005398-82.2023.6.14.8000. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 14.556.222/0001-08 - TITAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: I - suprimir o valor de r$ 16.757,44 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente à supressão no quantitativo do item discriminados abaixo, correspondente a aproximadamente 3,02% do valor inicial atualizado do contrato ii - acrescer o valor de r$ 60.850,82 (sessenta mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens discriminados abaixo, correspondente a aproximadamente 10,98% do valor inicial atualizado do contrato iii - acrescer 15 dias no prazo de execução do contrato.. Vigência: 24/05/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.105,30. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes (eletrodomésticos e eletroeletrônicos), utilizando o sistema de registro de preços SRP. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201 Tambiá - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 24/05/2024) 070009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 10289/2024. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma no Fórum Eleitoral de Matinhos/PR, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, item 1, local polo 1 - litoral do estado do Paraná.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 270.870,12. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Processo SEI nº 0003430-69.2024.6.18.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí convoca para seleção e credenciamento de entidades e profissionais da área de saúde no Programa de Assistência à saúde - PRÓ- SAÚDE, destinados aos servidores ativos e inativos do TRE-PI e a seus dependentes, tanto na Capital (Teresina - PI), como no interior do Estado, onde são disponibilizados modelo de carta-proposta na área MÉDICA, para clínicas e/ou laboratórios aptos à realização de exames médicos periódicos, e para tratamentos e serviços de Fisioterapia Domiciliar Motora e Respiratória, Fonoaudiologia Domiciliar, Fisioterapia em Clínica nas especialidades Reeducação Postural Global - RPG, Terapia Ocupacional, Psicopedagogia, Psicologia e Vacinas, e na área ODONTOLÓGICA, para os tratamentos e serviços de Cirurgia Bucomaxilofacial, Dentística, Endodontia, Odontopediatria, Ortodontia, Periodontia, Prótese, Radiologia Odontológica e Clínica Geral Odontológica conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital vigorará por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderão habilitar-se para credenciamento entidades e profissionais da área de saúde que apresentarem Carta-Proposta, que estejam de acordo com os valores especificados no edital e sejam previamente cadastrados no SICAF - Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores. Maiores informações poderão ser prestadas pelo SAS - Serviço de Assistência à Saúde, do TRE-PI, situado na Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, bairro Cabral, CEP 64000-920, em Teresina - PI, pelo endereço eletrônico [email protected], bem como pelo telefone (86) 2107-9736. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do Tribunal