DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 24/05/2024) 70008-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 3916/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 24/05/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 01/2010, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento dos cartórios e depósitos das 20ª e 148ª ZZEE, em Erechim- RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Nelio Antonio Dariva e a Sra. Nair Maria Dariva, o Sr. Piero Luigi Dariva e a Sra. Andrea Pichinin Dariva, o Sr. Cladir João Dariva e a Sra. Eliane Fatima Lisboa Dariva. OBJETO: Registrar a inclusão de proprietário, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Nelio Antonio Dariva, Sra. Nair Maria Dariva, Sr. Piero Luigi Dariva, Sra. Andrea Pichinin Dariva, Sr. Cladir João Dariva, Sra. Eliane Fatima Lisboa Dariva. Proc. SEI n. 0002496-06.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 24-5- 2024. SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 00026660220246218. Objeto: Aquisição de 1(uma) licença da ferramenta de suporte remoto Team Viewer Tensor, pelo período de 36 meses, com capacidade de atendimento de 40 agentes e gerenciamento de até 2.500 dispositivos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora Geral (SIASGnet - 24/05/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 2022.0.000024744-9. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 128/22, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis, com a utilização de adesivo do tipo "tag" dos veículos automotores do TRE-RJ. CONT R AT A DA : PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: acréscimo de 0,45% ao valor do contrato. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$8.000,00, conforme reforço da NE 46, realizado em 13/05/24. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.801.738,86. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90022/2024 Objeto:Registro de Preços para confecção e fornecimento de materiais impressos para as Eleições 2024. A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes ARTES GRÁFICAS BEREZOVSKI LTDA 1, 2 e 3 e XJR FAST IMPRESSÃO DIGITAL LTDA - item 4. São Paulo, 24 de maio de 2024. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 24/05/2024) 070018-00001-2024NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: SEI 0013918-61.2024.6.26.8000 - PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais, a fim de que os (as) eleitores (as) presos (as) provisoriamente tenham assegurado o direito de voto - FUNDAMENTOS LEGAIS: Resolução TSE n° 23.736/24, Lei n. 14.133/21 e Decreto Federal n. 11.531/23 - VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura e término na data de conclusão dos trabalhos relacionados ao Pleito Eleitoral de 2024. - DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Secretário da Administração Penitenciária, Dr. Marcello Streifinger. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: SEI 0021334-66.2024.6.26.8134 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 134ª ZE - Serra Negra/SP e os Municípios de: 1) Águas de Lindoia, CNPJ 46.439.683/0001-89; 2) Lindoia, CNPJ 45.678.000/0001-83; e 3) Serra Negra, CNPJ 44.847.663/0001-11 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelos MUNICÍPIOS em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - Proporção do custeio do aluguel: Serra Negra = 53%; Águas de Lindoia = 33% e Lindoia = 14% - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017, Lei 14.133/2021 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 - SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAÚJO, Juiz Eleitoral - 134ª Zona Eleitoral - Serra Negra/SP; GILBERTO ABDOU HELOU, Prefeito do Município de Aguas de Lindoia/SP; LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito do Município de Lindoia/SP e ELMIR KALIL ABI CHEDID, Prefeito do Município de Serra Negra/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: SEI 0013918-61.2024.6.26.8000 - PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO CASA-SP - OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação de seções eleitorais nos Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, a fim de que os (as) adolescentes internados (as) tenham assegurado o direito de voto. - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE n° 23.736/24, Lei n. 14.133/21 e Decreto Federal n. 11.531/23 - VIGÊNCIA: partir da data de assinatura e término na data de conclusão dos trabalhos relacionados ao Pleito Eleitoral de 2024 - DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e João Veríssimo Fernandes, Presidente da Fundação Casa-SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: SEI 0013918-61.2024.6.26.8000 - PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, a fim de que os (as) eleitores (as) presos (as) provisoriamente e adolescentes internados tenham assegurado o direito de voto - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE n° 23.736/24, Lei n. 14.133/21 e Decreto Federal n. 11.531/23 - VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura e término na data de conclusão dos trabalhos relacionados ao Pleito Eleitoral de 2024 - DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Paulo Taubemblatt, Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 Fica homologado o processo licitatório nº 0002626-09.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90004-2024-Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo, tendo como adjudicatários os licitantes vencedores do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Assistente da Seção de Licitações (SIDEC - 24/05/2024) 070012-00001-2024NE001000