DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 24/05/2024) 70012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.027/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002613- 53.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) GRAFICA E EDITORA LESS LTDA (CNPJ Nº 14.517.565/0001-55), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), e pelo valor total de R$ R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), e item 5, pelo valor unitário de R$ R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), e pelo valor total de R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais); 2) C F DA SILVA GRAFICA LTDA (CNPJ Nº 04.853.505/0001-50), vencedora dos itens 2, pelo valor unitário de R$ 0,28 (vinte e oito centavos), e pelo valor total de R$ R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais), item 3, pelo valor unitário de R$ 0,56 (cinquenta e seis centavos), e pelo valor total de R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais); item 4, pelo valor unitário de R$ 0,72 (setenta e dois centavos), e pelo valor total de R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais), e item 8, pelo valor unitário de R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos), e pelo valor total de R$ 1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta reais); 3) VISÃO E ARTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ Nº 00.855.265/0001-71), vencedora dos itens 6, pelo valor unitário de R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais), e pelo valor total de R$ R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais), e item 7, pelo valor unitário de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 1.725,00 (um mil, setecentos e vinte e cinco reais); 4) GRAFICA IMPRESSUS LTDA (CNPJ Nº 13.913.414/0001-53), vencedora do item 9, pelo valor unitário de R$ 0,37 (trinta e sete centavos), e pelo valor total de R$ R$ 5.180,00 (cinco mil, cento e oitenta reais). Palmas-TO, 24 de maio de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 080/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRUS - CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ULTRA-SONOGRAFIA LTDA (CENTRUS - MEDICINA DIAGNÓSTICA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 24/05/2024. f)PA: 0010272/2024. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 081/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MARIA APARECIDA MAURÍCIO PSICOLOGIA CLINICA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 24/05/2024. f)PA: 0008212/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 060/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a INDCOM AMBIENTAL LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, reajustar valores e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 10ª, 19ª e 20ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogado de 13/07/2024 a 13/07/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado: R$ 264.000,00. h)Data da assinatura: 24/05/2024. i)PA: 0025225/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0002498-86.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90005-2024 - Eletrônico, destinado à contratação de serviço especializado e continuado de condução de veículos, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Assistente da Seção de Licitações (SIDEC - 24/05/2024) 070012-00001-2024NE001000 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL Nº 16, DE 22 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, foi revogada a tutela provisória de urgência e julgado extinto o processo, com resolução de mérito - autos do Processo n. 6002301- 15.2024.4.06.3800, em curso na 10ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, Seção Judiciária de Minas Gerais, que atribuía 1 (um) ponto à Nota Final Total do candidato MATHEUS CRISTIAN LEAL MENDES - inscrição: 111802 - cargo 101 - Técnico Judiciário/Administrativa; II - INFORMAR que, em razão decisão retromencionada, houve a atualização da posição classificatória do candidato. A nova listagem com o resultado final do cargo 101 - Técnico Judiciário/Administrativa estará disponível para consulta nos sítios eletrônicos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e da Fundação Mariana Resende Costa, a partir da publicação deste Edital; III - INFORMAR que, em razão da alteração do Resultado Final, fica sem efeito a nomeação na condição sub judice, conforme Portaria GP n. 258/24, publicada em 7/5/2024 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União. Desª. DENISE ALVES HORTA Presidente do Tribunal AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O TRT da 3ª Região torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 35/2023, cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de segurança patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas na capital e no interior do Estado de Minas Gerais, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de vigilância armada e desarmada e fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, nos termos do Acórdão 948/2024 do Plenário do Tribunal de Contas da União, disponível no sítio eletrônico do Tribunal - www.trt3.jus.br. Belo Horizonte-MG, 24 de maio de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Décimo Terceiro ao Contrato nº 12/2011. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORES: Neli Maria Bianchini, Cláudia Bins Cechin Bianchini, Silvana Bianchini, Fernando Bianchini e Maria da Penha Pegoretti. RESUMO DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, até 01/08/2025, e alteração do valor mensal da contratação. NOVO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO: R$ 11.625,46 a contar de 01/02/2024, totalizando o valor de R$ 139.505,52 para o período de prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 0086/11-4. PROAD N°: 4817/2019. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo locatário, e Srs. Neli Maria Bianchini, Cláudia Bins Cechin Bianchini, Silvana Bianchini, Fernando Bianchini e Maria da Penha Pegoretti, pelos locadores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 16/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: BRB - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e Fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. PROAD Nº: 8068/2019. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 38/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. DARIO OSWALDO GARCIA JUNIOR, pelo consignatário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 PROCESSO: 16503/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material para compor kits de primeiros socorros. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 27/05/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 11/06/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIANTE: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: SEAMME SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO MEDICO E MULTIESPECIALIDADES LTDA. OBJETO: Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6 Saude), de pessoas juridicas especializada na prestacao de servicos medicos. PROAD Originario: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 22822/2023. Contrato TRT6 n. 11/2024 MODALIDADE: Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e Odontologica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei n. 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.800.000,00. VIGENCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Regiao, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA, e, pela Credenciada, a Sra. Sandra Moura Cavalcante, a Sra. Ana Paula de Lima Cirilo Danda e a Sra. Tereza Cristina Martins de Paula. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo relativo a prestacao de servicos de telefonia fixa comutada - STFC a este TRT6 firmado entre o TRT 6a REG I AO e a 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. PROADs n.s 7.248/2024 (alteracao) e 21.804/2021 (acompanhamento). ESPECIE: Prestacao de Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), atraves do fornecimento de ramais em PABX virtual, aparelhos em comodato e portabilidade numérica, para a realizacao de ligacoes telefonicas gratuitas e ilimitadas. OBJETO: Reajustar o valor mensal do contrato para R$ 35.849,93, com efeitos financeiros a partir de 27.12.2023; Prorrogar a vigencia do contrato por um periodo de mais 30 (trinta) meses, a partir de 27.06.2024. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa 3390.39.58, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciacao de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orcamentario 0000. EMPENHO: 2024NE000503 (R$ 85,53) e o reforco 2024NE000162 (R$ 218.948,22). FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, II, da Lei n. 8.666/93, e Clausula Setima do instrumento original. DATA E ASSINATURA: 23/05/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, Sr. Rodrigo Rosario Cavalcante e Sr. Gilberto Zacaro Junior.