DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, locação e instalação de equipamentos multifuncionais, em linha de fabricação, novos e de primeiro uso, para impressões, cópias e digitalizações, monitorados através de software de gerenciamento via rede institucional com o controle dos processos envolvidos, e fornecimento de suprimentos, exceto papel, com prestação de serviços técnicos de manutenção dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital retificado estará disponível para consulta a partir do dia 27/05/2024, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas, através dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia 12.06.2024, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737. ROGÉRIO MELO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 928128 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 12 de junho de 2024 às 10:00h, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, visando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada continuada, fixa e sob demanda para realização de serviços de Recepção/Atendimento, Serviços Gerais e Jardinagem para atender a demanda do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, usado termos da Lei nº. 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações poderá ser requisitado via e-mail: [email protected] e estará disponível, também, no sítio eletrônico https://cref5.org.br/transparencia/licitacoes. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES Presidente do CREF5/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PROCESSO Nº 804/2024. OBJETO: Contratação de serviço de monitoramento eletrônico 24 horas (alarme e CFTV) com instalação, manutenção e fornecimento, em regime comodato, dos equipamentos necessários para atender a demanda da sede do Conselho Regional de Enfermagem do Acre - Coren/AC. DATA DA REALIZAÇÃO: 11/06/2024 HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br CÓDIGO UASG: 389345 O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no email [email protected] e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h. Rio Branco - AC, 20 de maio de 2024. RAIMUNDA DYELEN LEITE DA CRUZ Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2020, firmado em 15/05/2020, com a empresa SEGUROS SURA S.A, CNPJ n. 33.065.699/0001-27. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 15/05/2025 e reajuste pelo INPC de 3,861750%; Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 018/2020; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 1.627,44. Nota de Empenho n. 465 de 03/05/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sra. Ana Paula Araújo Santana. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2022, firmado em 10/05/2022, com a empresa MS SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, CNPJ n. 17.772.398/0001-87. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 10/05/2025 e reajuste de 3,86% (INPC); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 005/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - serviços de segurança; Valor global atualizado: R$ 5.853,00. Nota de Empenho n. 464 de 02/05/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sr. Bruno Castro Sandim. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2022, firmado em 10/05/2022, com a empresa MS SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, CNPJ n. 17.772.398/0001-87. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 10/05/2025 e reajuste de 3,86% (INPC); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 006/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - serviços de segurança; Valor global atualizado: R$ 4.942,56. Nota de Empenho n. 459 de 30/04/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sr. Bruno Castro Sandim. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo 022/2023 - SRP 003/2023. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos técnico-científicos e culturais no Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o item 09: Comercial Promostore Confecções Ltda. - EPP, CNPJ 32.624.131/0001-36. Valor total: R$ 234.000,00. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. AVISO DE PENALIDADE Aplica Penalidade de Suspensão do Exercício Profissional. O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1663/11/2020, torna público ter aplicado a Técnica de Enfermagem Edna Cristina Conrado da Silva Coren-MG - 1.490.007-TE, a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 15 (QUINZE) DIAS, no período compreendido entre 06 (seis) a 20 (vinte) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Belo Horizonte, 6 de maio de 2024. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo. CONTRATADO: AMA ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA . CNPJ nº 13.823.229/0001-78. OBJETO: Locação de sala comercial. VALOR: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art.24, II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 2215/2020. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2024, por Pregão Eletrônico nº 014/2023. Processo Administrativo Nº 0110/2023, objeto: registro da recomposição do equilíbrio da equação econômico-financeira face a repactuação contratual, em razão da nova Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 da categoria registrada no MTE sob o número PE 000122/2024, na Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados ao Coren-PE. Contratada: ECO FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.945.028/0001-20. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 04/02/2024 e término em 03/02/2025. Valor global: R$ 572.483,28 (quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra. Nota de Empenho nº 639/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Naelson Fernandes de Lima Junior. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de Multicloud, firmado em 07/05/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CNPJ n.º 33.683.111/0001-07. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da Vigência Contratual. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Processo: Dispensa de Licitação n.º 05/2023; Contrato n.º 153903. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de segurança eletrônica, firmado em 13/05/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa MP SERVIÇOS E COMÉRCIO EM ELETRICA E ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ n.º 10.477.752/0001-00. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo contratual de 16,97%, Processo: Pregão Eletrônico n.º 29/2022; Contrato n.º 01/2023. Valor atualizado do Termo Aditivo: R$ 2.245.920,00 (48 meses). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de serviços de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços de leiaute do auditório (8º pavimento) e do 3º pavimento do edifício Sede do Coren-SP, firmado em 18/01/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa RL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 24.951.658/0001-47. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da Vigência Contratual. Vigência: 01/03/2024 a 31/05/2024. Processo: Pregão Eletrônico n.º 27/2023; Contrato n.º 23/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 1-2024. Processo Administrativo nº 2258619-2024. Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA, CNPJ 28.594.525/0001-11. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 08-2024. Maceió, 15 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 15-2023 - 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2263406-2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.333.111/0001-69. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/022316-5. AMPARO: Dispensa de Licitação. P A R T ES : Crea-MS e Santos & Monteiro Alarmes e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de monitoramento eletrônico (alarme monitorado e circuito fechado de televisão - CFTV), com visita e vistoria aos chamados de disparo e/ou detecção de alarmes, monitoramento de imagens e de alarmes, instalação e manutenção, com fornecimento de equipamentos em comodato, com o acompanhamento de pessoal no caso de ocorrências, para atender 4 (quatro) unidades do Crea-MS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 54.576,12 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e doze centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Projet o / At i v i d a d e : Serviços de Segurança Predial e Preventiva. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e José Márcio Ferreira Dos Santos.