DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Locador: Daxtra Empr. e Particip. Ltda. Objeto: Reajuste do preço. Vr: R$66.856,32. Data de assinatura: 30/04/2024. São Paulo/SP| 1º Aditivo ao CPS-0017/2023. Contratante: CREA-MG Contratado: Coopercasca Ltda. Objeto: Renovação por 6 meses e manutenção do valor. Vr: R$3.886,68. Data de assinatura: 30/04/2024. Belo Horizonte/MG|2º Aditivo ao CPS-0028/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: IEXT Segur. Contra Incêndio Ltda. Objeto: Alteração, Renovação por 12 meses e Reajuste. Vr: R$ 8.732,36. Data de assinatura: 03/05/2024. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao CPS-0035/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Elevar Com. e Assist. Técn. de Elevadores Ltda. Objeto: Renovação do prazo por 12 meses e Reajuste. Vr: R$ 6.859,08. Data de assinatura: 02/05/2024. Varginha/MG| 2º Aditivo ao CPS-0031/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Air Minas Ar Condicionado Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e Reajuste. Vr: R$ 528.604,87. Data de assinatura: 03/05/2024. Belo Horizonte/MG| 3º Aditivo ao CPS-0025/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Zênite Inf. e Consultoria S/A. Objeto: Renovação por 12 meses e Reajuste. Vr: R$ 18.962,55. Data de assinatura: 03/05/2024. Curitiba/PR| 3º Aditivo ao CAI-0001/2021. Locatário: CREA-MG. Locador: Louro Justo Parma. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção. Vr: R$ R$ 34.185,36. Data de assinatura: 08/05/2024. Ubá/MG| 3º Aditivo ao CPS-0024/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Clipping Brasil Publicações Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses, supressão e alteração. Vr: R$38.636,04. Data de assinatura: 09/05/2024. Goiânia/GO| 4º Aditivo ao CPS-0026/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: MG Controle de Acesso Eireli. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 7.392,00. Data de assinatura: 09/05/2024. Belo Horizonte/MG| 5º Aditivo ao CPS-0007/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Objeto: reajuste. Vr: R$339.048,00. Data de assinatura: 16/04/2024. Belo Horizonte/MG| 1º Apostilamento ao CPS-0016/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Implanta Informática Ltda. Objeto: Reajuste. Vr: R$ 18.206,16. Data de assinatura: 12/06/2024. Brasília/DF| 1º Aditivo ao CPS-0017/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Target Prod. e Eventos Eireli - ME. Objeto: Acréscimo. Vr: R$ 60.390,00. Data de assinatura: 15/05/2024. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao CPS-0008/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Unimed BH Coop. de Trab. Médico. Objeto: Inclusão de cláusulas. Data de assinatura: 13/05/2024. Belo Horizonte/MG| 5° Aditivo ao CAI-0005/2011. Locatário: CR EA - M G . Locador: Assoc. dos Eng. e Arq. de Frutal - AEAF. Objeto: Renovação do prazo por 60 meses e reajuste no valor. Vr: R$212.560,20. Data de assinatura: 15/05/2024. Frutal/MG| 12° Aditivo ao CAI-0005/2012. Locatário: CREA-MG. Locador: Juville Imóveis Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$26.018,88. Data de assinatura: 03/05/2024. Ituiutaba/MG| 1º Aditivo ao CPS-0046/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: A & D Motoboy Eireli. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$29.826,60. Data de assinatura: 14/05/2024. Ibirité/MG| 6° Aditivo ao CAI-0003/2018. Locatário: CREA-MG. Locador: Alves Costa Administração e Investimentos Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$35.901,00. Data de assinatura: 15/05/2024. Manhuaçu/MG|1º Aditivo ao CPS-0082/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Algar Telecom S/A. Objeto: Alteração de dados e Acréscimo. Data de assinatura: 16/05/2024. Uberlândia/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 0008/2024. Convenente: CREA-MG. Conveniado: Assoc. Serv. do CREA-MG - ASCREA. Objeto: Desconto em folha. Vigência: 60 meses. Data de assinatura: 21/05/2024. Cidade: Belo Horizonte/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Pregão Eletrônico 02/2024, código no comprasnet n° 90002, UASG 926444, tendo como objeto a aquisição de 01 (um) veículo, para compor a frota do CREA-PB, conforme especificações constante no Edital e seus Anexos, agendado para o dia 11/06/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1198257/2024. João Pessoa - PB, 23 de maio de 2024. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente do Conselho SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locador: PANOSSO CONTABILIDADE LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: LOCAÇÃO DE GARAGEM PARA GUARDA DE 01 (UM) VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO LOCATÁRIO, EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE KENEDY, Nº 987, FUNDO, CENTRO, FREDERICO WESTPHALEN/RS, BOX GARAGEM 16, PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DO CREA-RS DA INSPETORIA DE FREDERICO WESTPHALEN. Contrato: LG002/2021. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2021.000002816-8. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Valor: R$170,00 mensal. Vigência: 26/05/2024 à 26/05/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luis Eduardo Bertoldi pela Panosso Contabilidade Ltda. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO - TCV 2024/2025 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITATIBA, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 125/2024-TCV. Processo n.º 0997/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS DE TAQUARITUBA-AREATTA, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 135/2024-TCV. Processo n.º 2098/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA FÉ DO SUL E REGIÃO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 123/2024-TCV. Processo n.º 02048/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE RIBEIRÃO PIRES, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA , nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 120/2024-TCV. Processo n.º 0395/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE MIRASSOL - ASETAM, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA , nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 122/2024- TCV. Processo n.º 2043/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E TÉCNICOS DE ITAPEVI, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 129/2024-TCV. Processo n.º 1695/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CRUZEIRO E REGIÃO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 76/2024-TCV. Processo n.º 0945/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE COTIA - AETEC, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento