DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700169 169 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-04461/2024. Objeto: Serviços de infraestrutura de datacenter, com hospedagem privada de sistemas de software e arquivos, com seus respetivos sistemas operacionais, aplicações e bancos de dados, composto por seus equipamentos (hardware), softwares, licenciamento, planejamento, instalação, migração de dados e aplicações, manutenção, comunicação de dados, suporte, operação, treinamento e gerenciamento da solução de Hospedagem. Data e hora do Pregão: 13/06/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes- em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 22 de maio de 2024. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 UASG 389459 O Presidente do CRF/SC HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 04/2023, decorrente da volta de fase para o grupo G1: ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 43.794.816/0001-47, valor global: R$ 374.552,00. Florianópolis, 24 de maio de 2024. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Alteração do edital do pregão eletrônico nº 90008/2024 publicado no dia 09/05/2024, Edição 89, Seção 3, Página 151. Retirada do item 3 do Termo de Referência. Nova data e horário para abertura das propostas: 13/06/2024 as 09h00min. Belo Horizonte, 24 de maio de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: ASSOCIAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS DO BRASIL - AFB, CNPJ: 07.818.190/0001- 06 Espécie: Processo nº 02/2024, referente ao Contrato Administrativo de Patrocínio nº 02/2024 Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira e institucional entre os partícipes, para repasse e aplicação de recursos destinados à realização do XXV Congresso Brasileiro de Fisioterapia - COBRAF, que será realizado nos dias 01 a 03 de agosto de 2024, conforme projeto apresentado pelo CONVENIADO. VIGÊNCIA: até 05/09/2024 (O presente termo terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura). Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) DATA DA ASSINATURA: 8 de maio de 2024 Rodrigo Medina Vasconcelos Lago Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª R EG I ÃO - CREFITO 7 Contratado: NÁDIA DE ANDRADE SOUZA Espécie: Processo nº 029/2024, referente ao 4º Termo Aditivo do Contrato de locação sede sala 104. Processo Origem nº 2175521/2021 n° 218422/2022. Objeto: Renovação de contrato de locação de 01 (uma) sala comercial de n° 104, integrante do Condomínio Esplanada Tower, situada na Avenida Tancredo Neves - Caminho das árvores. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração do contrato, que terá inicio em 20 de maio de 2024 e término em 19 de maio de 2025, nos termos do artigo 57, II, da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: até 19/05/2025 Valor global: R$ 16.800,00 DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024 Rodrigo Medina Vasconcelos lago Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: VIVIANE DUARTE APENBURG Espécie: Processo nº 028/2024, referente ao 4º Termo Aditivo do Contrato de locação sede sala 104. Processo Origem nº 2175421/2021 n° 2184622/2022. Objeto: Renovação de contrato de locação de 01 (uma) sala comercial de n° 103, integrante do Condomínio Esplanada Tower, situada na Avenida Tancredo Neves - Caminho das árvores. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração do contrato, que terá inicio em 20 de maio de 2024 e término em 19 de maio de 2025, nos termos do artigo 57, II, da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: até 19/05/2025 Valor global: R$ 13.440,00 DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024 Rodrigo Medina Vasconcelos lago Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região - CREFITO-8, autarquia federal, CNPJ nº 68.576.800/0001-99, faz saber que, conforme Ata de Reunião Extraordinária de Plenária nº 349, de 22/05/2024, em cumprimento à tutela de urgência concedida em sentença prolatada em 21/05/2024, nos autos nº 5050846-30.2023.4.04.7000/PR, em trâmite perante a 2ª Vara Federal de Umuarama - Seção Judiciária do Paraná, foram empossados para o quadriênio 2023-2027, com início em 22/05/2024 e término em 25/07/2027, como: 1) Conselheiros Efetivos: Bruno CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação de Candidato - Concurso 01/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 03/06/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: FABIOLA RIGHETTO BORGES /4/2021 Curitiba, 24 de maio de 2024 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente do conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação de Candidato Concurso 01/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 03/06/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: Holisses Bellon/15ac/200 Curitiba, 24 de maio de 2024 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 16/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 9/2022. PROCESSO CRM-ES SEI 24.000000428-0 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: VALORA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA. CNPJ: 07.180.408/0001-31. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato SEI Nº 6/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria para o Desenvolvimento do Modelo de Gestão deste Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo - CRM-ES e suas respectivas Delegacias Seccionais; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aditivo, no Edital de Pregão Eletrônico correspondente e todos os seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 103.286,75 (Cento e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA - PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Alexandre Bodart de Andrade - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. Gil Aldenucci, Crefito-8 nº 94240-F; Renata Hoeflich Damaso de Oliveira, Crefito-8 nº 8961-TO; Daniele Bernardi, Crefito-8 nº 23303-F; Monica Mello de Macedo Ignácio, Crefito-8 nº 3569-TO; Viviane de Souza Pinho Costa, Crefito-8 nº 21862-F; Cleverson Fragoso, Crefito-8 nº 42214-F; Cristiano Pedro de Jesus Fagundes, Crefito-8 nº 9539-TO; Adriana Paula Fontana Carvalho, Crefito-8 nº 23493-F; Andressa Chodur, Crefito-8 nº 8956-TO; e 2) Conselheiros Suplentes: Flávia Maria Amorim, Crefito-8 nº 5691-TO; Anderson Rodrigo Paredes, Crefito-8 nº 117131-F; Eliane De Faveri Franqui Barbiero, Crefito-8 nº 3784-F; André Pegas de Oliveira, Crefito-8 nº 24641-F; Leandro Pereira Leite Bakun, Crefito-8 nº 157591-F; Andressa Pereira Lima Marchi, Crefito-8 nº 12359- TO; Deborah Toledo Martins, Crefito-8 nº 7458-TO; Josiane Marques Felcar, Crefito-8 nº 14225-F; Leanderson Franco de Meira, Crefito-8 nº 36552-F. Ato contínuo, foram eleitos por unanimidade para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do CREFITO-8, respectivamente, o Dr. Bruno Gil Aldenucci e a Dra. Monica Mello Macedo Ignácio. Em 22 de maio de 2024 BRUNO GIL ALDENUCCI Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ANA MARTA DA SILVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ nº 31.435.635/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Apoio Administrativo para Diagnóstico, Proposta de Revisão e Acompanhamento de Processos Administrativos e os treinamentos que envolvem o assunto em questão. VALOR: R$ 13.980,00 (Treze mil, novecentos e oitenta reais) mensal, perfazendo um total de R$ 83.880,00 (Oitenta e três mil, oitocentos e oitenta reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. Base legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 UASG 389176 Processo nº 47/2024. OBJETO: registro de preço para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.cremepe.org.br (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Abertura das propostas: 05/06/2024 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 22 de maio de 2024. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação