DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700170 170 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Mayara Paixão Damasceno - 19º Lista cota racial Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade) - Amanda Maria da Costa - 8º Lista Geral. Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - Carlos Alberto Almeida da Costa - 2º cota racial. São Paulo, 24 de maio de 2024. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 CRMV-CE O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRMV-CE, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 11°, alínea "i" e "m", da Resolução CFMV nº 591/1992 e de acordo com o previsto no Edital do Concurso Público nº 1/2023-CRMV-CE, publicado em 18 de outubro de 2023 e com o resultado final homologado em 13 de março de 2024 (publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 03, Página 50, CONVOCA, para comparecer a sede do CRMV-CE, sito na Rua Dr. José Lourenço, Nº 3288 - Bairro Joaquim Távora - CEP: 60.115-282 - Fortaleza/CE, para apresentação dos documentos e cumprimento dos requisitos dispostos nos itens 3 e 16 do Edital nº 1/2023 - CRMV-CE, com a necessária observância aos procedimentos e prazos previstos no bojo deste ato, os candidatos: Cargo: AGENTE FISCAL: LEVI SALVADOR DOS SANTOS CANDIDO E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: MIKAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO. Os candidatos convocados deverão apresentar-se na sede do CRMV-CE até 20 (vinte) dias corridos após publicação no Diário Oficial da União, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:00 as 17:00 horas para protocolo da documentação abaixo elencada, após análise da documentação e ela estando de acordo com o Edital nº 1/2023 - CRMV-CE, os candidatos serão nomeados e convocados para assinatura do contrato individual de trabalho no prazo de até 10 (dez) dias corridos para dar início as suas atividades. Relação de documentos: 1) Carteira de Trabalho e Previdência Social; 2) Cópias autenticadas em cartório da Certidão de Nascimento, casamento ou União Estável; 3) Certidão de quitação eleitoral; 4) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; 5) Cédula de Identidade-RG ou RNE; 6) 2 (duas) fotos 3x4 recentes; 7) Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior informando não haver feito o cadastro; 8) Cadastro de Pessoa Física - CPF; 9) Cópia do Comprovante de escolaridade e(ou) Autorização Legal para o exercício da profissão; 10) Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos - informar se é dependente no imposto de renda ; 11) Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; 12) Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que es ver sob tutela; 13) Comprovante de residência (recente); 14) ASO (Atestado de Saúde admissional) (Obs.¹ - Antes da Assinatura do Contrato de trabalho); 15) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação Categoria "B", para o cargo de agente fiscal; 16) Certidão de Negativa: Receita Federal, Justiça Federal, Justiça Estadual (Civil e Criminal); 17) Banco, Agência e Conta Corrente (não permitido poupança ou conjunta), preferencialmente da Caixa Econômica Federal. 18) Declaração de Renda e Bens, das leis 8.429/1992 e 8.730/93, do último exercício declarado. Fortaleza, 24 de Maio de 2024 DANIEL DE ARAÚJO VIANA Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 06/2023, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), aplicada à médica-veterinária YARA INÁCIO NEIVA FONSECA - CRMV-GO 3679/VP. Goiânia, 23 de maio de 2024. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2024 SETIMA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CRMV-PR O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o disposto no item 17.7 do Edital CRMV-PR nº 01/2022, de 28/01/2022, publicado no D.O.U. nº 21, Seção 3, página 152 em 31/01/2022, resolve: Convocar o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, Edital nº 01/2022, para contratação em caráter experimental, conforme previsto na CLT, para comparecer, no prazo de 10 (dez) dias à Gestão de Pessoas do CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes de Barros, nº 685, Bairro Alto da Rua XV, em Curitiba, Paraná, munido de todos os documentos elencados no item 17 do Edital: Assistente Administrativo (AC) - Curitiba - AMANDA KAROLINE DE SOUSA CLEMENTE ADOLFO Y. SASAKI Presidente do CRMV-PR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que os interessados abaixo, encontram-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA os médicos veterinários: GUSTAVO WYPYSZYNSKI MARTINELLI DINIZ - CRMVSP Nº. 11.312-VP (P.A. Nº. 0004/2023); THAISA DE CARVALHO ALVES - CRMVSP Nº. 54.544-VP (P.A. Nº. 0057/2023); GUSTAVO BISPO DOS SANTOS - CRMVSP Nº. 33.956-VP (P.A. Nº. 0078/2023); IGOR FERREIRA - CRMVSP Nº. 34.662-VP (P.A. Nº. 0090/2023); ADRIANA RICOMINI - CRMVSP Nº. 12.750-VP (P.A. Nº. 0109/2023); BIANCA NEGRELLI - CRMVSP Nº. 38.887-VP (P.A. Nº. 0110/2023) e DANILO DE PADUA SANTO SILVA - CRMVSP Nº. 21.472-VP (P.A. Nº. 0065/2024) a comparecerem à Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Apeninos, 1088 - 3º andar - Vila Mariana, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Ato continúo também, COMUNICA a reclamante relacionado: RAQUEL TOIAN DOS SANTOS (P.A. Nº. 0110/2023) da notificação da instauração do respectivo processo ético-profissional e juntada de defesa, pelo reclamado, podendo arrolar até 5 (cinco) testemunhas no prazo de 5(cinco) dias, bem como se manifestar da defesa apresentada no prazo de 3 (três) dias a contar desta publicação, nos termos da Resolução CFMV nº. 1330/2020. Ainda, solicitamos o envio de dados de contato e endereço atualizados para o e-mail: [email protected]. São Paulo, 24 de maio de 2024. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 2/2024 O CRMV-SP, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi realizado licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ON-LINE), do tipo MAIOR OFERTA POR LOTE, para alienação de bens inservíveis de sua propriedade (no estado de uso e conservação em que se encontram), no dia 10/05/2024, e que foram arrematados conforme relação abaixo: Lote nº 1: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº GIE- 8018, Nilsete da Silva Aguiar- cpf 163.xxx.xxx-93; Lote nº 2: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº GHV- 0273, Ademilson Alves Correia- cpf 123.xxx.xxx-41; Lote nº 3: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº GGW-9955, Nilsete da Silva Aguiar-cpf163.xxx.xxx-93; Lote nº 4: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº FIN- 3614, Rafael Paixão- cpf360.xxx.xxx-74; Lote nº 5: Chevrolet Onix 1.4, Flex, Manual, Ano/Modelo: 16/17 Placas nº FUB- 8383, Amanda Akemi Asanuma- cpf 067.xxx.xxx-66; Lote nº 6: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº GFT- 7494, Fabiano Jose Silva- cpf 288.xxx.xxx-89; Lote nº 7: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº GJC- 2744, Tayma Eliade Barreto Garcia- cpf 406.xxx.xxx-12; Lote nº 8: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo:16/17, Placas nº GEA- 3707, Willian Cesar da Silva Martins- cpf 219.xxx.xxx-70; Lote nº 9: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº FMT- 5583, Alex da Cruz dos Reis- cpf 071.xxx.xxx-76; Lote nº 10: Renault Fluence 2.0, Automático, Flex, Ano/Modelo: 13/13, Placas nº FKO-3824, Fabiano Jose Silva- cpf 288.xxx.xxx-89. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRN/10 - Nº 1/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO CRN/10 - nº 001/2024 Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Florianópolis/SC, com vistas à futura e eventual aquisição de imóvel para instalação da sede CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis não residenciais urbanos que atendam todas as disposições e os requisitos mínimos especificados neste Edital. O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico http://transparencia.crn10.gov.br/ na aba "licitações" / "chamamento público".Data e horário limites para apresentação das propostas: até 23:59 do dia 17/06/2024 por e-mail: [email protected] Florianópolis/SC, 24 de maio de 2024 VÂNIA PASSERO Presidente do conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 OBJETO: O objeto desse pregão eletrônico é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região (CRN-10), conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Data de abertura 12/06/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 27/05/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.org.br. YURI GIMENEZ GONÇALVES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 318/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de busca de publicações oficiais. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Valor total anual: R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Data da assinatura: 22/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: DEDICARMED SAÚDE OCUPACIONAL 504N LTDA - (CNPJ nº 45.716.857/0001-40). OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Operacionais - GRO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o e-Social, (emitir e enviar os arquivos referentes SST - Saúde e Segurança do Trabalho - para plataforma do e-Social). VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 16/03/2025. VALOR MENSAL: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.