DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.036 Preço: R$1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da primeira aplicação dos produtos, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°. 22.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: L P Soluções Integradas LTDA. Objeto: Constitui objeto dessa contratação a renovação do plano pago Google Workspace Business Starter, para o domínio crp03.org.br, com 121 (cento e vinte uma) contas de e-mail já existentes e a renovação de 06 contas de e-mails do plano Google Workspace Business Plus para o domínio: crpba.org.br já existente, para atender as atividades básicas do órgão; Espécie: Dispensa de Licitação N°.13/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária n° 6.2.2.1.1.01.04.04.005; Valor Global: R$ 56.856,00 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e seis reais). Valor mensal: R$ 4.738,00 (quatro mil, setecentos e trinta e oito reais, Vigência: 12 (doze) meses: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador, 14 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa N°26/2023: Contrato Nº.35/2023. Aditivo de contrato Nº.04/2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: Escudo Segurança Eletrônica LTDA-ME. Objeto: alteração do projeto básico, com base no art. 124, inciso I, alínea b, da lei nº. 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescenta no objeto do contrato a aquisição de 3 (três) câmeras de vigilância para a sede do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, conforme orçamento apresentado pela empresa. Preço mensal aditivado: R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.009. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP- 03, Salvador, 06 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.14.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: 42.296.704 Thiago Oliveira da Silva. Objeto: contratação de Empresa especializada para aquisição de aparelho de celular IPHONE 14, para utilização dos setores da comunicação e comissão de interiorização do CRP-03, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Aviso de Dispensa Eletrônica, proposta comercial e contrato. Lote I. Espécie: Dispensa de Licitação N°.10/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP- 03, 24 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.15.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: 53.364.800 Thiago Alexandre Rodrigues do Nascimento. Objeto: contratação de Empresa especializada para aquisição de aparelho de celular SMARTPHONE - SAMSUNG, para utilização dos setores da comunicação e comissão de interiorização do CRP-03, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Aviso de Dispensa Eletrônica, proposta comercial e contrato. Lote II. Espécie: Dispensa de Licitação N°.10/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 1.038,00 (um mil e trinta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 25 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.16.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Bt Comercio Inteligente LTDA. Objeto: aquisição de aparelho de 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado tipo split, conforme especificações, para a Subsede Recôncavo e 2 (dois) aparelhos de ar condicionado tipo split, para a Subsede Sudoeste conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Aviso de Dispensa Eletrônica, proposta comercial e contrato. Espécie: Dispensa de Licitação N°.11/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 13.243,49 (treze mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidenta, do CRP-03, 03 de maio de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Contratante- Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região/BA. Contratada Lote 1: GK Comércio e Distribuição de Materiais de Higiene e Limpeza LTDA; Contratada Lote 2: GK Comércio e Distribuição de Materiais de Higiene e Limpeza LTDA; Objeto Lote 1: aquisição de produtos de higiene e limpeza para a sede e subsede do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/ BA; Objeto Lote 2: aquisição de produtos de copa para a sede e subsede do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/BA. Dotação Orçamentária Lote 1: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Dotação Orçamentária Lote 2: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015. Valor Global Lote 1: R$ 9.760,61 (nove mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e um centavo). Valor Global Lote 2: R$ 3.521,85 (três mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). Base Legal: art. 75, inciso II, C/C com o art. 95, inciso II, da lei nº. 14.133/2021. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - Banco do Brasil S/A. Espécie: Dispensa de Licitação nº 08/2024. Contrato Nº. 08/2024. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões magnéticos com função de débito e ou crédito, através de bandeiras visa, visa electron, mastercard, mastercard maestro, dinners, dentre outras, conforme descrição, características, obrigações e informações especificados no Termo de Referência. Preço: Taxas bancárias de 2,38 % (crédito); 2,68% (parcelamento de até 6 vezes); 3,03% (parcelamento de até 12 vezes). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.07.001-Taxa Sobre Serviços Bancários. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do termo de adesão, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das partes, nos termos do que preconiza a lei nº. 14.133/2021. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO nº 01/2024 do CORE-DF, referente ao CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL. O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE/DF, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1007/1013, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5 do Edital nº 01, de 1º de junho de 2023, do CORE/DF (Provimento de Vagas nos cargos de Assistente Administrativo e Fiscal): - 1º - SITUAÇÃO-APROVADA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Ana Rita Sulzbach, inscrição nº 436002258, CPF nº 019.XXX.XXX-33; - 1º - SITUAÇÃO-APROVADA - FISCAL: Matheus Silva Ribeiro, inscrição nº 436004468, CPF nº 058.XXX.XXX-81 Brasília - DF, 27 de maio de 2024. WILIAM VICENTE BERNARDES Diretor-Presidente do CORE-DF CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2024 5ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições regimentais e fundamentado no art. 37, inc. II, da Constituição Federal, convoca os abaixo relacionados, aprovados em concurso do edital nº 01, de 06/07/23 do Core-ES, para comparecerem na entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, nº 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 10/06/24 ao 14/06/24, das 08:00 às 12:00, para entrega de documentação, de acordo com edital para o preenchimento das vagas descritas nesta oportunidade com início do exercício para o dia 17/06/24. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará ao final da lista classificatória, garantido o contraditório e à ampla defesa. LISTA GERAL: ASSISTENTE JURÍDICO - 457001637, ALÉCIO FIRMO DE HOLANDA JÚNIOR, 89, 2º. LISTA ESPECÍFICA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 457005336, JOAN DE SOUZA PORTELA, 47, 2º Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, deverá apresentar os documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência. Além disso, deverá comprovar que preenche os pressupostos mínimos para o cargo, conforme edital. A 2ª fase exame médico préadmissional será realizada se o convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O convocado deverá submeter-se a exame médico préadmissional ou exame médico específico (pessoas com deficiência) realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES. MARCELO MARINO SIMONETTI Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2024 PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região, Leila Carine dos Reis Conceição, em cumprimento às disposições legais e estatutárias - conforme Regimento Interno do CRESS-BA 5ª Região, CNPJ: 14.820.039/0001-60, em seus artigos 7º, 8º, 9º, 10º e 20º - convoca todos/as assistentes sociais inscritos/as no âmbito de jurisdição do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia para participarem de Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada ao décimo quinto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, na sede do CRESS-BA, situada à Rua Dr. José Peroba, 149 - STIEP - Salvador/BA, 41770-235, às 09h (nove horas) em primeira convocação, com a presença de 1/5 (um quinto) do número de inscritos e às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre as seguintes pautas: ORDEM DO DIA: 1 - Acolhimento e Metodologia da Assembleia; 2 - Informes; 3- Panorama da Gestão Viramundo (01 ano de Gestão); 4 - identificação da representação do CRESS-BA no Seminário Nacional de Serviço Social, transdiversidade e feminismos; 5- Eleição dos(as) delegados (as) e identificação de convidados(as) para os Encontros Descentralizados e Nacional CFESS/CRESS; 6 - O que ocorrer. A Assembleia Geral constitui-se instância máxima deliberativa no âmbito dos Conselhos Regionais de Serviço Social da qual fazem parte os/as assistentes sociais inscritos/as em seus respectivos âmbitos de jurisdição, em pleno gozo de seus direitos e quites com as anuidades, até o ano anterior, com direito a voz e voto. LEILA CALINE DOS REIS CONCEIÇÃO. Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2024 CRESS/MG SELEÇÃO DE TEXTOS "REVISTA CONEXÃO GERAES" 2024 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG promove Concurso de Artigos para seleção de textos a serem publicados na Revista Conexão Geraes, em 2024, com a finalidade oportunizar aos Assistentes Sociais a divulgação de sua produção teórica e científica, conforme art. 30, da Lei 14.123/21. Inscrições, informações e resultados conforme Edital publicado no site: www.cress-mg.org.br. Belo Horizonte/MG, 22 de Maio de 2024. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Presidente do CRESS-MG