DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700174 174 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS BALANÇO - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA ANO BASE 2023 A Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, torna público seu balanço financeiro. . Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas . Balanço - Demonstrativo de Execução Físico - Financeira Ano Base 2023 . 1 - Executor: Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas CNPJ: 06.536.989/0001-39 2 -Identificação do contrato: Contrato de Gestão Nº 035/2020/ANA . 3 - Receitas R$ 23.017.583,44 4 - Despesas R$ 14.878.145,09 . Repasse de recursos (1º Quadrimestre) R$ 0,00 Pagamentos Realizados - 7,5% R$ 1.520.017,02 . Repasse de recursos (2º Quadrimestre) R$ 9.161.216,91 Sub-total R$ 1.520.0117.02 . Repasse de recursos (3º Quadrimestre) R$ 10.731.988,88 Pagamentos Realizados - 92,5% R$ 13.302.282,12 . Sub-total R$ 13.302.282,12 . Sub-total R$ 19.893.205,79 Adiantamento de Diárias R$ 3.240.52 . Sub-total R$ 3.240,52 . Aplicação Financeira (Poupança) R$ 2.887.334,08 Tarifas Bancárias R$ 2.441,44 . Aplicação Financeira (Investimento) R$ 183.777,44 Sub-total R$ 2.441,44 . Sub-total R$ 3.071.111,52 Tributação sobre Aplicação Financeira R$ 669,72 . Outras Movimentações Sub-total R$ 669,72 . Acerto de Diárias e Passagens Aéreas R$ 6.280,70 Outras Movimentações . Estorno de Pagamento R$ 40.035,11 Pagamentos em duplicidade R$ 49.494,19 .Restituição - Salário Gerente R$ 6.950,32 Ajustes Contábeis R$ 0,08 . Sub-total R$ 53.266.13 Sub-total R$ 49.494,27 . 5 - Saldo Inicial (01.01.2023) 6 - Saldo Final (31.12.2023) . Saldo Caixa Fixo R$ 304,25 Saldo Caixa Fixo R$ 57,73 . Saldo Conta Poupança R$ 37.078.830,79 Saldo Conta Poupança R$ 45.218.515,66 . Sub-total R$ 37.078.830,79 Sub-total R$ 45.218.573,39 .Total R$ 60.096.718,48 Total R$ 60.096.718,48 . Finalidade Nome da Finalidade Orçamento Financeiro Desembolso (R$) % Desembolso Meta Física Execução Física % Ponderada Físico Meta Física Global Execução Física Global % Ponderada Física Global . 1 Gestão de Recursos Hídricos 2.682.899,00 1.268.969,36 47,30% 24 19 46% 12 1 17% . 2 Agenda Setorial 12.988.511,00 11.275.712,53 86,81% 12 8 56% 20 4 48% . 3 Apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica 1.440.221,00 757.600,23 52,60% 75 74 88% 424 75 18% . 4 Manutenção do Comitê de Bacia Hidrográfica e da Entidade Delegatária 1.646.155,00 1.441.542,57 87,57% 94 88 84% 189 9 54% . Total Planejado 18.757.786,00 14.743.824,69 78,60% . 1.Porcentagem de execução física foi calculada a partir da média ponderada, com os seguintes pesos atribuídos: Peso 2 para obras/estudos e projetos, Peso 1,5 para comunicação e capacitação, demais ações Peso 1. . 2.Porcentagem de execução física foi calculada a partir da média ponderada, com os seguintes pesos atribuídos: Peso 2 para obras, Peso 1,5 para projetos relacionados a resíduos sólidos, demais ações Peso 1. . 3.Porcentagem de execução física foi calculada a partir da média ponderada, com os seguintes pesos atribuídos: Peso 2 para organização e participação dos membros em eventos, demais ações Peso 1. . 4.Porcentagem de execução física foi calculada a partir da média ponderada, com os seguintes pesos atribuídos: Peso 2 para deslocamento de pessoal, demais ações Peso 1. . OBS: informações mais detalhadas quanto à execução físico-financeira encontram-se disponíveis nas páginas eletrônicas da ABHA e do CBH Paranaíba nas sessões de prestação de contas. . Responsáveis pela execução: Ronaldo Brandão Barbosa CPF: 426.xxx.xxx-20 - Gerente Administrativo Financeiro / Thiago Alves do Nascimento CPF: 044.xxx.xxx-33 - Diretor Presidente / Hugney Ferreira Miranda - Assessor Contábil - CRC/MG 05x.6xx Araguari-MG, 31 de maio de 2023. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO Diretor Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil - torna pública a abertura do presente Chamamento Público, que tem por objetivo convocar interessados na proposição de preços de serviços de consultoria especializada visando atender as demandas da Apex-Brasil, de que trata o Edital a ser publicado com base em valores fixados após pesquisa de mercado. As empresas interessadas podem consultar o Edital do Chamamento Público n° 01/2024 da Apex-Brasil, disponível no Portal de Aquisições da Apex- Brasil: compras.apexbrasil.com.br > Chamamentos > PELE 2503/2022 > Documentos, e encaminhar as informações solicitadas por meio do formulário disponibilizado via link divulgado no Portal de Aquisições até o dia 10/06/2024. Esclarecimentos adicionais pelo nosso Fale Conosco em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. Brasília/DF, 27 de maio de 2024 RAFAEL CORREIA COELHO Gerente de Aquisições, Contratos e Convênios EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 7 / 2024 ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS SISTEMA DE DESINFECÇÃO ULTRAVIOLETA O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 007/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para aquisição de equipamentos - Sistema de Desinfecção Ultravioleta - a serem aplicados nas obras de ampliação da ETE Anápolis, no Estado de Goiás, no âmbito da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até dia 12 de junho de 2024 às 9h. A realização do certame se dará no dia 12 de junho de 2024 às 9h30min no Sicoob Administrativo, situado na Rua Major Joaquim Magalhães, 303, Centro, em Araguari -MG. Araguari-MG, 24 de maio de 2024. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTERESSADA: BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA, RODRIGUES ADVOGADOS. OBJETO: Consultoria Jurídica. CNPJ: 03.486.424/0001-04. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.0001.0004. FUNDAMENTO LEGAL: Letra "b", Inciso II do Art. 30 da Lei 13.303/16. RATIFICAÇÃO: 10 de maio de 2024, por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante. COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-1 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para SERVIÇO GRÁFICO DE MERCHANDISING, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email [email protected] a partir das 9h do dia 27/05/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE