DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 7/2024 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa, é a contratação de empresa para o fornecimento de licenças de uso de softwares, suporte direto com fabricante e atualizações do Zscaler for Business, para serem consumidas em período de 12 (doze) meses, respeitando os SKUs e quantitativos informados, condições e especificações descritas no Termo de Referência e todos os demais anexos do Chamamento Público. b) Data de Abertura: 5/6/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891. Brasília - DF, 24 de maio de 2024. Comissão Permanente de Contratação e Alienação CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS A CNTEEC - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura, faz saber a todos os filiados quites com suas obrigações estatutárias que, com base no disposto no artigo 8º e incisos da Constituição Federal, serão realizadas, nos termos do estatuto social vigente, no dia 28 (vinte e oito) de agosto de 2024 (dois mil e vinte quatro), das 09:00hs às 16:00hs, em sua sede social, localizada no SAUS - Q 04 - Bloco A - Lote 9/10, nº 30 Edifício Victoria Office Tower, 13º andar - salas 1301/1313, Brasília - DF, CEP: 70070-938, eleições para composição da Diretoria e do Conselho Fiscal, devendo o registro de chapas ser feito, das 09:00hs às 16:00hs, no endereço supra, no período de 15 (quinze) dias contados da data da publicação deste edital. Qualquer outro esclarecimento poderá ser obtido na secretaria da entidade. Brasília - DF, 24 de maio de 2024. CLAUDIO FIGUEROBA RAIMUNDO Presidente da Confederação CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Fórmulas e Suplementos Alimentares de Ação Judicial para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 28/05/2024 até às 09:00 horas do dia 11/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 11/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 11/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 21 de maio de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR UASG 927988, divulgar o resultado do Relatório da Análise Preliminar das propostas submetidas na Primeira Rodada de Inscrição de Propostas, classificadas segundo ordem de inscrição, no âmbito do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI), em parceria com o Ministério do Turismo e o Ministério de Portos e Aeroportos, que visa o incremento de voos diretos internacionais para o Brasil. O link para acesso na íntegra: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo: 272100.000926/2024-52. FABIO MONTANHEIRO ALVES DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Avaliadora FACULDADE EVANGÉLICA DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE EVANGELICA DE SÃO PAULO, mantida pela Igreja Evangelica Assembleia de Deus, CNPJ: 62.769.500/0001-40, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, informa que foram registrados 9 diplomas no período de 23 de maio de 2024, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: livro FAESP- 1 sob os nºs 00423.000009.0001/2024, 00423.000010.0001/2024, 00423.000011.0001/2024, 00423.000012.0001/2024, 00423.000013.0001/2024, 00423.000014.0001/2024, 00423.000015.0001/2024, 00423.000016.0001/2024, 00423.000017.0001/2024. A relação dos diplomas registrados podera ser consultada em ate 10 dias, no endereço, https://www.faesp.org/consultadediplomas São Paulo, 24 de maio de 2024 ELIAS RANGEL TORRALBO Diretor Executivo FAESP FACULDADE UNINASSAU ARACAJU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE) diplomas no período 26/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 326976 a 327861] e [livro 16 registro 326950 a 327779]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju, SE 3 de maio de 2024 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU CABO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas no período de 29/04/2024 a 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 327605 a 327681]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho, PE 3 de maio de 2024 OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (QUARENTA E QUATRO) diplomas no período de 29/03/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 327558 a 327650] e [livro 3 - registro 327105 a 327652]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís, MA 3 de maio de 2024 CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 5/2024 A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo técnica e preço, a contratação de empresa para elaboração de projeto executivo do sistema de afastamento e tratamento de esgoto do município de Toledo, MG, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às 09h00 do dia 28 de junho de 2024. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 28 de junho de 2024, na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 23 de maio de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Licitações SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: ATLANTA RENT A CAR LTDA CNPJ: 01.135.910/0001-44..Objeto: locação eventual de veículo automotivo tipo caminhonete cabinhe dupla 4x4 diesel, carro de passeio com capacidade para 7 pessoas e carro de passeio 1.0 com capacidade para 5 pessoas...Valor total: R$ 234.430,00 - PROJETO: 4905 - UFPA/SECTET/FADESP - CAPTEC (CONVENIO 016/2022) - Processo 1700. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Adison Marinho De Oliveira Góes. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: LINCE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 09.578.335/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de assessoria em gestão sistematizada, visando orientar a estruturação e implementação do Sistema de Gestão da Qualidade no Laboratório de Pesquisa e Análise de Combustíveis da Universidade Federal do Pará - LAPAC/UFPA, segundo critérios da norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 ("Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração") para fins de acreditação junto ao INMETRO....No valor total de R$ 130.000,00 para realização do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N003/2022). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Maria Helena Savino Corrêa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: LINCE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de assessoria em gestão sistematizada, visando orientar a estruturação e implementação do Sistema de Gestão da Qualidade no Laboratório de Pesquisa e Análise de Combustíveis da Universidade Federal do Pará - LAPAC/UFPA, segundo critérios da norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 ("Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração") para fins de acreditação junto ao INMETRO. Referente ao processo 11521/2024, no valor total R$ 130.000,00. Para realização do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N003/2022). Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.