DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Objeto: Serviço Especializado de Manutenção de Equipamentos Laboratoriais. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso IV, alínea c da Lei 14.133/2021. Recurso Orçamentário Projeto: F0421. Valor: R$ 57.120,00. Empresa: SERB MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 05.155.979/0001-90. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Objeto: Serviço de Elaboração de Projeto Executivo de Instalação de Usina Fotovoltaica. Fundamento Legal: Artigo 26, inciso I do Decreto n° 8.241/2014. Recurso Orçamentário Projeto: F0443. Valor: R$ 49.560,00. Empresa: ENERPROJ ENGENHARIA ELETRICA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 53.627.757/0001-76. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUIMICA (49.353.568/0001-85). VALOR: R$ 630,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. Marta Lucia Santini (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.013748/2020-90. Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 28/2021-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde Estética, assinado em 14 de maio de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho, prorrogando a vigência do instrumento para 14/06/2025, sendo até 14/05/2025 para execução e 1 (um) mês para prestação de contas. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Analisador de Carbono Orgânico. Empresa: Shimadzu Latin America S.A. Valor USD 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 24 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Ultramicrótomo. Empresa: Leica Mikrosysteme Vertrieb GmbH - DSA. EUR 130.598,46 (Cento e trinta mil, quinhentos e noventa e oito euro e quarenta e seis centavos de euro), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 24 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Ref.: Processo Administrativo n° 033/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Consultoria Técnica especializada em planejamento ambiental. CONTRATADO: Iporã Possantti Capacitação ambiental. VALOR: R$ 15.960,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta. Coordenador Benamy Turkienicz em 08/05/2024. RATIFICAÇÃO em 08/05/2024, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 19462024-FUNPEC. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.692.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: A.C. ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 09.389.289/0001–57,). Objeto: "Execução de Serviços Extras I, no valor de R$ 23.025,02 (vinte e três mil, vinte e cinco reais e dois centavos). Assinaram em 15 de maio de 2024, Sra. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e o Sr. Aníbal Izaías de Macedo, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 138402024-FUNPEC. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.692.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: A.C. ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 09.389.289/0001–57,). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias ininterruptos a contar de 09 de maio de 2024 a 05 de setembro de 2024. Assim como a vigência contratual, de 07 de agosto de 2024 a 04 de dezembro de 2024. Assinaram em 03 de maio de 2024, Sra. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e o Sr. Aníbal Izaías de Macedo, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 19492024-FUNPEC. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.692.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: A.C. ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 09.389.289/0001–57,). Objeto: "Execução de Serviços Excedentes I, no valor de R$ 59.461,18 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos). Assinaram em 15 de maio de 2024, Sra. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e o Sr. Aníbal Izaías de Macedo, pela contratada. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 27.371-6 - CN FUJB Nº 01/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato CN 01/2023. Processo nº 27.371-6. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. OBJETO: "Alteração de Valor em R$ 131.485,97, correspondente a 2,97%, perfazendo o novo valor contratual em R$ 4.561.816,49. Alteração do Prazo de Vigência: de 27/05/2024 a 25/07/2024 e Prazo de Execução de 23/03/2024 a 21/05/2024. (Fundamentação: Art. 107 c/c 125 da Lei 14.133/21), Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Sr. Raphael Drumond Cruz, Representante Legal. FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES EDITAL Nº 5/2024 A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h00min do dia 05/06/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1046487), com objetivo de Aquisição de Material Hospitalar, para atender o Contrato CT_10_2023_Hospital_de_Clínica_Veterinária (HCV) da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br. CÉSAR DALMOLIN BERGOLI Diretor-Presidente G.C.E. S/A CNPJ: 05.275.229/0001-52 NIRE: 5330000695-4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.023 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento às prescrições legais, apresentamos as Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2.023 .BALANÇO PATRIMONIAL 2023 2022 .AT I V O 122.038.194,74 109.416.075,12 .CIRCULANTE 66.764.730,96 27.546.547,50 .DISPONÍVEL 1.642.201,05 453.127,54 .Caixa/Bancos 1.642.201,05 453.127,54 .REALIZÁVEL A CURTO PRAZO 65.122.529,91 27.093.419,96 .Créditos 43.370.517,57 19.120.820,59 .Bens Imóveis p/ transações 8.363.646,43 7.749.703,42 .Depositos Judiciais - 120.000,00 .Outros valores e bens 13.388.365,91 102.895,95 . .NÃO CIRCULANTE 55.273.463,78 81.869.527,62 .REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 10.148.328,45 33.522.593,06 .Creditos Diversos 10.148.328,45 33.522.593,06 .I N V ES T I M E N T O S 44.472.522,71 47.793.138,61 .Participação em outras empresas 44.472.522,71 47.793.138,61 .IMOBILIZADO TANGÍVEL 652.612,62 553.795,95 .Bens em operação 1.134.790,11 1.021.250,60 .(-) Depreciação acumulada (482.177,49) (467.454,65) .IMOBILIZADO INTANGÍVEL - - .Software 2.807,62 2.807,62 .(-) Amortizações acumuladas (2.807,62) (2.807,62) . .PASSIVO 122.038.194,74 109.416.075,12 .CIRCULANTE 12.256.328,06 15.370.678,96 .Fo r n e c e d o r e s 2.309.227,17 1.629.011,48 .Obrigações com pessoal 1.549.299,09 871.934,13 .Obrigações trabalhistas e previdenciárias 2.219.719,91 729.919,79 .Obrigações fiscais 976.247,10 589.324,49 .Dividendos a pagar 401.749,97 343.333,96 .Empréstimos e financiamentos 4.800.084,82 11.207.155,11 . .NÃO CIRCULANTE 22.723.799,52 12.770.514,82 .Empréstimos e financiamentos 22.557.003,85 12.545.398,19 .Parcelamentos fiscais 166.795,67 225.116,63 . .PATRIMÔNIO LÍQUIDO 87.058.067,16 81.274.881,34 .Capital Social 15.000.000,00 15.000.000,00 .Reserva legal 3.765.005,84 3.765.005,84 .Reserva de lucros 68.293.061,32 62.509.875,50 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis. .DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO EXERCÍCIO 2023 2022 .RECEITA OPERACIONAL BRUTA 121.215.716,18 103.449.025,89 .Vendas de serviços 121.215.716,18 103.449.025,89 .DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA (5.819.018,99) -6.168.581,79 .RECEITA LÍQUIDA OPERACIONAL 115.396.697,19 97.280.444,10 .CUSTOS (114.675.614,39) -94.160.789,96 .Dos serviços vendidos (114.675.614,39) -94.160.789,96 .LUCRO BRUTO OPERACIONAL 721.082,80 3.119.654,14 .DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS 5.120.519,03 6.258.707,22 .Despesas c/ pessoal (2.968.737,87) -4.247.468,21 .Despesas administrativas (3.915.146,71) -4.842.771,15 .Despesas tributárias (248.579,31) -270.153,27 .Despesas financeiras (146.380,11) -198.565,06 .Receitas financeiras 34.031,73 98.080,87 .Outras receitas 14.435.128,30 16.137.139,95 .Outras despesas (2.069.797,00) -417.555,91 .LUCRO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 5.841.601,83 9.378.361,36 .CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - - .LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA 5.841.601,83 9.378.361,36 .PROVISÃO P/ IMPOSTO DE RENDA - - .RESULTADO LÍQUIDO 5.841.601,83 9.378.361,36 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.