DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700178 178 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Empresa. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Empresa. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Empresa a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Valor Patrimonial Para Fins Concorrenciais Para fins estritamente CONCORRENCIAIS, informamos que a Sociedade não detém PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO, sendo o mesmo (POSITIVO) de R$ 82.110.257,72 (oitenta e dois milhões, cento e dez mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) formado por: CAPITAL SOCIAL 15.000.000,00 RESERVA LEGAL 3.296.087,78 RETENÇÃO DE LUCROS 63.345.251,88 T OT A L 82.110.257,72 e que não há CONTINGÊNCIAS conhecidas ou de risco a provisionar contra esse PATRIMÔNIO APURADO. DIRETORIA: Paulo Maia Koshiba - Diretor Técnico / Marcos de Oliveira - Diretor Administrativo CONTABILIDADE: JURIDICON ORG. JURIDICO CONTABIL S/S LTDA. - CONTADOR: DANIEL GRAPEGGIA AUDITORIA: PRIME CONTABILIDADE CONSULTIVA - CONTADOR: FELIPE DE MELO TAVARES DIAS GOOGLE INFRAESTRUTURA BRASIL LTDA AVISO DE LICENÇA A empresa GOOGLE INFRAESTRUTURA BRASIL LTDA, CNPJ: 22.665.294/0002- 94, torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Operação para o empreendimento Sistema de Cabo Submarino Firmina, que conecta as cidades de Myrtle Beach (EUA) a Las Toninas (Argentina) com aterramento em Praia Grande (Brasil) e Punta del Este (Uruguai). Processo IBAMA Nº 02001.022279/2021-31. EDNALDO LOPES DA SILVEIRA Representante Legal INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATOS Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 020/2023 - Convênio nº 942639/2023 Contrato Nº 033/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 11.050.321/0001-17, R$ 39.675,00. Contrato Nº 034/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA CNPJ: 11.405.384/0001-49, R$ 74.214,00. Contrato Nº 035/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. CNPJ: 95.433.397/0001-11, R$ 4.110,00. Contrato Nº 036/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 25.341.162/0001-14, R$ 89.989,80. Contrato Nº 037/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: R.C. - Móveis LTDA, CNPJ: 02.377.937/0001-06, R$ 11.000,00. Contrato Nº 038/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - LTDA, CNPJ: 05.743.288/0001-08, R$ 39.000,00. Contrato Nº 039/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.029.372/0002-21, R$ 129.500,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 021/2023 - Convênio nº 942643/2023 Contrato Nº 040/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.475.045/0001-22, R$ 487.600,00. Contrato Nº 041/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA CNPJ: 11.405.384/0001-49, R$ 33.761,00. Contrato Nº 042/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.029.372/0002-21, R$ 388.500,00. Contrato Nº 043/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.991.790/0001-38, R$ 65.000,00. Contrato Nº 044/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: CASA HOSPITALAR IBIPORÃ LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.769.989/0001-56, R$ 136.579,20. EDITAL DE 22 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Processo Seletivo Público Simplificado nº 21/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 021/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 30 de maio a 07 de junho de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 021/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife, 22 de maio de 2024. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2024. Propostas: a partir de 29/05/2024 -Disputa: 11/06/2024, às 14:00h. Convenio 178/2022 - SESA. no site BLL COMPRAS www.bllcompras.com DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2024. Objeto: Unitarizadora - Propostas: a partir de 29/05/2024-Disputa: 11/06/2024, às 09h00 - Convenio 178/2022 - SESA no site BLL COMPRAS www.bllcompras.com DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 132/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: ARIEL UARIAN QUEIROZ BEZERRA CPF n° .474.451-*. Vigência: 29/04/2024 a 25/04/2025. Valor Global: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 12 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 29/04/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Ariel Uarian Queiroz Bezerra, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero- americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área de direito para elaborar estudos que demonstrem os impactos dos atos legais sobre os processos de trabalho desenvolvidos no âmbito da SERINT e órgãos setoriais executores de emendas relativas a implantação de uma governança efetiva das emendas parlamentares com busca à segurança administrativa. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais - SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 21/05/2024, às 11:25, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 133/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: FREDERICO ALEXANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA CPF n° .591.751-. Vigência: 03/05/2024 a 03/03/2025. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 10 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 03/05/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Frederico Alexandre Carneiro de Oliveira, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 2 (dois) consultores na área de gestão pública, financeira e orçamentária para elaborar estudos que contribuam para realização dos processos de trabalho desenvolvidos no âmbito da SERINT e órgãos setoriais executores de emendas relativas à implantação de governança efetiva das emendas parlamentares, com busca à segurança administrativa. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais. - SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 21/05/2024, às 11:26, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 133/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: JEOVÁ DE ALCÂNTARA LOPES CPF n° .034.151-. Vigência: 03/05/2024 a 03/03/2025. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 10 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 03/05/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Jeová de Alcântara Lopes, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 2 (dois) consultores na área de gestão pública, financeira e orçamentária para elaborar estudos que contribuam para realização dos processos de trabalho desenvolvidos no âmbito da SERINT e órgãos setoriais executores de emendas relativas à implantação de governança efetiva das emendas parlamentares, com busca à segurança administrativa. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais. - SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 21/05/2024, às 11:26, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 11/2024 PROJETO 914 BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação em qualquer área com experiência mínima de 2 (dois) anos em ilustração de publicações, livros e /ou materiais didáticos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org./vagasprojetos. Os interessados deverão enviar o CV do dia 27/05/2024 até o dia 07/06/2024 no e-mail [email protected], indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREIA/DIRETORA DO PROJETO.