DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700179 179 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 12/2024 PROJETO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação na área das Ciências Sociais e afins (Administração Pública, Serviço Social, Relações Internacionais, Direito, Ciências Políticas, Jornalismo ou Gestão em Políticas Públicas), cuja vaga está disponível na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org./vagasprojetos. Os interessados deverão enviar o CV do dia 27/05/2024 até o dia 07/06/2024 no e-mail [email protected], indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREIA/DIRETORA DO PROJETO. SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO T R A N S P O R T E - C U R I T I BA / P R AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/24 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público aos interessados o cancelamento/revogação da Concorrência nº 009/2024, publicada no D.O.U do dia 14 de maio de 2024, página 92, que tinha como objeto selecionar e contratar empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de no mínimo 200 (duzentos) Mbps, contemplando instalação, implantação, configuração, manutenção, transporte de sinal e garantia. Motivo: Reavaliação das especificações técnicas previstas no Edital. Demais informações pelo e-mail [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 Processo 1663/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br. O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas automáticas de bebidas quentes em regime de locação e em regime de comodato para atender a Sede, a Faculdade e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 14/06/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 24 de maio de 2024 ROBSON KALLAI Pregoeiro SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna publico a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2023 - Processo Administrativo nº 106/2023 Registro de Preços, Visando a Aquisição de Material de Expediente e Papelaria a Fim de atender as necessidades do SAME/FM- de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, Por um Período de 12 (doze) Meses, com as conformidades de Termo de Referencia - ANEXO I DO EDITAL ARP N° 11/2024 - DETENTORA: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI com CNPJ Nº 14.459.158/0001-39 vencedora do item 2, 3, 4, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35,, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 51, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 85 ,88, 89 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 89.396,60 Vigência: 14/03/2024 a 26/02/2025. Assinatura: 22/17/2024. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 07/2022. Contratada: CLAUDEMIR POMPOSA DONOLA. O presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO CEO - CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. ao Termo de Contrato Nº 07/2022, por 12 (Doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite previsto por lei. Autorização Processo Administrativo nº 596/2024 Empenho: 216 Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025 - Valor Global: R$ 34.998,72 Assinatura: 03/05/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 04/2022. Contratada: GILBERTO DA SILVA BRAGA. O presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) "VILA GUILHERME" ao Termo de Contrato Nº 04/2022, por 12 (Doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 588/2024 Empenho: 475 Vigência: 01/04/2024 - 01/04/2025 - Valor Global: R$ 43.200,00 Assinatura: 01/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 02/2022. Contratada: MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA. O presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO LOCAÇÃO DE IMÓVEL - (PSF) "CASA GRANDE" do Município de Francisco Morato-SP.ao Termo de Contrato Nº 04/2022, por 12 (Doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 587/2024 Empenho: 474 Vigência: 01/04/2024 - 01/04/2025 - Valor Global: R$ 25.386,72 Assinatura: 01/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 05.2022. Contratada: DOURIVALDO SALES PEREIRA. O presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) "Jd. Santo António". ao Termo de Contrato Nº 05/2022, por 12 (Doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 592/2024 Empenho: 476 Vigência: 01/04/2024 - 01/04/2025 - Valor Global: R$ 26.303,88 Assinatura: 01/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 02/2019. Contratada: PROJECT - COMERCIO E ASSESSORIA EM RADIOCOMUNICAÇÃO inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.229.303/0001-67. O objeto do presente Termo Aditivo Nº 01/2024 consiste na Prorrogação de Prazo Contratual. Autorização Processo Administrativo nº 507/2024 Empenho: 376 Vigência: 12/03/2024 - 11/03/2025 - Valor Global: R$ 35.160,00 Assinatura: 11/03/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO: Ao Termo Contratual Nº 06/2024 Contratada: R.L. DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.702.994/0001-77. O objeto do presente ajuste a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência, e nas condições estabelecidas neste instrumento, pelo período de 06 (seis) meses. Autorização Processo Administrativo nº 3631/2023 Empenho: 650 Vigência: Valor Global: R$ 99.840,00 (noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais) Assinatura: 05/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO DE CONTRATO Nº 08/2024 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: Processo Administrativo 1051/2024. Contratada: FRANCISCO RAFAEL ORTIZ JIMENEZ. Objeto do Contrato originário é a Contratação de locação ao SAME/FM o imóvel situado na Rua: 1º de Janeiro, nº 181, Bairro São José, CEP 07911-075, com área de 1.015,00m² (mil e quinze metros quadrados). Inscrição 1-05-002-009-00. O imóvel destina-se à instalação do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II - CAPS II. Empenho: 546 Valor global R$73.704,48, Assinatura: 09/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: Processo Administrativo 876/2024. Contratada: RICARDO APARECIDO POLIDO. Objeto do Contrato originário é a Contratação de locação ao SAME/FM o imóvel situado na Rua: Progresso, nº 902, Centro, CEP 07901-080, com área de 162,53 m². Inscrição 1.03.011.001.01. O imóvel destina-se à instalação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência. Empenho: 566 Valor global R$66.000,00, Assinatura: 22/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO DE CONTRATO Nº 07/2024 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: Processo Administrativo 1166/2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA ABEJOVI Objeto do Contrato originário é a contratação de comunidade terapêutica para atendimento voltado a pacientes usuários de substâncias psicoativas com potencial de abuso (álcool e outras drogas) maiores de 18 (dezoito) anos para internação voluntária, no sexo masculino ou feminino, de forma complementa, para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Francisco Morato. Empenho: 526 Valor global R$ 70.452,00 (Setenta mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) Assinatura: 04/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA, NA MODALIDADE VIRTUAL, está CANCELADA. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PARANÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba; Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR - CNPJ 03.541.088/0001-47. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba, informa que foram registrados 22 [vinte e dois] diplomas no dia 21/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 65 a 86. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiplomadigital.jsf. SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA Diretor Regional SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa que preste o serviço de estruturação de arquivos na unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/06/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para EX EC U Ç ÃO de obra de reforma da rede de drenagem de águas pluviais da Unidade A-014 do SEST SENAT em Belo Horizonte/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/06/2024, das 09h00 às 09h:30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] Tel.: (31) 3408-1504/1505 OU 1515. RENATA ROCHA VIEGAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação