DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público- privadas, nas áreas de purificação e distribuição privada de água e em serviços de esgotos, que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de portaria, ascensorista, copeiragem, faxina, vigia, recepcionistas ou atendentes, que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de limpeza de fossas e caixas de águas e agentes de campo, que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de dedetização e controle de pragas urbanas, que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de limpeza de vidros, manobrista, garagista, reprografista, jardinagem, office-boys, urbanismo, que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de jardins, preservação ambiental e áreas verdes, que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público- privadas, na área de capinagem, coleta, manuseio e reciclagem de resíduos sólidos e de limpeza pública e privada, no Estado do Ceará, para participar de Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 20/06/2024, no Estacionamento Bom Jesus, localizado na Rua princesa Isabel, nº 397, Centro, Fortaleza/CE, em primeira convocação às 18:00h com, no mínimo, metade mais um dos associados em gozo de seus direitos sindicais e em segunda convocação às 18:30h com, no mínimo, 5% dos associados em gozo de seus direitos sindicais e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) Discutir e deliberar sobre alteração estatutária para alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores ativos e aposentados que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de asseio, conservação e manutenção de prédios, serviços de limpeza, conservação e manutenção de móveis, serviço administrativo e administração de mão-de-obra e trabalho temporário, que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de serviços de medições para expedições de contas de fornecimentos públicos de energia e água/esgotos e entregas, que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de purificação e distribuição privada de água e em serviços de esgotos, que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de portaria, ascensorista, copeiragem, faxina, vigia, recepcionistas ou atendentes, que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de limpeza de fossas e caixas de águas e agentes de campo, que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de dedetização e controle de pragas urbanas, que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de limpeza de vidros, manobrista, garagista, reprografista, jardinagem, office-boys, urbanismo, que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de jardins, preservação ambiental e áreas verdes, que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, na área de capinagem, coleta, manuseio e reciclagem de resíduos sólidos e de limpeza pública e privada, no Estado do Ceará e consequente alteração também de sua denominação que passará a ser Sindicato dos Trabalhadores Prestadores de Serviços Terceirizados em Asseio, Conservação, Serviço Administrativo, Administração de Mão-de-obra e de Limpeza Pública e Privada no Estado do Ceará, mantendo-se a sigla SEEACONCE, dado seu valor histórico; e 02) Discutir e deliberar sobre alterações estatutárias e eleitorais que se fizerem pertinentes e necessárias a partir de proposta apresentada pela Diretoria Executiva para adequação do Estatuto Social às necessidades do SEEACONCE e que visem ainda proporcionar o aprimoramento de sua redação, com a consequente aprovação de novo Estatuto Social e revogação do Estatuto Social vigente. Fortaleza/CE, 24 de maio de 2024 MARIA DA PENHA MESQUITA DE SOUSA Presidente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e de Limpeza Pública e Privada no Estado do Ceará - SEEACONCE, CNPJ: 23.443.849-0001/35, com endereço na Rua São Paulo, nº 1037, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.030.101, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente edital, convoca a categoria profissional representada dos empregados em empresas de asseio e conservação, locação e administração de imóveis comerciais, condomínio e limpeza pública. exceto a categoria dos trabalhadores em condomínios comerciais e residenciais, no município de Fortaleza, bem como as categorias profissionais pretendidas dos empregados em empresas de: Asseio e Conservação; prestação de serviços; compra, venda, locação e administração de imóveis residenciais e comerciais; locação e administração de mão de obra; trabalho temporário, terceirização e conveniadas; limpeza de fossas e caixas d'água, dedetização, leitura de medidores e entrega de avisos, edifícios, condomínios, flat's e shopping center's, estacionamentos, conservação de elevadores, assessoramento, perícias, informações, pesquisas, franqueadoras, representações comerciais, industriais e de serviços; creches; instituições beneficentes, religiosas, filantrópicas e comunitárias, colônias de férias, floricultura, lavanderia em geral; urbanismo; coleta, manuseio e reciclagem de resíduos sólidos, e de limpeza pública, assim como os trabalhadores empregados de condomínios comerciais, residenciais e imobiliárias, incorporadoras de compra, venda, locação de imóveis residenciais e comerciais, shopping centers e estacionamentos e similares, dos municípios de Abaiara, Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântara Altaneira, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Barbalha, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo Camocim Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Carius, Carnaubal, Cascavel, Catarina Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Choro, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Crato, Croata, Cruz Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, Frecheirinha General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaiuba, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Ico, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Jaguaruana, jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Marco, Martinópole, Massapé, Mauriti, Meruoca, Milagres, Milha, Miraíma, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Pacujá, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Pindoretama, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Sobral, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Senador Sá, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi, Tururu, Ubajara, Umari, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará, para participar de assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 20/06/2024, no Estacionamento Bom Jesus, localizado na Rua princesa Isabel, nº 397, Centro, Fortaleza/CE, em primeira convocação às 17:00h com, no mínimo, metade mais um dos associados em gozo de seus direitos sindicais e em segunda convocação às 17:30h com, no mínimo, 5% dos associados em gozo de seus direitos sindicais e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 12/08/2021, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2021 e que teve a seguinte ordem do dia: "1. apreciação, discussão e deliberação sobre a conveniência de efetuar alterações no Estatuto, com vistas a adequá- lo a situações excepcionais de pandemia, às disposições legais, ajustar a redação do texto, deslocar alguns artigos, parágrafos e alíneas, bem como mudanças no processo eleitoral e na gestão financeira e patrimonial da entidade e demais alterações que visem proporcionar o aprimoramento de sua redação, do processo de gestão, referentes aos Artigos 2°, 6°, 12°, 21°, 31°, 32°, 34°, 36°, 37°, 38°, 46°, 48°, 55°, 68°, 75°, 81°, 83°, 111°, 132° e 134°. 2. supressão da atual redação dos Art. 74° e 75° proporcionando a renumeração de todos os Artigos seguintes. 3. autorização para solicitação e encaminhamento das alterações que se fazem necessárias na Receita Federal do Brasil, e se for ocaso na Secretaria especial de previdência e trabalho do ministério da economia, cartórios e demais assentamentos legais, se houver."; e 02) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 05/09/2023, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2023 e que teve a seguinte ordem do dia: "1- Autorizar, respectivamente, o SEEACONCE a transferir a representação sindical dos trabalhadores empregados em condomínios comerciais, residenciais e imobiliárias, incorporadoras de compra, venda, locação de imóveis residenciais e comerciais, shopping centers e estacionamentos e similares dos municípios acima discriminados, com exceção de Fortaleza, ao SINTRACONDCE, que os representa em Fortaleza e passará a representá- los em todos os municípios do estado; e o SINTRACONDCE a recebê-la, para todos os fins constitucionais e legais; e 2-Autorizar os respectivos sindicatos a alterar seus Estatutos Sociais, com vistas ao SEEACONCE deixar de os representar e o SINTRACONDCE, a os representar." Fortaleza/CE, 24 de maio de 2024 MARIA DA PENHA MESQUITA DE SOUSA Presidente. SINDICATO RURAL DE PEDRO OSÓRIO E CERRITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Rural de Pedro Osório e Cerrito, com base territorial nos municípios de Pedro Osório e Cerrito/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados, quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de junho de 2024, às 18 horas, na sede do Sindicato Rural, à Rua Emilio Jorge Felix, nº 225, em Pedro Osório/RS, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Alteração Estatutária, dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais - conforme definido no Decreto Lei nº 1.166/71. Não havendo, na hora acima indicada, o número legal de associados, conforme determina o art. 15, parágrafo 4º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em 2ª convocação, também dando conformidade ao que determina o parágrafo acima. Pedro Osório/RS, 24 de maio de 2024 LUIZ MASCARENHAS ALVES PEREIRA NETO Presidente VALE S.A AVISO DE LICENÇA A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, através do processo nº 02001.005745/2002-51, a 3ª Renovação da Licença de Operação (LO) nº 326/2003, válida até dia 11 de janeiro de 2029, referente ao empreendimento Extração de Jazida de Areia - Flona de Carajás, no município de Parauapebas, no Estado do Pará. ELSON SOUSA Gerente de Meio Ambiente do Corredor Norte SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Rua Palmas, 177, Lot. Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães/BA, comunica aos interessados que está CANCELADA a licitação supracitada, referente ao processo n°00028/2024, publicada no DOU em 06/05/2024, cujo objeto é aquisição de materiais de saúde e odontológico. O referido cancelamento se dá em decorrência de adequações nas especificações técnicas do objeto. Em 24 de maio de 2024 À COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Serviço Protético para Ortodontia e Dentística. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/06/2024, das 9:30 às 9:45. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. GENILDO DO NASCIMENTO FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Para ratificação da fundação/constituição do Sindicato Servidores Públicos da Educação do município de Boa Vista/RR Sindicato dos Servidores Públicos da Educação do Municipio de Boa Vista/RR, neste ato representada por seu presidente Alex Arlen da Silva Oliveira, brasileiro, casado, professor, domiciliado na Rua Cabo PM Laurindo de Araújo Braga, 641, Casa 1, Caranã, Boa Vista/RR, telefone (95)99115-1061, e-mail [email protected], ao final subscrito,