DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme Processo Administrativo nº. 304/2024-SANDEL/PMS, OBJETO: "APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO DESPORTO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL DE CAMPO." VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data da assinatura do Termo de Fomento. VALOR: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Santana-AP, 23 de maio de 2024. José Josivaldo Rocha Brandão, Secretário Municipal Extraordinário de desporto e Lazer/PMS, Decreto Nº 0225/2022-GAB/PMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 0503/2024-PMSN. Espécie: Contrato Nº. 022/2024-2024/SEMUS/PMSN, firmado em 17/05/2024, entre a Prefeitura Municipal De Serra Do Navio e a Empresa empresa MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.580.442/0001-78, Objeto: Eventual o fornecimento de medicamentos e materiais de farmácia básica e hospitalares diversos, injetáveis, para garantir o acesso a tratamentos adequados e promover a saúde da população atendida pela secretaria municipal de Saúde de Serra do Navio - AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do presente contrato é até 31/12/2024, iniciando-se a partir da assinatura desse contrato. Signatários pelo Contratante: MAX FRANCO LEITE GONÇALVES, Secretário Municipal de Saúde de Serra do Navio e pela Contratada: GELTON DOS SANTOS CAETANO - MUNDIMED HOSPITALAR LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023-SEMIOS-PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1379.062/2023/PMT Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa MACPLAN COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 05.320.845/0001-88. Cláusula Segunda - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DECONSTRUÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. Cláusula Vigésima - DA VIGÊNCIA 20.1. Este contrato terá vigência de 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de sua assinatura, sem prejuízo quanto ao cumprimento do prazo de garantia do objeto por parte da CONTRATADA. Cláusula Vigésima Primeira - FORO, 21.1 O foro deste CONTRATO é o da comarca de Tartarugalzinho, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável. Tartarugalzinho-AP - 5 de fevereiro de 2024. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR. S EC R E T Á R I O MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS. Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PL n.º 2/2024, PE n.º 1/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente - Unidade Móvel De Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-Up 4 x 4, conforme proposta de equipamento n.º 12843420000123001/2023 da Emenda Parlamentar n.º 41370001. Tipo: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto e fechado. Abertura: 11 de junho de 2024 às 09h00min (horário Brasília - DF). Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico através do endereço eletrônico http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/. Retirada do edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal nº 1/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI. Apui, 24 de maio de 2024. JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial 001/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na At a Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 001/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa V M G Cavalcante-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa V M G Cavalcante-ME, com sede na Rua Coronel Soares, n°. 381, casa 1, bairro Olinda-Autazes/AM, CEP 69.240-000, CNPJ 31.835.825/0001-50, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.378.286,58; II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 001/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". III-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia VANILSO MONTEIRO DA SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1/2024 Processo 2024/001/007, Pregão Presencial 001/2024. Validade: 12 meses. Aos 10/05/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 001/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve: Registrar os preços p/eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-Adjudicar à empresa V M G Cavalcante-ME, com sede na Rua Coronel Soares, n°. 381, casa 1, bairro Olinda-Autazes/AM, CEP 69.240-000, CNPJ 31.835.825/0001-50, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados . Item Qtde Unid Especificação Empresa Vencedora Valor Licitado Unit . 1 90 B LC Blocos - 100x1 BPA - I (Frente - A4) V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 2 300 B LC Blocos - 100x1 Ficha De Cadastramento Da Gestante (Frente E Verso - A4) V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 3 120 B LC Blocos - 100x1 Atestado De Acompanhante (Frente Meia Página - A4) V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 4 60 B LC Blocos - 100x1 Retorno (Recomendações Pós-Operatórias) (Frente Meia Página - A4) V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 5 60 B LC Blocos - 100x1 Avaliação De Necessidade De Tratamento Odontológico (Frente E Verso - A4) V M G Cavalcante - Me R$ 24,31 . 6 100 B LC Blocos - 100x1 Prontuário Odontológico E Ficha Clínica De Paciente (Frente E Verso - A4) V M G Cavalcante - Me R$ 23,37 . 7 1500 U N I D. Unidade - Papel Cartão Da Mulher (Frente E Verso) V M G Cavalcante - Me R$ 1,12 . 8 400 U N I D. Unidade - Papel Cartão Da Gestante V M G Cavalcante - Me R$ 1,87 . 9 1000 U N I D. Unidade - Papel Cartão Do Hiperdia V M G Cavalcante - Me R$ 1,40 . 10 400 B LC Blocos - 100x1 Ficha De Acompanhamento De Saúde Da Criança V M G Cavalcante - Me R$ 20,57 . 11 30 B LC Blocos - 100x1Mapa Mensal De Adm. Vitamina A V M G Cavalcante - Me R$ 20,57 . 12 30 B LC Blocos - 100x1Mapa Diário Vitamina A Em Crianças V M G Cavalcante - Me R$ 20,57 . 13 120 B LC Blocos - 100x1Formulário Cadastro SISVAN V M G Cavalcante - Me R$ 20,57 . 14 50 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Aids Em Adulto V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 15 50 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Aids Em Criança V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 16 60 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Acidentes Por Animais Peçonhentos V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 17 60 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Atendimento Anti-Rábico Humano V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 18 60 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Botulismo V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 19 60 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Doença De Chagas V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 20 60 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Cólera V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 21 60 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Difteria V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 22 60 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Acidente De Trabalho Com Exposição À Material Biológico V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 23 50 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Acidente De Trabalho Grave V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 24 70 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Doença Relacionada Ao Trabalho/ C80 Câncer Relacionado Ao Trabalho V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 25 60 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Doença Relacionada Ao Trabalho/Dermatoses Ocupacionais V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 26 60 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Doença Relacionada Ao Trabalho/ Ler/ Dort V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 27 60 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Doença Relacionada Ao Trabalho/ Pair V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 28 60 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Doença Relacionada Ao Trabalho/ Pneumoconioses V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 29 60 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Doença Relacionada Ao Trabalho/ F99 Transtornos Mentais Relacionados Ao Trabalho V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 30 60 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Epizootia V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 31 60 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Esquistossomose V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 32 75 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Doenças Exantemáticas B 0 9 1- Sarampo 2- Rubéola V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 33 90 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Febre Amarela V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 34 60 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Febre Maculosa / Rickettsioses V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 35 75 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Febre Tifóide V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 36 75 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Gestante Hiv V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 37 75 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Sífilis Em Gestante V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 38 75 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Hanseníase V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 39 60 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Hantavirose V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 40 60 B LC Hepatites Virais V M G Cavalcante - Me R$ 18,70 . 41 60 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 42 60 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Intoxicação Exógena V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 43 60 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Ficha De Investigação De Surto V M G Cavalcante - Me R$ 22,44 . 44 90 B LC Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Leptospirose V M G Cavalcante - Me R$ 22,44