DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700187 187 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.008/2024 Processo nº: 002.002.020524; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 11.008/2024- 2° CHAMADA Tipo: Menor Preço; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, mediante sistema de registro de preços, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José da Tapera e, demais veículos que venham ser incorporados, visando à efetiva execução das ações deste município. Data da realização: 10/06/2024 às 14:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS DE COMBATE A PRINCÍPIO DE INCÊNDIO , exclusivo para ME e EPP Data/Horário: 12 de junho de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA P R EG O E I R O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP 2ª CHAMADA Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2024-SRP 2ª Chamada - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (limpeza, higiene pessoal, fraldas e descartáveis) com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 18 de junho de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica, no fornecimento de instrutores para realização de oficinas e serviços especializados em projeto de apoio à Assistência Social junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Tipo: MENOR VALOR POR LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 10/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 22 de maio de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007/2024; Data da assinatura : 24/05/2024; Contratada: CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados, destinados a suprir as necessidades da Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.3020072.2054; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 33.90.32.00.00; Valor Global: R$ 273.668,00 (Duzentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO Nº 14.02.2024/001-SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a remarcação da publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de película de controle solar e visual para as Unidades Básicas de Saúde do município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 27/05/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 06/06/2024 às 08:00 horas. data da realização: 06/06/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 24 de maio de 2024. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.022/2024. Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa MLT COSTA EPP, CNPJ: 06.146.563/0001-79 como contratada. Objeto: 1° Termo Aditivo concernente a Prestação de Serviços Funerários com Trânsito Terrestre para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, e seus equipamentos sociais vinculados SEMAS/PMM. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.081, 08.244.0001.2.050 Elementos de Despesa; 3.3.90.39 Fonte; 1661,1501 VALOR: 679.922,50 Lei nº 10.520/2002. Macapá - AP, 29 de fevereiro de 2024. JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL. Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2020/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.025/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa EDIR LIMA CORREA EIRELI-ME, CNPJ: 15.284.363/0001-73. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra a serem executados na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; Prazo de vigência: 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.Programa: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144 08.244.0001.2.050 Fonte: 1660,1501 E.D: 3.3.90.39; Valor Total R$ 82.133,23. Macapá - AP, 3 de março de 2024. João Henrique rodrigues Pimentel. Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 147/2022 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0145/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 - CPL/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 925729/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Do Valor - será acrescido o valor de R$ 921.057,07 (novecentos e vinte e um mil, cinquenta e sete reais e sete centavos), que corresponde a um acréscimo de 16,54% (por cento), do valor do contrato inicial. Macapá - AP, 11 de março de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 5/2024 Processo nº 3401.0271/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preços nº 020/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 929945/2022 - MDR/CAIXA. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA. CNPJ: 40.664.594/0001-50. Fica prorrogado o contrato por mais 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir de 01/05/2024 até 30/07/2024. Macapá - AP, 26 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 12.01.000.056/2024 - FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação da empresa EXTINSERV, inscrita no CNPJ 05.695.390/0001-85, para serviços de Manutenção Preventiva - Proteção Contra Incêndio para atender as necessidades da Proteção Social Especial - PSE (CREAS). Valor Total: R$ 6.170,00. Programa: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.1.025 Elementos de Despesa: 3.3.90.39 Fonte 1669, 1706 Custeio: 3.3. Macapá - AP, 22 de maio de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Processo Administrativo n°0197/2024- SEMSA/PMM. O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ - IMPE.- ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 11/06/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília. Início da disputa de preços: Dia 11/06/2024 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90020/2024.(UASG980605) Macapá-AP, 24 de maio de 2024. VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO Pregoeiro ERRATA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0259/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 - CPL/SEGOV/PMM. EMPRESA: Cimentos do Norte Comércio e Serviços Eireli. CNPJ: 28.017.335/0002-12 (Filial). Publicado No Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 71. PÁGINA: 184. Sexta Feira, 12 de Abril de 2024. Onde Se Lê: - Macapá-AP, 23 de Março de 2024. Leia-Se: Macapá - AP, 22 de Março de 2024. Macapá - AP, 22 de Maio de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE CONVALIDAÇÃO CONTRATO Nº 16/2023/SEMAS/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato nº 016/2023/SEMAS, Processo nº 12.01.000.022/2024 - SEMAS/PMM, 1° Termo Aditivo Concernente a Prestação de Serviços Funerários com Trânsito Terrestre para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social, e seus equipamentos sociais vinculados, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá - AP, 20 de maio de 2024. MAYLA KALIME MATOS CARVALHO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE CONVALIDAÇÃO Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento da publicação do Contrato nº 01/2020 - SEMAS, sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na secretaria municipal de assistência social - SEMAS; Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o ato relativo a publicação do 4º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 01/2020, que celebram entre si a Prefeitura de Macapá por intermédio da SEMAS e a Empresa EDIR LIMA CORREA EIRELI - ME, CNPJ: 15.284.363/0001-73, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei n° 8.666/93, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal n° 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Macapá - AP, 20 de maio de 2024 MAYLA KALIME MATOS CARVALHO Secretária Municipal de Assistência Social