DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dos Recursos Orçamentários E Financeiros: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato Correrão À Conta Do Programa De Trabalho Abaixo: Gabinete Do Prefeito: Programa De Trabalho: 13.13.15.695.1010.1162 - Reforma E Construção De Infraestrutura Do Parque Ceci Cunha; Elementos De Despesas 4.4.9.0.51.0.1.700.1.002100 E 4.4.9.0.51.2.1.500.1.000010 Da Vigência: O Prazo De Vigência Deste Termo De Contrato É De 10 (Dez) Meses, Contados A Partir Da Emissão Da Ordem Inicial De Serviços. O Prazo De Execução Dos Serviços Será De 8 (Oito) Meses, A Contar Do Recebimento Da Ordem Inicial De Serviços Pela Contratada. Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva- P/Contratante - Interveniente: Roany Izidoro Soares Alves - E Moyses Montenegro Neto - P/Contratada. Da Data De Assinatura: 24 De Maio De 2024. Arapiraca-AL, 24 de maio de 2024. Melania Fontes de Deus Leão. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (REPUBLICAÇÃO) (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 06/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected]. Portaria nº 122 de 01/04/2024. Canapi/AL, 22 de maio de 2024 RAYANE SOARES DA SILVA CORREIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Proc. Adm. nº 05200142024. Tipo Menor Preço sob o critério de empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, implantação da rede de iluminação pública e implantação de rede de abastecimento de água e saneamento do conjunto residencial audálio holanda no Município de Chã Preta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Chã Preta. Recebimento das propostas até: 09h55 do dia 11/06/2024. Sessão pública: 11/06/2024 às 10h. Disputa de preços: 11/06/2024 às 10h. Local: Portal registrado pela Registranet - HTTP://BNC.ORG.BR/. Edital e anexos na Sala de Licitação da Prefeitura, das 08h às 12h, até o penúltimo dia anterior à data estabelecida para realização do certame. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado. ABERTURA: 10 de junho de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações, via e-mail: [email protected]. RICARDO MARTINS BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar. ABERTURA: 10 de junho de 2024, às 11:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações, via e-mail: [email protected]. RICARDO MARTINS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/2024 O Setor de Licitações e Contratos do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETÔNICO 2/2024, objetivando futura e eventual LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, destinados à atender as necessidades do município de MARIBONDO/AL, a licitação ocorrerá DIA 10/06/2024, ÀS 09h. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / [email protected]. LEOPOLDINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Aquisição de Geladeiras, data/horário: 11 de junho de 2024, às 10:30hs (horário de Brasília). Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através da Plataforma: BNC. Monteirópolis AL, 24 de maio de 2024. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Adm: Nº 1050030/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA COM PALCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA E ESCOLA RURAL DE 06 SALAS COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE ATÉ 360 ALUNOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.771.495,14 (dois milhões e setecentos e setenta e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos): VM LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (28796562000102) com os lotes: 2 no valor total de R$ 1.993.981,05 (um milhão e novecentos e noventa e três mil e novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos). MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (23202729000146) com os lotes: 1 no valor total de R$ 777.514,09 (setecentos e setenta e sete mil e quinhentos e quatorze reais e nove centavos). Passo de Camaragibe (AL), 26 de abril de 2024 ELLISSON SANTOS DA SILVA Autoridade de Promotor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Adm: Nº 1050030/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA COM PALCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA E ESCOLA RURAL DE 06 SALAS COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE ATÉ 360 ALUNOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.771.495,14 (dois milhões e setecentos e setenta e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos): VM LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (28796562000102) com os lotes: 2 no valor total de R$ 1.993.981,05 (um milhão e novecentos e noventa e três mil e novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos). MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (23202729000146) com os lotes: 1 no valor total de R$ 777.514,09 (setecentos e setenta e sete mil e quinhentos e quatorze reais e nove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Passo de Camaragibe (AL), 26 de abril de 2024 ELLISSON SANTOS DA SILVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 MENOR PREÇO O Município de Pindoba- AL, através do seu Pregoeiro informa que a sessão marcada para o dia 27 de maio de 2024 às 09h, será em 10 de junho de 2024 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 24 de maio de 2024. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo nº 03.18.0045/2024 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência 02/2024, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 03.18.0045/2024, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa RNS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.970.437/0001-98, pelo valor global de R$ 1.670.050,00 (um milhão, seiscentos e setenta mil e cinquenta reais). CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 03.18.0045/2024 Concorrência 02/2024 Contrato nº CC02/2024 - Processo nº 03.18.0045/2024 - Concorrência nº 02/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Fornecedor Registrado: RNS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.970.437/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a execução de serviços de engenharia referentes a pavimentação e drenagem de vias no Município de Santana do Ipanema / AL- Valor global: R$ 1.670.050,00 (um milhão, seiscentos e setenta mil e cinquenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PMSB O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT DUAL INVERTER. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 11 de junho de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 24 de maio de 2024 IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro