DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Informações: CPL da FUESPI - Rua João Cabral, 2231, bairro Pirajá, zona Norte de Teresina - PI, e-mail: [email protected] DATA DA ADJUDICAÇÃO: 13/05/2024 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/05/2024 Publique-se: Teresina (PI), 20 de Maio de 2024. FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA P r e g o e i r o / F U ES P I EVANDRO ALBERTO DE SOUSA R e i t o r / F U ES P I GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - SIN/RN Processo Administrativo: nº 03310001.000925/2024-20- SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - SIN/RN. PARTES: O Estado do Rio Grande do Norte, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), com interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN e a Sociedade Empresária CLC - Construtora Luiz Costa Ltda. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada, para a execução das obras de restauração de rodovias, a fim de propiciar a reabilitação funcional de pequenos trechos e/ou segmentos e recapeamento, sendo 14 (quatorze) trechos rodoviários pertencentes a malha rodoviária do Estado do Rio Grande do Norte. . Tabela 1 - Subtrechos das Rodovias do Lote único . R O D OV I A T R EC H O E X T E N S ÃO (KM) TIPO DE R E V ES T I M E N T O . ITEM 1 - III DR - JOÃO CÂMARA . RN 051 Entr.BR 406 - Poço Branco 6,00 TSD>>TSD . RN 403 Entr RN 221 - Barreiros - Diogo Lopes 11,00 TSD/TSD . RN 221 Entr BR 101 (Touros) - Entr RN 022 (S.M. do Gostoso) 15,90 TSD/TSD . ITEM 2 - IV DR - NOVA CRUZ . RN 003 Entr. BR 101 (Goianinha) - Tibau do Sul 18,00 CBUQ>>CBUQ . RN 023 Entr BR 226/091 (Santa Cruz) - Entr BR 104 (Cel.Ezequiel) - Jaçanã 38,00 TSD>>TSD . RN 092 Entr. BR 226 - Entr RN 269 (japi) 27,00 TSS>>TSD . RN 093 Entr RN 003 - Passa e Fica - Div. RN/PB 10,00 TSD>>CBUQ . RN 269 Passa e Fica - Serra de São Bento 9,00 CBUQ>>CBUQ . ITEM 3 - V DR - NATAL . RN 120 Entr.BR 304 - Entr.RN 203 10,00 TSD>>TSD . RN 063 Nisia Floresta - Tabatinga 19,00 TSD>>TSD . RN 203 Entr. RN 120 São-Tomé 38,00 TSD>>TSD . RN 317 Entr. BR 101/Laranjeiras do Abdias/Brejinho 21,00 TSD>>TSD . RN 312 Macaiba/Igreja Nova 12,00 CBUQ>>CBUQ . AC ES S O Entr. BR 101 - Maracajaú 8,00 TSS>>TSD PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. PREÇO R$ 128.794.000,00 (cento e vinte e oito milhões, setecentos e noventa e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Informo, para os devidos fins, que há previsão para realização da referida despesa no Exercício 2024, conforme detalhado na dotação orçamentária listada abaixo: Unidade Orçamentária: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Subação: 169001 - Restauração de Trechos Rodoviários; Fonte Recurso: 0.7.54.000146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda 0754000146; Natureza Despesa: 44.90.51.05 - Obras de infraestrutura rodoviárias. Unidade Orçamentária: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Subação: 169001 - Restauração de Trechos Rodoviários; Fonte Recurso: 0.7.20.704121 - Cota-parte dos Royalties - Lei 7.990/89; Natureza Despesa: 44.90.51.05- Obras de infraestrutura rodoviárias. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 23 de maio de 2024. GUSTAV O FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - Responsável legal da INTERVENIENTE. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal da CONTRATANTE. CELITON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - BRENO SÁVIO BEZERRA FREIRE - Procurador. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA - Convênio nº 943433/2023. PROCESSO Nº18303.001.001/2024.16, INTERESSADO: I AT E R / R R A Agente de Contratação/Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Veículos para atender o IATER, conforme Convênio nº 943433/2023 do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA. A abertura do certame dar-se-á no dia 18/06/2024, às 09h30min (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e www.gov.br/pncp. Código da UASG n° 929331. Boa Vista - RR, 23 de maio de 2024. FERNANDA ASSEN PIMENTEL Agente de Contratação/Pregoeira da COSLIC/IATER GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 093/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA//Objeto: Aquisição de tubos, lote 01.//R$ 1.398.115,74//90 dias//Programa de Investimentos do Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111) - Fonte 40. EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 094/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: PETROFISA DO BRASIL LTDA//Objeto: Aquisição de tubos, lote 02.//R$ 879.533,08//90 dias//Programa de Investimentos do Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111) - Fonte 40. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 004/2024, para Contratação de Empresa especializada para a Construção e Urbanização da Trilha Ecológica do Município de Acrelândia, objeto que classificou a empresa: M.F CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.130.703/0001-65, com o valor global de R$ 4.334.100,48 (Quatro milhões, trezentos e trinta e quatro mil, cem reais e quarenta e oito centavos). Acrelândia - Acre, 24 de maio de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 121/2024 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e o CONSÓRCIO NP E GBM II, REPRESENTADO PELA EMPRESA NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CNPJ: 23.864.271/0001-90 Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Processo Administrativo Nº 2024.03.001. O objeto do presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município de Bujari, Estado do Acre - para atender a emenda parlamentar - nº 4078 0001/2023 de autoria do senador Márcio Bittar. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 966.800,00 (novecentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 706 - Transferência Especial da União, Programa de Trabalho 09.010.1.005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a partir da assinatura do contrato conforme cronograma físico financeiro contados da data da emissão da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. Bujari-AC, 17 de maio de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024 Processo ADM. Nº 2.890/2023, Pregão Eletrônico nº 027/2023, Convênio Nº OGU/2023 E RP Convênio nº 943472/2023 MD Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC. Contratada: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, empresa inscrita no CNJP sob o nº 15.332.890/0001-06. Objeto: Aquisição de veículos administrativos. Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. Valor Contratual: R$ 453.600,00. Dotação Orçamentária: Órgão: 14 Funcional: 20.608.0010.1.042 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 Vigência: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, representante legal pela CONTRATANTE e CLAÚDIO TEXEIRA PINTO JUNIOR pela empresa RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024 Processo ADM. Nº 2.890/2023, Pregão Eletrônico nº 027/2023, Convênio Nº OGU/2023 E RP Convênio nº 943472/2023 MD Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC. Contratada: AMC DIAS-EPP, empresa inscrita no CNJP sob o nº 16.750.076/0001-74. Objeto: Aquisição de veículos administrativos. Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. Valor Contratual: R$ 243.980,00. Dotação Orçamentária: Órgão: 14 Funcional: 20.608.0010.1.042 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 Vigência: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, representante legal pela CONTRATANTE e ADRIANA MARIA CROTTI DIAS pela empresa AMC DIAS-EPP - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024 TIPO: Menor Preço. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra qualificada, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia. DATA DE ABERTURA: 12 de junho de 2024, ás 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda à sexta-feira, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected] Epitaciolândia-Ac, em 274 de maio de 2024. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação