DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 94/2023/CGAB/SINFRA, de 07/11/2023, comunica a todos os interessados que, diante o exaurimento da fase recursal e estando a empresa Viturino Pavimentação e Terraplenagem Ltda CNPJ: 26.367.209/0001-81 INABILITADA e não havendo mais licitantes remanescentes, a Concorrência Pública Eletrônica n° 09/2024, foi declarada FRACASSADA. A ata com os motivos determinantes encontram-se disponibilizados no site da SINFRA www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone nº (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 24 de maio de 2024. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024/CASACIVIL/MT PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2024/02909.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:FÁBRICA DAS BANDEIRAS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SERVIÇOS E ACESSÓRIOS EIRELI - CNPJ n 04.884.221/0001-20.OBJETO:Aquisição de bandeiras para atender demandas da Casa Civil especificamente da unidade administrativa - Gabinete Militar do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE:Adesão Participe a Ata de Registro de Preço n. 008/2023/SEPLAG-Pregão Eletrônico n. 006/2023/SEPLAG.Fundamentação LegaL:Lei n. 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de direito privado e pelas cláusulas do presente termo.Vigência:O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:04101.Unidade G e s t o r a : 0 0 1 4 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 7 . Fo n t e : 1 . 5 0 0 . 0 0 0 / 1 . 5 0 1 . 0 1 0 0 . N atureza de Despesa:3.3.90.30.027.VALOR TOTAL:R$ 1.552,80 (um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA.CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e HÉLIA SENA FERREIRA RABELO.Representante da Empresa FÁBRICA DAS BANDEIRAS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SERVIÇOS E ACESSÓRIOS EIRELI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/CASACIVIL/MT PROCESSO: INTERMAT-PRO-2023/15802. Tendo em vista o que consta nos autos deste procedimento do processo administrativo INTERMAT-PRO-2023/15802, do Pregão Eletrônico nº 002/2024/CASACIVIL, e em consonância com a Portaria 092/2023/CASACIVIL, O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e Decreto Estadual 1.525/2022 e, considerando as informações constantes na manifestação técnica do Pregoeiro Oficial acerca da fase externa, o qual tem por objeto sintético Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Suporte para atender as demandas de infraestrutura para implementação do Projeto VIII do Programa Terra a Limpo (Decreto Governamental n° 55/2019), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no valor total de R$ 1.168.970,09 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, novecentos e setenta reais e nove centavos) em conformidade com o resultado de licitação no qual a Pregoeira Oficial da Casa Civil habilita às empresas: LOTE:1. EMPRES A CLASSIFICADA: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.CNPJ08.710.871/0001-00.ITEM:01.OBJETO SINTÉTICO:SWITCH CORE.3 UN. VALOR UNITÁRIO OFERTADO:R$ 8.743,96. VALOR TOTAL OFERTADO:R$26.231,88.ITEM 02. COMPUTADOR TIPO III COM DOIS MONITORES DE 23".13 UN. VALOR UNITÁRIO OFERTADO:R$ 15.151,53.VALOR TOTAL OFERTADO:R$196.969,89.ITEM:03.KIT N OT E B O O K TIPO II.10 UN.VALOR UNITÁRIO OFERTADO:R$ 11.824,12.VALOR TOTAL OFERTADO:R$118.241,20.ITEM:04.TABLET COM MÍNIMO 10.4-35UN.VALOR UNITÁRIO OFERTADO:R$ 3.758,77.VALOR TOTAL OFERTADO:R$131.556,95.LOTE:2.EMPRESA CLASSIFICADA:EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA.CNPJ 03.497.158/0001-07.ITEM:01:PAR DE RECEPTOR GEODÉSICO GNSS.04 UN.VALOR UNITÁRIO OFERTADO:R$ 138.601,31. V A LO R TOTAL OFERTADO:R$ 554.405,24.ITEM: 02: GPS DE NAVEGAÇÃO.05 UN. VALOR UNITÁRIO OFERTADO: R$ 2.298,95. VALOR TOTAL OFERTADO: R$11.494,76. LOTE:3.EMPRESA CLASSIFICADA:JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA.CNPJ.06.128.710/0001-88. ITEM:01. LEITOR DE CÓDIGO DE BARRA PORTÁTIL.05 UN.VALOR UNITÁRIO OFERTADO: R$ 390,11.VALOR TOTAL OFERTADO:R$1.950,55.ITEM:02. BATEDEIRA - DE PLÁSTICO.01 UN. VALOR UNITÁRIO OFERTADO: R$186,60. VALOR TOTAL OFERTADO:R$186,60.ITEM:03.KIT CAIXA DE SOM AMPLIFICADA.02 UN.VALOR UNITÁRIO OFERTADO:R$1.322,66.VALOR TOTAL OFERTADO:R$2.645.32.ITEM:04.KIT 02 MICROFONES.02 UN.VALOR UNITÁRIO OFERTADO:R$3.515,50.VALOR TOTAL OFERTADO:R$7.031,00.ITEM:05.ASPIRADOR DE PÓ SEM SACO.02 UN. VALOR UNITÁRIO OFERTADO:R$1.049,45.VALOR TOTAL OFERTADO:R$2.098,90.ITEM:06.MÁQUINA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL.02 UN.V A LO R UNITÁRIO OFERTADO:R$7.041,75.VALOR TOTAL OFERTADO:R$ 14.083.50.LOTE:4 . E M P R ES A CLASSIFICADA:JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA.CNPJ 06.128.710/0001-88.ITEM:01. SCANNER PARA NEGATIVOS FOTOGRÁFICOS.01UN.VALOR UNITÁRIO OFERTADO:R$1.440,10.VALOR TOTAL OFERTADO:R$1.440,10. ITEM:02. SCANNER DE TIPO SUSPENSO PARA DIGITALIZAÇÃO.12UN.VALOR UNITÁRIO OFERTADO:R$5.790,35.V A LO R TOTAL OFERTADO:R$69.484,20.ITEM:03.SCANNER - TIPO AAD.10 UN.VALOR UNITÁRIO OFERTADO:R$3.115,00.VALOR TOTAL OFERTADO:R$31.150,00. ANILDO CESÁRIO CORREA Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 6/2024 De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 033/2023 de 26 de dezembro de 2023, HOMOLOGO o procedimento da LICITAÇÃO Nº 006/2024, destinada a Execução da Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Cidade Verde - Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, e ADJUDICO o objeto em favor da empresa: ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO, CNPJ 00.376.507/0001-44; com proposta no valor global de R$ 3.450.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais) Recursos: OGU/Governo Federal e Governo do Estado. João Pessoa, 23 de maio de 2024. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 54/2024 CSL PROCESSO Nº 2173/2024 AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA - SAA TABATINGA. Abertura: 10/06/2024 às 10:00h. Disputa: 10/06/2024 às 14:00h. Edital disponível 27/05/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 22 de maio de 2024 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 24/2024 CPL Empresa Vencedora: SANEA - EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA Lote 01 R$ 24.308.990,29. Recife, 23 de maio de 2024 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/ FUESPI PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00089.005847/2023-52/FUESPI O objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais de consumo para Implantação de ambulatório de Estomaterapia como o foco na prevenção, avaliação e tratamento de feridas, estomias e incontinência na rede pública estadual do Piauí, vinculados a Graduação e Pós-Graduação da Universidade Estadual do Piauí - U ES P I . A Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO e ADJUDICO às empresas: ERIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 17.071.690/0001-72, sendo a vencedora dos itens abaixo: 01 - Adesivo removedor de curativo - Valor R$ 3.850,00 03 - Bandagem elástica algodão/viscose, nylon e lycra - Valor R$ 14.400,00 09 - Compressa de Gaze hidrofílica não estéril, 100% algodão - Valor R$ 3.500,00 23 - Hidrogel transparente para hidratação de feridas - Valor R$ 1.399,80. BRUNA A DA R FARIAS, CNPJ nº 29.868.059/0001-88, sendo a vencedora dos itens abaixo: 02 - Atadura de Crepom, 100% algodão, não estéril - Valor R$ 1.500,00 27 - Lençol Protetor de cama 65x77 a 80X100cm - Valor R$ 6.300,00 38 - Kit de terapia por pressão negativa - Valor R$ 49.925,00 MF SOLUTION, CNPJ 47.656.937/0001-83, sendo a vencedora dos itens: 04 - Bandagem elástica multicamadas- Valor R$ 71.000,00 06 - Cloreto de Dialquil Carbamoil (DACC)Cota principal(80%)-Valor R$ 78.792,00 07 - Cloreto de Dialquil Carbamoil(DACC)Cota reservada(20%)-Valor R$ 19.698,00 17 - Equipamentos coletores de uma peça convexa e recortável - Valor R$ 9.870,00 18 - Equipamentos coletores de uma peça plano e recortável - Valor R$ 14.230,00 22 - Fita adesiva de silicone para fixação de curativo em pele sensível - Valor R$ 2.391,60 37 - Fita adesiva, flexível, de baixa hipoalergenicidade para fixação de curativo - Valor R$ 4.947,00 MEDICAR MED LTDA, CNPJ 35.517.881/0001-05, sendo a vencedora dos itens abaixo: 05 - Bota de Unna bandagem - Valor R$ 78.000,00 08 - Compressa de Gaze hidrofílica não estéril, 100% algodão - Valor R$ 9.750,00 10 - Compressa de gaze 100% algodão impregnada em poliexametileno biguanida - Valor R$ 14.000,00 11 - Curativo com carvão ativado associado à prata - Valor R$ 22.500,00 16 - Curativo de matriz cicatrizante - Valor R$ 37.998,00 24 - Instrumental tipo cabo de bisturi nº 3 - Valor R$ 1.217,00 25 - Instrumental tipo tesoura curva - Valor R$ 2.500,00 26 - Instrumental tipo cureta Nº 262, cortante - Valor R$ 6.828,00 28 - Malha Tubular Ortopédica Para Dedo - Valor R$ 894,00 30 - Papaína composição pura em pó - Valor R$ 12.448,00 31 - Papaína concentrada 10% - forma farmacêutica creme 30g. - Valor R$ 10.450,00 32 - Película protetora cutânea de spray, isenta de álcool - Valor R$ 2.086,00 33 - Instrumental tipo pinça cirúrgica - Valor R$ 5.308,00 34 - Protetor cutâneo - Valor R$ 2.800,00 35 - Sabonete com polihexanida - Valor R$ 3.800,00 36 - Solução antisséptica com polihexanida - Valor R$ 5.187,00 KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS L, CNPJ 02.005.077/0001-80, sendo a vencedora dos itens abaixo: