DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item 01, valor total: R$ 3.870.000,00, empresa: STAR MOTOS LTDA, CNPJ nº 01.444.283/0001-23. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 29/11/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Osvaldo Xavier Dias, pela empresa. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926302 CONTRATO Nº 046/2024-SGA. Nº do processo: 19.09.02677.0018464/2023-45. PE nº 067/2023. Parecer Jurídico: 101/2024. Contratante: Ministério Público do Estado da Bahia. Contratada: Buriti Veículos Peças e Serviços LTDA, CNPJ nº 07.666.744/0001-99. Objeto: aquisição de caminhonetes/ pick ups, com cabine dupla e tração nas quatro rodas (4x4) para aparelhamento da Coordenação de Transportes do MPBA. Valor global: R$ 420.000,00. Dotação: UO/UG 40.101.0003/40.601.0004. Ação (P/A/OE): 1465/3027. Região: 9900. Destinação de Recursos: 2.500.5.300.000000.00.00.00/1.500.0.100.000000.00.00.00. Natureza de Despesa: 44.90.52. Forma de pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada. Vigência: 06 (seis) meses, contados da publicidade oficial do ajuste. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA Nº 2/2024/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4029/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 002/2024/00, DE 08.05.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DO ITAQUI - OGMO. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 01.075.411/0001-09. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Ana Claudia Rodrigues Barbosa. OBJETO: É objeto do presente contrato a cessão de uso não onerosa de uma área total de 1.041,58 m², sendo uma edificação de 983,98 m², atualmente utilizada pelo OGMO, ora CESSIONÁRIA, e duas novas áreas para contêineres 28,80 m² cada, uma no Berço 100 e outra no Berço 102, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08.05.2024. SÃO LUÍS (MA), 08 de maio de 2024. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 1/2024/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3069/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2024/00, DE 30.04.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: SELL - ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 42.440.045/0001-27. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Landrin Sandin Gonçalves de Oliveira Filho. OBJETO: É a cessão de uso onerosa à empresa, de uma área de 45 m² (quarenta e cinco metros quadrados) para a instalação de 3 contêineres, na área secundária do Porto do Itaqui, que servirão como base de apoio administrativo e almoxarifado para atendimento às operações e prestação de serviços de engenharia naval e mecânica, e de apoio portuário e marítimo, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30.04.2024. SÃO LUÍS (MA), 30 de abril de 2024. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 2/2024/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0419/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 002/2024/00, DE 26.04.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: GRANEL QUIMICA LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 44.983.435/0003-30. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Maycon Douglas Silva Melo. OBJETO: É objeto a cessão de uso onerosa à empresa, de área com perímetro de 1.200 m² (um mil e duzentos metros quadrados), para construção provisória de canteiro de obras para realização de adequação mecânica de dois tanques, pelo prazo de 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26.04.2024. SÃO LUÍS (MA), 29 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 4/2019/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1418/2018 DE 11.09.2018, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 004/2019/00. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: Saam Towage Do Brasil S.A, CNPJ DA CESSIONÁRIA:05.436.047/0001-16 REPRESENTANTE I DA CESSIONÁRIA: Renata de Albuquerque Ervilha. REPRESENTANTE II DA CESSIONÁRIA: Luís Fernando Rodrigues Pinto de Assis. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 004/2019/00 - EMAP por mais 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17.04.2024. SÃO LUÍS (MA), 22 de abril de 2024. Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 8/2019/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0321/2019 DE 07.03.2017, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 008/2019/00. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente.: Petrobrás Transportes s.a- Transpetro. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 02.709.449/0001-59, REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Flavio Godinho Viana. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 008/2019/00 - EMAP por mais 60 (sessenta) meses, passando o vencimento deste para 24 de maio de 2029. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20.05.2024. SÃO LUÍS (MA), 21 de maio de 2024. P AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215.423/2023 - EMSERH. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de logística para a gestão do estoque de medicamentos, material médico hospitalar, nutrição, OPME, material de laboratório e volumes em geral da Central de Abastecimento Hospitalar (CAHOSP), administrada da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Aguardando julgamento de impugnação por parte do setor técnico responsável. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 21 de maio de 2024. FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 51/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.08081 - EMSERH. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Diversos, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 11/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1046245] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e/ou "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 20 de maio de 2024. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212.662/2023 - EMSERH. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais de expediente para atendimento das necessidades das unidades de saúde administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Pedidos de esclarecimento não respondido em tempo hábil. Licitação n° [1044630] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 17 de maio 2024. EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 50/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.06695 - EMSERH. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES, PARA HEMODIÁLISE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS PELA EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 10/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1046174] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e/ou "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 17 de maio de 2024. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.00570- EMSERH. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos em Ginecologia/obstetrícia, para atender a demanda da Maternidade de Alto Risco de Imperatriz, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM. DATA DA ABERTURA: 20/06/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 17 de maio de 2024. VALESKA MOREIRA LINDOSO Agente de Licitação da CL/EMSERH EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 3/2024/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3785/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 003/2024/00, DE 30.04.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: NML TANKERS & BULKERS LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 10.659.078/0003-38. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Joaquim Henrique Albuquerque Sá Filho. OBJETO: É a cessão de uso onerosa à empresa, de uma área de 15 m² (quinze metros quadrados) para a instalação de contêiner na área primária do Porto do Itaqui, que servirá como base de apoio à operação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSIN AT U R A DO CONTRATO: 30.04.2024. SÃO LUÍS (MA), 30 de abril de 2024.