DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manacapuru-AM, 21 de maio de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha169, ISSN 1677-7069, Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024, para nele fazer constar que: Onde se lê: "DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com Programas de Custeio; 08.244.11.2.026 - Manutenção da Sec. Municipal de Assistência e Promoção Social; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; 20.122.10.2.029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento; 09.122.11.2.034 - Manutenção do Fundo Mun. De Previdência Social - FUMPREVIN; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 600 - FMS SUS; 706 - Emendas Parlamentares; 888 - FUMPREVIN" Leia-se: "DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com Programas de Custeio; 08.244.11.2.026 - Manutenção da Sec. Municipal de Assistência e Promoção Social; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; 20.122.10.2.029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento; 09.122.11.2.034 - Manutenção do Fundo Mun. De Previdência Social - FUMPREVIN; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 600 - FMS SUS; 706 - Emendas Parlamentares; 800 - FUMPREVIN" AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 005/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 04 (quatro) quadras cobertas sobre pilotis, localizadas na Zona Rural do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, através do Processo Administrativo n°2024/04352-00. ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h. LOCAL: Sala da Comissão Contratação, sito à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação, a partir de 03/06/2024, no horário das 9h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen- Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 24 de maio de 2024. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023- SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, órgão gerenciador da ata, e das empresas vencedoras do certame, e, considerando ainda a análise e parecer favorável da Comissão Permanente de Licitação à adesão referida oriunda do Pregão Presencial nº 033/2023 (Ata de Registro de Preços nº 005/2024) da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, Processo Administrativo nº 437/2023, conforme Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), para EVENTUAL contratação de empresa especializada para realização de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, AUTORIZO a adesão até 50% da quantidade estabelecida na ATA SRP nº 005/2024, em conformidade com os termos referenciados no Processo Administrativo nº 437/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva; ÓRGÃO CARONA: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro; PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, inscrita no CNPJ nº 04.629.697/0001-15, e a empresa R. N. G. PEREZ, inscrita no CNPJ sob nº 37.294.859/0001- 60; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de cirurgia geral, ginecologia e urologia; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024; LEGALIDADE: Processo administrativo nº 437/2023. Modalidade de licitação por Pregão Presencial nº 033/2023; FORNECEDOR: R. N. G. PEREZ; PORCENTAGEM DE AD ES ÃO : 50%. . Item Objeto Quant. Unidade V. Unit. . 1 CONSULTAS MÉDICA DE TRIAGEM CIRÚRGICA 251 CO N S U LT A S R$ 293,33 . 2 HISTERECTOMIA ABDOMINAL 5 PROCEDIMENTO R$ 4.233,33 . 3 MIOMEC TOMIA 10 PROCEDIMENTO R$ 4.333,33 . 4 OOFORECTOMIA UNILATERAL 4 PROCEDIMENTO R$ 3.000,00 . 5 OOFORECTOMIA BILATERAL 4 PROCEDIMENTO R$ 4.400,00 . 6 CO L P O P E R I N EO P L A S T I A ANTERIOR 10 PROCEDIMENTO R$ 2.900,00 . 7 SALPINGECTOMIA BILATERAL 50 PROCEDIMENTO R$ 3.000,00 . 8 COLECISTEC TOMIA 90 PROCEDIMENTO R$ 4.100,00 . 9 HERNIA EPIGÁSTRICA 5 PROCEDIMENTO R$ 2.950,00 . 10 HERNIA UMBILICAL 10 PROCEDIMENTO R$ 2.950,00 . 11 HERNIA INCISIONAL 5 PROCEDIMENTO R$ 2.950,00 . 12 HERNIA INGUINAL BILATERAL 8 PROCEDIMENTO R$ 5.316,67 . 13 HÉRNIA INGUINAL U N I L AT E R A L 40 PROCEDIMENTO R$ 3.100,00 . 14 HÉRNIA ESCROTAL 6 PROCEDIMENTO R$ 2.950,00 . 15 CONSULTAS MÉDICA PÓS CIRÚRGICA 247 CO N S U LT A S R$ 293,33 Esclarecemos que, baseado nos princípios da razoabilidade, impessoalidade e economicidade, realizou-se pesquisa de mercado durante a qual o preço registrado na Ata de Registro de Preço ora aderida apresentou-se inferior ao cotado, conforme consta no Processo Administrativo nº 008/2024. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 24 de maio de 2024 JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito Municipal ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUAS SÃO RAFAEL E ADJACENCIAS E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE CANAL - ADUSTINA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Método de Disputa: ABERTO Valor Estimado: R$ 248.093,78 (Duzentos e quarenta e oito mil noventa e três reais e setenta e oito centavos), Data de Abertura: 12 de julho de 2024 às 10h00 (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login. Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login Adustina-BA, 24 de maio de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato 105/2024, credenciamento 005/2023, objeto: o presente contrato tem como objeto o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atendimento às demandas de pacientes da rede de saúde municipal de andorinha - Bahia, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993, contratado: Airton Junior dos Santos Silva Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 42.817.949/0001-29, Valor: R$ 60.000,00 vigência: 24/05/2024 a 28/08/2024. Extrato de contrato 106/2024 e 107/2024, credenciamento 004/2023, objeto: o presente contrato tem como objeto credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) em prestação de serviços em assistência à saúde na realização de exames especializados e consultas médicas, para atendimento às demandas de pacientes que utilizam da rede de saúde municipal, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratada: RAM serviços médicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.663.620/0001-76, Valor: R$ 279.097,94, contratada: Costa Macedo E Silva Clínica Médica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.595.390/0001-28, valor: R$ 26.165,91, vigência: 24/05/2024 a 28/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001- 88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAIAÇÃO DE MEIO FIO E PINTURA NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 11/06/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Aporá - BA, 24 de maio de 2024. JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Torna-se público que realizará por meio de Sistema Eletrônico, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com/Home/Login. Início do recebimento de propostas e documentos de habilitação: 08:00 horas do dia 29 /05/2024. Fim do recebimento de propostas e documentos de habilitação: 08:00 horas do dia 17/06/2024. Data e hora da sessão: 09:00 horas do dia 17/06/2024, com o seguinte Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas no distrito do novo horizonte de Apuarema/BA. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Torna-se público que realizará por meio de Sistema Eletrônico, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com/Home/Login. Início do recebimento de propostas e documentos de habilitação: 08:00 horas do dia 29/05/2024. Fim do recebimento de propostas e documentos de habilitação: 08:00 horas do dia 18/06/2024. Data e hora da sessão: 09:00 horas do dia 18/06/2024, com o seguinte Objeto: contratação de empresa especializada para construção de escola 6 salas modelo FNDE com quadra e piscina no povoado do novo horizonte, no município de Apuarema/BA. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br)., Apuarema-BA, 24 de maio de 2024. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Agente de Contratação