DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para pavimentação em piso intertravado, no distrito de Catuzinho, município de Aramari-Bahia de acordo com as especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: Dá-se a este contrato valor GLOBAL de: R$ 1.360.403,13 (um milhão, trezentos e sessenta mil, quatrocentos e três reais e treze centavos) Período de Vigência: 22/05/2024 A 22/08/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos. Unidade Orçamentária: 0800, Projeto/Atividade: 1023, Fonte: 1500 / 1700, Elemento de Despesa: 44905100. Aramari/BA, 22 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Barra da Estiva torna público o CREDENCIAMENTO de artistas, bandas e grupos musicais locais, nos variados estilos, objetivando apresentações públicas durante os festejos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barra da Estiva. Inf na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, no e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Edital no Portal e PNCP. Documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 11/06/2024 as 10:00 h. Barra da Estiva - Bahia. JOSENILTON REIS DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Barreiras/BA, tornar público que no dia 28 de maio de 2024 a Concorrência Pública nº 005/2023, em epigrafe para abertura do Envelope de Proposta de Preço da empresa habilitada: Empresa Movterra Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.665.220/0001-83, com sede à Rua Dom Pedro II, 525 - Renato Gonçalves - Barreiras/BA CEP 47.806-006; às 8:30Hs, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras /BA, Na Sala da Comissão Especial de Licitação situada na Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146. Barreiras-BA, 24 de maio de 2024. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO nº 003-12/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 006/2022. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - CONTRATADA - E A S SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 15.557.101/0001-79 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas e Vias no Município de Bom Jesus da Serra - Ba para Melhorar o Tráfego e o Escoamento da Produção, Objeto do Convênio nº 852269/2017, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional; Data do Termo Aditivo: 29/03/2024; Prazo: 27/11/2024. Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis. Bom Jesus da Serra, 29 de março de 2024. Jornando Vilasboas Alves - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2024 - SRP Repetição A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 07/06/2024 às 09:00 hrs, para Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Secretarias do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. Em 22 de maio de 2024. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 CREDENCIAMENTO Nº 05/2024. Objeto: cursos nas oficinas que serão oferecidas para os alunos do ensino fundamental que atenderá a Secretaria de Educação. Período de credenciamento: de 27/05/24 a 03/06/24. Edital ficará aberto até 31/12/24, caso venha necessitar de aditivos de inclusão de novas linhas e alteração de distâncias, das 8:30h ás 17h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: Av. Francisco Viana, 07, das 8h30 às 16h30 ou e-mail: [email protected]. Demais atos: DOM. Caatiba-BA, 24 de maio de 2024. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação da PMC-BA, realizará no dia 11/06/2024 às 10h00min, CE N.º 002/2024, através da Plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras) conforme autorização contida no PA de nº 188/2024 - Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 Decreto Municipal nº 009/2024 de 26/02/24. Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, MEIO FIO E CALÇADA DE CONCRETO NAS RUAS DO BAIRRO TERRA BRANCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETANOS BA. A Concorrência, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET. Edital na PMC- BA das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail: [email protected] ou através do portal da transparência. Caetanos-BA, 23 de maio de 2024. PAULO ALVES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Abertura dos Envelopes de Preços - CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 -OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas intervenções nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória Trecho 7... O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Preços das empresas licitantes habilitadas: CONSORCIO URBANIZAÇÃO CAMAÇARI (CBS / LIGA); CONSORCIO CAMAÇARI FASE 1 - HECA / ETAMA e CONSTRUTORA CELI LTDA, cuja sessão acontecerá às 09h00min do dia 04/06/2023, no mesmo endereço / local informado no edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras - DOU e D O E. Camaçari, 23 de maio de 2024-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari-BA, 23 de maio de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em Exercicio AVISOS DE ANULAÇÃO A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL do Município de Camaçari - BA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei no 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 0109/2024 - Tomada de Preços nº 009/2023 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação do anexo da Escola Amélia Rodrigues - localizada no Distrito de Monte Gordo - Município de Camaçari - Bahia, cuja matéria foi veiculada no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 84, em 02 de maio de 2024. A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL do Município de Camaçari - BA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei no 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 014/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de travessias elevadas, ondulações transversais tipo A e tipo B, Sinalização Vertical e Horizontal, no Município de Camaçari - Ba., cuja matéria foi veiculada no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 84, em 02 de maio de 2024. A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL do Município de Camaçari - BA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei no 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 0104/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de Camaçari - Bahia, cuja matéria foi veiculada no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 84, em 02 de maio de 2024. A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL do Município de Camaçari - BA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei no 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 0105/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 018/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para realização do Gerenciamento das Atividades de Engenharia e Trabalho Técnico Social do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, Fase 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2 (TC 350.977-09/2011), nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9 e 10 do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória do Trecho 07 no Município de Camaçari-Bahia., cuja matéria foi veiculada no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 84, em 02 de maio de 2024. A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL do Município de Camaçari - BA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei no 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 0106/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 019/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Requalificação do Centro Comercial, Praça dos Cajueiros, Vestiário e Pavimentação ao entorno do campo existente, localizado no bairro do Parque Verde, Município de Camaçari - Bahia., cuja matéria foi veiculada no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 84, em 02 de maio de 2024. A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL do Município de Camaçari - BA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei no 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 0107/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 020/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia., cuja matéria foi veiculada no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 84, em 02 de maio de 2024. Camaçari-BA, 23 de maio de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em Exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - UASG 983.421. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, em atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 27/05 à 10/06 de 2024, das 08:00h às 12:00 e das 14:00h às 17:00h no Depto. De Licitações e Contratação, na sede da Prefeitura. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 24 de maio de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito