DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700209 209 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Nova Data. A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 030/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDEIAS/BAHIA, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Abertura das propostas: 13/06/2024 às 09h30min; Disputa: 13/06/2024 às 10h30min. O edital está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br /ba/ candeias/ site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias-BA, 24 de maio de 2024. GILMARA LISBOA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE 10/2024 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE010/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças para os veículos leves, pesados e máquinas durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 28/05/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 016/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento e mão de obra especializada, visando atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Vanderley Araujo de Queiroz, CNPJ Nº: 27.036.917/0001-00. Valor: R$ 94.500,00; Paulo Adenilson de Almeida - Protese Dentaria, CNPJ: 18.560.264/0001-65. Valor: R$ 40.500,00. Capim Grosso - BA, 24 de maio de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Nº CP 001-2022. Licitação. Modalidade - Concorrência Pública nº 001-2022. OBJETO: Construção de Unidades Habitacionais, objeto do convênio 322/2022 entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-CONDER e esse Município. CONTRATADA: CONCITEC - CONSTRUÇÕES LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 3.077.937,11. VIGÊNCIA: 12 MESES. CARAVELAS/BA, 23 de maio de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.746/2024 TP 009/2023. contratante:secretaria municipal de finanças e gestão. contratada(o): eficaz construtora e locações ltda.objeto: contratação de empresa especializada para construção de arenas esportivas projeto cidadão para o mundo localizado na sede e zona rural do município de castro alves - ba. data de assinatura: 20 de maio de 2024.vigência: 20 de maio de 2024 à 20 de maio de 2025. valor: R$ 2.987.154,79 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos).dotação orçamentária: 07.01-fundo municipal de educação. pa-2016. pa-1754. Elemento: 44.90.51.00.00. fonte: 15001001. / 0903-fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente. pa-2066. pa-1754. Elemento: 44.90.51.00.00. fonte: 15000000. castro alves- ba, 20 de maio de 2024.secretaria municipal de finanças e gestão. cnpj 13.693.122/0001- 52.secretário municipal de finanças e gestão. sr. clodoaldo da silva santos. contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024-SRP. menor valor global por lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Cipó. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 27/05/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 07/06/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 07/06/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 07/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 27/05/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE - CNPJ:14.126.692/0001-23 - Processo Administrativo Nº 018/2024 -Aviso de Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 O Agente de Contratação do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024 - que tem por objeto Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução do Convênio nº 92705/2022, Contrato de Repasse nº 1082901-60/2022, cujo objeto é a REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DAS BARRACAS, NO MUNICÍPIO DE CONDE-BA - 2ª ETAPA, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 10/06/2024 às 10:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 10/06/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde-BA, 24 de maio de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 Concorrência Pública: Nº 001/2024; Contratante: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, com sede à Praça Municipal, nº 100 - Centro, cidade de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia CNPJ: N.º 14.106.553/0001-38, neste ato representado pela Sra. Margareth Pina Souza. Contratado: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 20.216.786//0001-96, com sede na Est. Do Raposo, Nº 780, BR CIA Aeroporto, Cassange, Salvador -Bahia, CEP. 41.505-065, representado pelo Sr. Gibran Khalil Hedjazi. Objeto: Contratação de empresa para construção de Passagens molhada nos Povoados de Casa de Pedras e Vazante, neste Município de Contendas do Sincorá - Ba. Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Valor do Contrato: o valor global é de R$ 511.534,98 (quinhentos e onze mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência: 22 de maio de 2024 a 22 de outubro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeita Municipal de Contendas do Sincorá, - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades do art. 71 inciso IV, da Lei Federal nº 14/133 de 21 de abril de 2021 e no Parecer Jurídico com suas ulteriores alterações, ante Concorrência Pública Nº 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para construção de Passagens molhada nos Povoados de Casa de Pedras e Vazante, neste Município de Contendas do Sincorá - Ba, decide ADJUDICAR E HOM O LO G A R o Processo de Concorrência Pública 001/2024, celebrando o Contrato com a Empresa: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 20.216.786//0001-96, com sede na Est. Do Raposo, Nº 780, BR CIA Aeroporto, Cassange, Salvador -Bahia, CEP. 41.505-065, representado pelo Sr. Gibran Khalil Hedjazi. Vigência 22/10/2024. Valor da Tomada de Preço R$ 511.534,98 (quinhentos e onze mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) - Contendas do Sincorá - BA, 22 de maio de 2024. MARGARETH PINA SOUZA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Tipo: Menor preço global. Abertura: 11/06/2024, às 09:30h - Objeto Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da sede do município de contendas do sincorá-BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência e Anexos deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] - Contenda do Sincorá - BA, 24 de maio de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 783/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 783/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 028/2024, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de gasolina comum, etanol e óleo S500 para o abastecimento dos veículos pertencentes às secretarias municipais de Cruz das Almas no desempenho de suas funções públicas. Na data de 10/06/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 825/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 825/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 029/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA. Na data de 10/06/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de primeiros socorros e de prevenção e combate a incêndio de bombeiro civil no período de 20 a 24 de junho de 2024, no Circuito Luiz Gonzaga, no município de Cruz Das Almas-BA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.335,40 (quinze mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 27/05/2024 às 8h Até 03/06/2024 às 8:59h, PERÍODO DE LANCES: 03/06/2024 a partir das 9h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.011/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 082/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, MINI CAMPO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE VÁRZEA FUNDA, MUNICIPIO DE DOM BASÍLIO - BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 13/06/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico