DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700210 210 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 24 de maio de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 983503 Processo: 167/2024DFD129/2024. Objeto: Contratação da aquisição de medicamentos para atender as necessidades da farmácia básica das Unidades de Saúde as famílias de Dom Macedo Costa- BA. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dom Macedo Costa, 24 de maio de 2024. LEONARDO DE JESUS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2024, Processo Administrativo n° 196/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Euclides da Cunha-Bahia, durante o ano letivo de 2024, observado os dispostos na legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE), observada as modalidades de ensino - Indígena, EJA, AEE, Creche, Ensino Fundamental, Ensino em tempo Integral e Pré-Escola. Sessão Dia: 11/06/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2024, Processo Administrativo n° 202/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada na produção do "Arraiá do Cumbe 2024" que será realizado nos dias 21 a 25 de junho de 2024, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo, Comunicação, Esporte, Even-tos e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Dia: 11/06/2024 às 14h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 24 de maio de 2024. JANESSI O. S. DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - FMS A Prefeitura de Ibiassucê/BA, sediada na Praça Oliveira Brito, nº 100, Centro, Ibiassucê - Bahia, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público que no período de 27 de maio de 2024 à 27 de maio de 2025, das 08h às 12h, no setor de licitações e contratos, na sede da Prefeitura, nesta Cidade de Ibiassucê, serão recebidas as documentações relativas ao CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-FMS, objetivando o credenciamento, via inexigibilidade licitatória, de profissionais da área de Saúde para a prestação de serviços médicos, fisioterapia, odontologia, radiologistas, entre outros através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Municipal São Sebastião e Unidades de Saúde da Família - USFs, deste Município. O Edital e anexos, poderão ser adquiridos no setor de licitações da Prefeitura de Ibiassucê e/ou via e-mail: [email protected], das 08h às 12h. Ibiassucê - BA, 24 de maio de 2024. BRUNO ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 - objeto - contratação de empresa (s) para o fornecimento de peças, prestação de serviços mecânicos em ônibus e caminhões e serviços elétricos em geral, destinados à manutenção da frota do Município ou a serviço da Administração. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 11 de junho de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413- 2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024-PMI/BA A Comissão de Contratação da Pref. Mun. de Ibotirama-Ba, torna público o Resultado de Julgamento da habilitação e dos Projetos de Venda ocorridos no dia 14/05/2024 às 9:00h, ref. ao Processo sob a modalidade Chama Publica nº 001/2024-PMI/BA, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sagraram-se vencedores: VALDIR SOUZA MATA, venceu o ITEM 01 com o valor total de R$ 1.378,80 (um mil e trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), JOSÉ ALVES DE MOURA, venceu os ITENS 02, 08 e 09, com o valor total de R$ 8.469,00 (oito mil e quatrocentos e sessenta e nove reais), REGINEY LOPES DE ALMEIDA, venceu o ITEM 11, com o valor total de R$ 24.180,00 (vinte e quatro mil e cento e oitenta reais), VALDECIRO ROCHA OLIVEIRA, venceu os ITES 01, 02 e 06, com o valor total de R$ 8.024,40 (oito mil e vinte e quatro reais e quarenta centavos), JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, venceu o ITEM 16, com o valor total de R$ 27.594,00 (vinte e sete mil e quinhentos e noventa e quatro reais), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ. PROD. RURAIS DA MACAMBIRA, vencedora dos ITENS 05, 07, 08, 18, 19 e 21, com o valor total de R$ 105.236,64 (cento e cinco mil e duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos); ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO E DO PROGRESSO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO CERCADO, vencedora dos ITENS 14, 18, 19, 20, 22, com o valor total de R$ 138.822,30 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos); COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E APICULTORES DO MEDIO S. FRANCISCO LTDA, venceu o ITEM 13, 15 e 23, com o valor total de R$ 86.050,68 (oitenta e seis mil e cinquenta reais e sessenta e oito centavos); ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA OLHO D'AGUA DOS TANQUES, venceu os ITENS 17, 19, 20 e 22, com o valor total de R$ 100.109,94 (cem mil e cento e nove reais e noventa e quatro centavos) e ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE, ITENS 13, (POLPA SABOR: MARACUJÁ), 15 (POLPA SABOR: ACEROLA) e 16 (POLPA SABOR: GOIABA), que após o julgamento, a Comissão de Contratação promulgou todos os participantes como vencedores, resultando num valor total de R$ 601.499,76 (SEISCENTOS E UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. Ibotirama. YARA A. FARIAS ZILMA RITA DELGADO T. DE VASCONCELOS EDUARDO FERNANDES DE S. FILHO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Abertura: 13/06/2024 às 09h00min, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br, ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113. Ipecaetá/BA, 23 de maio de 2024. TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O município de Ipiaú-BA, torna público o chamamento público para Credenciamento nº 003/2024 de permissão de uso do Espaço Público à Pessoa Jurídica para Montagem e Exploração Comercial de Camarote, nos Festejos Juninos de São Pedro de 2024 do Município de Ipiaú/Bahia. período de apresentação das propostas e documentações: de 24/05/2024 à 07/06/2024. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau em: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 23 de maio de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 A Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. Ascir Leite Santos, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao TERMO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N 108-2024 CONCORRENCIA ELETRONCIA Nº 01/2024, publicado no dia 21 de maio de 2024, contendo as seguintes alterações ao instrumento do extrato de contrato: Onde se lê: Valor Total: R$ 978.606,14 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS). Leia-se: Valor Total: R$ 978.616,15 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS). Data de Assinatura: 22/05/2024. ASCIR LEITE SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 EDITAL Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO NA REGIÃO RURAL DE BOQUEIRÃO DE CARPINAS, MEDINDO (5,00X4,50), NESTE MUNICÍPIO DE ITAQUARA - BA. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail: [email protected], no período de 27/05/2024 à 31/05/2024, até as 14hs. Itaquara/BA, 24 de maio de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Presidente Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 EDITAL Nº 5/2024 Locação de estrutura para realização de festas e eventos no município de Itaquara- Ba, vinculado à Sec. de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Sec. de Assistência Social, Sec. de Saúde e secretaria de administração e finanças mediante as especificações, quantidades e condições constantes do anexo I - TR. Interessados em obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 27/05/2024 às 10:00h. Abertura das propostas 07/06/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 07/06/2024 às 10:00h. Itaquara - BA, 24 de maio de 2024 SUELI DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 036/2024, objetivando contratação de empresa para locação de veículos para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 07 de junho de 2024. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265- 1910 Itororó-BA, 24 de maio de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro