DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700211 211 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública N°006/2024, objetivando a CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ODONTOLOGIA NA ESPECIALIDADE DE PRÓTESE DENTÁRIA. O recebimento das propostas e da documentação ocorrerão do dia 27 de maio de 2024 até 31/12/2024 de 07:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó- BA, 24 de maio de 2024 PEDRO SILLAS LEAL SOARES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 PA. N° 171/2024 - CP Nº 002/2024 - EDITAL N.º 006/2024 O município de Ituberá-BA, por meio da Agente de Contratação, torna público que decide adiar a data, da Sessão Pública para abertura dos invólucros e fase de lances, da Concorrência Presencial (CP) nº 002/2024, prevista para dia 07/06/2024 às 10h00min, em decorrência da realização de ajustes no Termo de Referência. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva, no município de Ituberá - BA, vinculado ao contrato de repasse nº 944497/2023 - operação 1088241-13, proposta nº 018244/2023, por meio do Ministério do Esporte. A nova data e horário da Sessão Pública para abertura dos invólucros e fase de lances, será dia 12/06/2024 às 10h:00min. para mais informações na sede da superintendênca de licitação e contratos - prefeitura municipal de Ituberá - BA. tel: (73)3256-8100/e-mail: [email protected]., Ituberá - BA, 24 de Maio de 2024. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data: 12/06/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 24 de maio de 2024 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024 Tipo: Menor preço Global. Abertura: 29/05/2024, às 15h:30, hora Brasília. Contratação de Empresa de Infraestrutura para reforma da Escola Municipal Machado de Assis localizada na Fazenda Moreira, Zona Rural do Município de Maetinga. Período de envio da proposta 27/05/2024 até 29/05/2024 às 15h para o e-mail: [email protected]. EDNA LOPES SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Item. Abertura: 07/06/2024, às 08h:30, hora Brasília. Aquisição de Material Lúdico e Didático proveniente do Plano de Ação Estratégico para aplicação do Precatório FUNDEF da Secretaria Municipal de Educação. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Lote. Abertura: 07/06/2024, às 10h:30, hora Brasília. Aquisição de Moveis proveniente do Plano de Ação Estratégico para aplicação do Precatório FUNDEF da Secretaria Municipal de Educação. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. EDNA LOPES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 64/2024. Pregão Eletrônico N° 81/2024 - Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de materiais de sinalização, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, PROTEÇÃO SOCIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS E CAD ÚNICO E BOLSA FAMILIA/MDS/FNAS e as demandas das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. Abertura: 12/06/2024 ás 09H. Mata de São João-BA, 24 de Maio de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 11/06/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas no município de Mirangaba, Bahia, conforme o Contrato de Repasse OGU nº 951968/2023 - Operação 1091137-63, firmado entre a Caixa Econômica federal e a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de aquisição de livros didáticos para os anos iniciais, ensino infantil, para atender as necessidades da escolares da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 10/06/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 24 de maio de 2024 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de hortifruti, visando atender as necessidades das secretarias do Município de Morro do Chapéu - Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 11/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 003-2024, DIA 12/06/2024, ÀS 09:00 HRS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ/BA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. Em 24 de maio de 2024 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 024/2024PE de acordo com o PAD Nº 088/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 11 de junho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 24 de maio de 2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Pregão Presencial nº 002/2024, SRP nº 04/2024, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual para entrega parcelada, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 07/06/2024 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: [email protected]. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022 2º Termo Aditivo de prazo e de25% no valor contratual da ARP nº 008/2022, referente à o Pregão Presencial nº 012/2022, o qual terá o prazo de vigência no período de 06/05/2023 a 31/12/2024, cujo o objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de material pedagógico para suprir as necessidades da Secretaria de Educação de Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.