DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700212 212 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 437/2024, conforme autorização contida no Processo Administrati-vo nº 019/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual aqui-sição de Urnas mortuárias, remoção de corpo (traslado) via rodovias, serviço de aplicação de formol, para atender as demandas do Município do Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 001/2024, onde o início ac-olhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 27/05/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00 horas do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 437/2024, conforme autorização contida no Processo Administrati-vo nº 022/2024 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa por Sistema de Registro de Preços conforme art. 15 da lei nº. 8.666/93, e decreto nº. 7.892/2013, para possível e eventual prestação de serviço de hospedagem com café da manhã, para atender as demandas das Secretarias deste município de Pilão Arcado - BA. Pregão Eletrônico nº 002/2024, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 27/05/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 10/06/2024 (Horá-rio de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10: 30 horas do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024.Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - BA, 24 de maio de 2024. DEIVID FONSECA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais de Pintadas, torna público para conhecimento dos interessados, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas de direito privado aptas ao fornecimento de alimentação preparada tipo café da manhã, almoço, jantar e coffee-break, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e- mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 29 de maio de 2024 às 9h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - BA, 23 de maio de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública de ensino, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 07 de junho de 2024, às 9h. Pintadas - BA, 23 de maio de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.596/2023 CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N. 001/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE destinado à alimentação escolar do Município de Porto Seguro - BA. Data: 10/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais. Porto Seguro, 24 de maio de 2024 JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Dia 06/06/2024 às 9h. Local: www.bnc.org.br. Objeto: transporte escolar de rotas remanescentes para atender as necessidades da Sec. de Educação. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Informações: e-mail [email protected] ou tel. 7335401025. Demais atos: www.presidentetancredoneves.ba.gov.br. Presidente Tancredo Neves/BA, 24 de maio de 2024. ANTONIO JORGE MACHADO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 019/2024 Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA , através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Edital disponível: a partir de 27/05/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 27/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 11/06/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 22 de maio de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO Nº: 246081/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FRUTAS), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, MAIS EDUCAÇÃO e AEE). . LICITANTE VENCEDOR LOT E VALOR DA PROPOSTA (R$) . TAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 01 R$ 3.014.640,00 . DGAC COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E S E R V I CO S 02 R$ 421.970,00 Data da Homologação: 20/05/2024 Salvador, 20 de maio de 2024. ALBINO GONCALVES DOS SANTOS FILHO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO Nº: 228395/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (BROA DE MILHO, BOLO BACIA DE OVOS, PÃO HOT DOG E OVO BRANCO), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). . LICITANTE VENCEDOR LOT E VALOR DA PROPOSTA . M & A INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - EPP 01 R$ 391.500,00 . BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LT DA 02 R$ 355.500,00 . QUALEALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA 03 R$ 723.600,00 . BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LT DA 04 R$ 41.500,00 . BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LT DA 05 R$ 39.500,00 . SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA 06 R$ 88.800,00 Data da Homologação: 20/05/2024. Salvador, 20 de maio de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente