DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700213 213 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Resultado de Licitação Homologada - LOTE 02 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Lote 02 da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO Nº: 122294/2023 OBJETO: Registro de preço para aquisição, montagem e entrega de material escolar, em formato de módulos padronizados (kits) com logomarca do Município de Salvador e da Secretaria Municipal da Educação - SMED, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede municipal, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. . LICITANTE VENCEDOR LOT E VALOR DA PROPOSTA . ALEA COMERCIAL LTDA 02 R$ 3.852.795,00 Em tempo, informa-se que o Lote 01 do presente pregão, encontra-se homologado, conforme publicação no Diário Oficial do Município nº 8.648 de 27/10/2023. Data da Homologação: 15/05/2024. Salvador, 20 de maio de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-SEINFRA Proc. Administrativo nº 23959/2024-SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado: CEPECEM - Centro de Pesquisa, Consultoria e Estudos de Mercado LTDA, CNPJ nº 01.123.812/0001-97. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de Trabalho Social do EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL CEASA I e II, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador, conforme Portaria 21 de janeiro de 2014, do Ministério das Cidades, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA e orientações do trabalho Social, conforme especificado no Edital e seus anexos. Prazo: 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Valor Global: R$ 474.015,53 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quinze reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 16.482.0009.121800 -Salvador Habita, no Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, na Fonte de Recursos 1.700.1 Tesouro - 1.500.1 para o exercício de 2024, devidamente ajustada nas dotações dos exercícios subsequentes. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Data de assinatura da Ordem de Serviço: 13 de maio de 2024. Assinam: Francisco Torreão Espinheira - SEINFRA e Ivanaldo Rodrigues de Souza - CEPECEM. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024-SEINFRA Proc. Administrativo nº 24066/2024-SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado: CEPECEM - Centro de Pesquisa, Consultoria e Estudos de Mercado LTDA, CNPJ nº 01.123.812/0001-97. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de Trabalho Social do EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SOL NASCENTE I, II e III, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador, conforme Portaria n°. 464, de 25 julho de 2018, do então Ministério das Cidades, DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, conforme especificado neste Edital e seus anexos. Prazo: 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Valor Global: R$ 952.294,61 (novecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 16.482.0009.121800-Salvador Habita, no Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, na Fonte de Recursos 1.700.1 Tesouro - 1.500.1 para o exercício de 2024, devidamente ajustada nas dotações dos exercícios subsequentes. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Data de assinatura da Ordem de Serviço: 13 de maio de 2024. Assinam: Francisco Torreão Espinheira - SEINFRA e Ivanaldo Rodrigues de Souza - CEPECEM. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º002/2024 Credenciamento de profissionais pessoas físicas, jurídicas e MEI, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 14.133/21. O recebimento dos envelopes ocorrerá a partir desta publicação, das 09:00 hs do dia 28/05/2024, até às 16:00 hs do dia 07/06/2024. Início da Sessão Pública para julgamento e análise da documentação será realizada no 2º (segundo) dia útil subsequente ao do prazo final da protocolização da documentação dos interessados à partir das 15:00 hs (quinze horas)-Editais na integra disponível no endereço: www.santana.ba.gov.br (Diário Oficial do Município),Informações pelo telefone 77 3484- 2148 e/ou e-mail: [email protected]. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/SRP O Pregoeiro do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 17 de junho de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, com motoristas para a realização de viagens eventuais, locais, intermunicipais e interestaduais, conforme demanda, para atender a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - Bahia. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus, 23 de Maio de 2024. AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Dia 07/06/2024 às 9h. Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do município. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 24 de maio de 2024. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2024 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 05 de julho de 2024 ás 08he30min, licitação na modalidade de Concorrência, tipo menor preço global, regime de execução "empreitada por preço global", que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA PERTENCENTE A ESCOLA AUGUSTA MENEZES DE SANTANA, CONFORME TERMO DE COMPOMISSO N° 202143345- 1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANCO DE AREIA DO MUNICÍPIO DE S ÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, Modo de Disputa: FECHADO E ABERTO, mediante sessão presencial a ser realizar na data e horário fixados no quadro resumo, sessão a ser realizada na LOCAL: Casa da Cultura Mestro Manoel Gomes, situada na Rua Maria da Paz Ribeiro - N° 92 - CEP: 43.850-000 - São Sebastião do Passé - Bahia, regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 093/2023. Incio da Sessão: 05/07/2024 ás 08:30h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé 24 de maio de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 011/2024. O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 11 de junho de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS SÃO SEBASTIÃO E ERNANE DE OLIVEIRA ROCHA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0612261-20/2023/PROGRAMA FINISA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Acolhimento das Propostas: Até o dia 11/06/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 11/06/2024 às 10:00h. ID n° 1046663. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 24 de maio de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 08/2024, do tipo MENOR PREÇO, REGISTRO DE PREÇOS, visando futura e eventual contratação de empresa especializada, em serviços de PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, para suprir e atender as necessidades de abastecimento de água das comunidades rurais, do Município de Seabra-Bahia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das das 08h00min do dia 25/04/2024 às 08h40min do dia 11/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 11/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 11/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 24 de maio de 2024. Enilson Lázaro Vieira - Agente de Contratação/Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico Nº 09/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis, cujo OBJETO é a contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação de serviços de Limpeza Pública, compreendendo: Varrição, roçagem, Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos, inclusive entulho até o depósito de lixo Municipal, na Sede e Zona Rural do Município de Seabra, durante o período de 12 (doze) meses, admitido contrato inicial e prorrogação nos termos dos arts., 106 e 107 da Lei 14.133/2021, respectivamente, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 27/05/2024 às 08h40min do dia 12/06/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 08h59min do dia 12/06/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 12/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"); Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 24 de maio de 2024. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2024 P.A. Nº 0114/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 10 de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para avaliação oftalmológica para pessoas em estado de vulnerabilidade social no município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000076/2024. RAFAEL COSTA SILVA Secretária Municipal de Saúde