DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senhor do Bonfim-BA, 20 de maio de 2024 LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo nº 2127/2024 Registro de preços para prestação de serviços de locação de estruturas de eventos para o município de Serrinha- Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 11/06/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br - www.bllcompras.org.br. Serrinha (BA), 24 de maio de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP Menor Preço por Item. Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO, a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 07/06/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 24/05/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP Menor Preço por Item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 07/06/2024, às 11:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 24 de maio de 2024 JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para estruturação da farmácia popular do município de tapiramutá-ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 05/06/2024, e o limite às 9h30min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 9h30min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Tapiramutá, 23 de maio de 2024 - Arecion Mendes Santos - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h30min do dia 05/06/2024, e o limite às 14h30min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 14h30min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h30min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 23 de maio de 2024 ARECION MENDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 731/2024 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 10/07/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 005-2024, Tipo: Menor Preço Por Lote, OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) unidades básicas de saúde tipo I, para comportar uma equipe de saúde da família e uma equipe de saúde bucal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 11/06/2024, às 9h00min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas no portal www.teolandia.ba.gov.br, por telefone (73) 3279-2128 ou na Prefeitura Municipal de Teolândia - Ba, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Teolândia -BA, 24 de maio de 2024 LEONARDO REIS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Menor preço lote. Locação de trio elétrico e sanitário químico, destinados as festividades e/ou eventos públicos do município. Data de abertura: 12/06/24, às 9:30h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e- mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 24 de maio de 2024. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024), Diário do Município e Jornal A Tarde, devido ao sistema comprasgovernamentais.gov.br não aceitar numeração de Pregão com iniciais em zero e para fins de esclarecimento junto à Caixa Econômica Federal. Onde se lia: PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024. Leia-se: P R EG ÃO ELETRÔNICO 90004/2024. Terra Nova/Ba, 24 de maio de 2024. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO 66/24, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024) Diário do Município e Jornal A Tarde, devido ao sistema comprasgovernamentais.gov.br não aceitar numeração de Pregão com iniciais em zero e para fins de esclarecimento junto à Caixa Econômica Federal. Onde se lia: Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024. Leia-se: Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024. Terra Nova/Ba, 24 de maio de 2024. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 13/06/2024, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência, de forma eletrônica, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia para reforma e requalificação da Praça Santo Antônio, localizada no Povoado de Cruz de Alma, Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/2022. Varzea da Roça/BA, 24 de Maio de 2024 TIAGO FERREIRA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Administrativo 0108/2024 Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11/06/2024, às 11h, fará licitação. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para reforma do Mercado Municipal de Vera Cruz na localidade de Mar Grande no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO:www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024 às 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 11/06/2024 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30m às 14h30m, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 24 de maio de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2024 O Fundo Municipal de Promoção Social através da Comissão de Pregão da Prefeitura, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de caixas térmicas e freezers para atender ao Programa Municipal de Apoio à Pesca e Mariscagem, baseado na Lei n°1002/2019 do Município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas a partir do dia 28/05/2024 às 10h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 12/06/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 12/06/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:[email protected]. Vera Cruz (BA), 24 de maio de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira