DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700215 215 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 N.º do Processo: 20.672/2024. Fornecimento de móveis e utensílios e equipamentos eletroeletrônicos. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 13/06/2024 às 08h30min. Início da sessão: 13/06/2024 às 09h, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Pública 008/2024, Processo nº 23421/2024. OBJETO: [...] execução de obra de construção da CLÍNICA DE ATENDIMENTO A MULHER E A CRIANÇA [...] no Município de Vitória da Conquista - BA, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global [...]. CONTRATO: Terá vigência de 15 (quinze) meses, sendo 12 (doze) meses de execução. HOMOLOGAÇÃO EM: 21 de maio de 2024. FORNECEDOR VENCEDOR: G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.155.999/0001-55, com o valor total de R$ 7.388.999,99 (sete milhões trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). ROMAR SOUZA BARROS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 006/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Recarga de Gás GLP (Liquefeito de Petróleo) de 13kg e Água Mineral Vasilhames de 20 Litros bem como Aquisição de Vasilhames de 20 Litros para Água Mineral e Vasilhames de Gás GLP 13kg para atender as Diversas Unidades Administrativas do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 27/05/2024 às 09h00min até o dia 07/06/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 24 de maio de 2024. Aratuba-CE, 24 de maio de 2024 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.001/2024-CE O Município de Banabuiú-CE, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br , no dia 12 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 04.001/2024- CE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Reforma e Ampliação do Prédio da Escola Municipal Abel Ferreira Lima, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Banabuiú/CE, 23 de maio de 2024 PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-05.24.1/2024-SMS Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.24.1/2024-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, de forma continuada, de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos, com periodicidade mínima de 01 (uma) visita mensal, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo- CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: menor preço (mensal). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo-CE, 24 de maio de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.20.002 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 04 de Julho de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, tombada sob o N.º 2024.05.20.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município Camocim - CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 24 de maio de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.05.09.1 Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para as Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Sede do Município, No Âmbito do Programa de Saneamento Básico, Abastecimento de Água, através do Contrato de Repasse N° 0424378- 20/2014 Celebrado Entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000003/2024 - Extrato do edital Nº 95091/2024 Processo: concorrência eletrônica Nº. 2024.05.09.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Agente de contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 24 de Maio de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SEGOV Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 019/2024-SEGOV - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia de veículos de linha leve e pesada para atender as necessidades das diversas secretarias do município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp? vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br - Data de Abertura: 10/06/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 23 de maio de 2024 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMH-230524-CE01-SDAF Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-230524-CE01-SDAF - Objeto: Prestação de serviços bancários por meio de contratação de instituição bancária, credenciada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores do Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 19/06/2024 - Horário: 08H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia/Ce, 24 de maio de 2024 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.05.15.2-PE Pregão Eletrônico N.º 2024.05.15.2-PE. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de itens de copa em aço inox para merenda escolar, para atender as necessidades das Unidades Escolares de interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 11 de junho de 2024. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: No setor de licitações, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 24 de maio de 2024 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SEINFRA A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Construção de Adutora no Município de Ibiapina - CE. (No Distrito de Alto Lindo), CONFORME CONVÊNIO Nº 939437/2022., sendo a abertura do certame no dia 13.06.2024 a partir das 09:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE., 24 de maio de 2024 ANA PAULA GOMES ALVES Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente