DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 13.006/2023-CP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 13.006/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Contratada e signatário: Construtora Astral Ltda, Alexandre Mendes de Oliveira. Valor: R$ 9.017.251,23. Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo de Duração: 02 (dois) anos. Data da Assinatura: 09/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 13.007/2023-TP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 13.007/2023-TP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho, Icó/CE; Contratada: GN Botão Ltda, Gustavo Nogueira Botão. Valor: R$ 8.541.120,84. Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo de Duração: 02 (dois) anos. Data da assinatura: 23/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 13.007/2023-TP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 13.007/2023-TP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho, Icó. Contratada e signatário: GN Botão Ltda, Gustavo Nogueira Botão. Valor: R$ 8.541.555,46. Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo de Duração: 02 (dois) anos. Data da assinatura: 23/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13.008/2023 - CP A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na margem da rodovia CE 282, Conjunto Gama, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, do edital parte integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N° 13.008/2023 - CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado dia 14/05/2024 em favor da: A.A Lima Ltda, CNPJ: 12.373.455/0001-31, no valor total de R$ 4.825.960,89. PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13.007/2023- CP A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho, Icó/CE, conforme anexos do edital integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N° 13.007/2023- CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da: GN Botão Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 11.385.744/0001-98, no valor global de R$ 8.541.555,46. Data da assinatura: 23/04/2024. PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62024PIFME CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N°, Centro, Ipu, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: EMPIRE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 43.918.048/0001-96 e Inscrição Estadual sob o nº 07.024.214-3, situada no endereço: Avenida Oliveira Paiva, nº 1520, Sala 18, Bairro - Cidade dos Funcionários, Fortaleza, Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0062024PIFME, e conforme artigo 74, I da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: Aquisição de Livros Didáticos voltados ao EJA (Educação de Jovens e Adultos), Ensino Infantil e Ensino Fundamental I e II, da rede Municipal de Ensino de Ipu-CE. VALOR: R$ 8.066.432,00 (Oito Milhões, Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais). PRAZOS: validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Ipu na Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação - Manutenção da Educação Básica do Município sob o nº 06.01.1236100422.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; sob o nº 06.02.1236100482.019 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos, 1.550.0000.00 - Transferência do Salário Educação 1.540.0000.000 - Transferência do FUNDEB - Imposto 30%. DATA DO CONTRATO: Ipu/CE, 15 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: EMPIRE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - Francisco Rayanderson Lima Costa - Sócio Administrador. Ipu-CE, 15 de Maio de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024 Objeto: Aquisição de oxigênio e de ar comprimido medicinal, para atender as necessidades do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-012/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 12 de Junho de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 24 de Maio de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2024 Objeto: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades de manutenção das ações e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-011/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Junho de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 24 de Maio de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.11.01/CP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 23.11.01/CP, que tem como OBJETO: Requalificação e construção de Unidade de Pronto Atendimento-UPA e de Centro de Atenção Psicossocial-CAPSII no Município de Itapipoca-CE- MAPP 2454, realizar-se-á no dia 28 de Maio de 2024, às 08h. Itapipoca-CE, 24 de Maio de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.01/PE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 11 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.06.01/PE. Objeto: Aquisição de material didático suplementar em conformidade com as matrizes de referências do SAEB alinhados a BNCC e as competências socioemocionais destinados aos alunos e professores das turmas do Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 8º e 9º ano), das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 24 de Maio de 2024. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024 - SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2024 - SEDUC. Objeto: contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino fundamental e ensino médio do Município de Jaguaretama/CE, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 13.06.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama/Ce, 24 de maio de 2024 MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.2 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2024.05.03.2, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - Carlos Alberto Eliziario de Oliveira L Filho inscrito no CNPJ nº 51.911.128/0001-48 classificado(a) no lote 2 totalizando o valor de R$ 292.986,00 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta e seis reais) e Gráfica e Editora Posigraf Ltda inscrito no CNPJ nº 75.104.422/0001-06 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 2.368.386,48 (dois milhões trezentos e sessenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 24 de maio de 2024. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SECSA Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 - SECSA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS da localidade da Várzea do Cobra Posto Vicente Gomes), Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de execução: indireta. Tipo: menor preço global. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se- á até o dia 12.06.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 24 de Maio de 2024 FRANSCISO VÁLTER NOGUEIRA LIMA Agente de Contratação