DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700217 217 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.05.001/2024 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27 de maio de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da sessão acontecera no dia 13 de Junho de 2024, às 09h00min. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tombada sob o N.º 20.05.001/2024, com fins o objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 24 de maio de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AV I S O O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga seu PAAR 2024, de acordo com a consulta pública com a sociedade civil de Morrinhos realizada no dia 22 de abril de 2024 com diferentes classes da cultura local. No Inicio foi informado o montante da parcela de R$186.722,06 disponível para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc no Município. Após leitura de pontos de atenção na lei PNAB foi rateado conforme reivindicado pelo sociedade civil;R$127.385,95 para editais de fomento ações culturais ( incluído R$37.344,42 para ações a ser realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais bem como áreas de povos tradicionais), R$50.000,00 para inciso III - aquisição de bens e serviços, aquisição de imóveis tombados e execução de obras e reformas realizadas pelos entes federativos, nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 2021; e R$9.336,10 para operacionalização. Morinhos/CE, 24 de Maio de 2024 FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação Cultura e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP006/2024 A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 12:00, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP006/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº945142/2023/MCIDADES/CAIXA E PLANO DE TRABALHO Nº 1088225-88. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 23 de maio de 2024 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9.002/2024 O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 10 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.002/2024. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de serviços funerários e aquisição de urnas funerárias, destinados a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Novo Oriente-CE, conforme especificações em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço rua Deocleciano Aragão, n°15, Centro. Novo Oriente/CE, 24 de maio de 2024 SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.005/2024-PE Pregão Eletrônico Nº 04.005/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento, implantação e administração de cartão de pagamento de auxilio pecuniário, conforme Lei Municipal N° 1723/2023, que visa a atender a população em extrema vulnerabilidade do Programa Pacatuba Social, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 13 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 24 de maio de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.012/2024-PERP Pregão Eletrônico Nº 09.012/2024-PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de dieta enteral/suplementação de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba/CE, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 14 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 24 de maio de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240523.01 - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/050722.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ Nº 35.131.683/0001-09 - Valor global: 917.383,34 (Novecentos E Dezessete Mil Trezentos E Oitenta E Três Reais E Trinta E Quatro Centavos); - Data da Assinatura do Contrato: 23/05/2024 - Vigência: 12 (meses) - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatário: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Sérgio Ponte Ribeiro Parente; (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Serviços Suporte a Sistemas, incluindo Assessoria, Sustentação, Nuvem, Monitoramento e Acompanhamento de Dados, visando Melhoria de Índices do Município e o Cumprimento de Metas Estabelecidas, incluindo Serviços e Equipamento conforme especificados de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 11 de junho de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção-CE, 16 de maio de 2024 ALEXANDRE DA COSTA ROQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/170424/SME Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/170424/SME - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as Secretarias Municipais de Reriutaba/CE - Data de Reabertura: 10/06/2024 - Horário: 09H30M - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 23 de Maio de 2024. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/180424/01/SAS Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE/180424/01/SAS Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 22/05/2024 - Horário: 14H30M - Situação: FRACASSADA - Razões: Nenhuma empresa atendeu as exigências do edital - Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 23 de Maio de 2024. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024-CE Extrato de Edital de Concorrência Nº 90010/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.02.26.01. A(s) Secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Educação e de Saúde, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 04/07/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos de engenharia para atender a demanda de diversas secretarias do Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 24 de maio de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Fase de Julgamento dos Preços A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.05.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias de diversas localidades do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada vencedora a Empresa: Savires Iluminações e Contruções LTDA, CNPJ nº 22.346.772/0001-12, com o valor global R$ 1.818.995,95 (hum milhão, oitocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 24 de maio de 2024. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação