DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de maio de 2024. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE003/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE003/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação para prestação de serviços de ampliação (drenagem, alambrado e vestiário) do estádio josé rolim gomes, de interesse da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-CE. Data de Realização do certame: 14 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 23 de maio de 2024 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE005/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SI-CE005/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação em revestimento primário em diversos trechos, conforme projeto básico, através da Secretaria De Infraestrutura, Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data da Realização do certame: 17 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 23 de maio de 2024 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE004/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS- PE004/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos tipo ambulância, para atender as necessidades das unidades básicas da zona rural, de interesse da Secretaria De Saúde Do Município De Senador Pompeu-CE. Data de Realização do certame: 13 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 23 de maio de 2024 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 106/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0106/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA. CNPJ: 29.868.059/0001-88. Fundamentação: PE N° 23059-SMS, ARP Nº 027/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23059-SMS, ARP Nº 027/2024-SMS. V. Global: R$ 5.616,00 (cinco mil e seiscentos e dezesseis reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 20/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 108/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0108/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal De Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 42.951.664/0001-86. Fundamentação: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de órteses e próteses destinadas aos pacientes com deficiências físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense-SACS da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS. V. Global: R$ 6.077,76 (Seis mil e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Viviane de Lima Maia. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 102/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0102/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: M B DE AR AU J O XAVIER-MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. CNPJ: 37.205.854/0001-14. Fundamentação: PE N° 23052-SMS, ARP Nº 032/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e insumos odontológicos III, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23052-SMS, ARP Nº 032/2024-SMS. V. Global: R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 20/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Walter Lúcio Xavier. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 109/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0109/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 42.951.664/0001-86. Fundamentação: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de órteses e próteses destinadas aos pacientes com deficiências físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense-SACS da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS. V. Global: R$ 22.272,38 (vinte e dois mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 103/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0103/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 05.696.303/0001-04. Fundamentação: PE N° 23052- SMS, ARP Nº 032/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e insumos odontológicos III, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23052-SMS, ARP Nº 032/2024-SMS. V. Global: R$ 4.255,10 (quatro mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 20/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 107/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0107/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa ORTOBRAL ORTOPEDIA TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. CNPJ: 06.937.323/0001-92. Fundamentação: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de órteses e próteses destinadas aos pacientes com deficiências físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense-SACS da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS. V. Global: R$ 31.583,00 (trinta e um mil e quinhentos e oitenta e três reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Julião de Oliveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 110/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0110/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa PAUHER TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 16.801.595/0001-14. Fundamentação: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de órteses e próteses destinadas aos pacientes com deficiências físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense-SACS da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS. V. Global: R$ 15.559,00 (quinze mil e quinhentos e cinquenta e nove reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Ana Paula Tereza da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 104/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0104/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 31.097.573/0001-09. Fundamentação: PE N° 23059-SMS, ARP Nº 027/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23059-SMS, ARP Nº 027/2024-SMS. V. Global: R$ 5.692,80 (cinco mil e seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 20/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcos Cesar Portela Araújo. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 105/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0105/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 32.364.822/0001-48. Fundamentação: PE N° 23059-SMS, ARP Nº 027/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23059-SMS, ARP Nº 027/2024-SMS. V. Global: R$ 3.847,20 (três mil e oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 20/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria Ferrari Spazzini. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.