DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700219 219 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. DE GESTÃO Nº 2/22-SMS Extrato do 7º Termo Aditivo ao Cont. de Gestão Nº 2/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ: 04.776.677/0001-77. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo ao contrato de gestão, originário da C.P. Nº CH22002-SMS, art. 65, inciso i, alínea "b" da lei de licitações 8.666, de 21 de junho de 1993, P317320/2024. Objeto: ACRESCER os serviços inicialmente contratados para "apoio em gerenciamento dos macroprocessos e logística para atendimento da população em geral no Serviço de Atendimento ao Usuário do Sistema de Saúde; Serviço de Manutenção e Almoxarifado para Unidades de Saúde; Serviço de Assistência Farmacêutica e Serviço de Capacitação e Educação Continuada, fomentando a execução de atividades na área da saúde, por meio do estabelecimento de parcerias entre as partes contratantes, com a finalidade de melhorar a proteção da saúde da população, visando à melhoria da qualidade de vida dos munícipes para viabilizar o atendimento das diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Municipal de Saúde de Sobral 2022- 2025, em conformidade com os padrões de eficácia e qualidade descritos no Termo de Referência e seus anexos, P317320/2024. Do Valor: Uma repercussão financeira positiva de R$ 2.175.535,04 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), correspondendo ao percentual de 5,18% (cinco inteiros e dezoito centésimos por cento) aproximado. Dentro do patamar permitido por Lei. Parágrafo único - Os efeitos deste Termo Aditivo deverão ser retroativos à competência do dia 02/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento. Data da Ass.: 22/05/24. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH24002 - SECULT Central de Licitações. SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 06/06/2024 às 14h (Horário de Brasília). OBJETO: Celebração de Contrato de Gestão objetivando a operacionalização das ações da Lei nº 14.399/2022 (que institui a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura) no Município de Sobral, desenvolvendo assim as ações autorizadas no art. 14 do decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023. Modalidade: Processo Nº P313734/2024 - Edital de Chamada Pública Nº CH24002 - SECULT. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 23 de Maio de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24019 - SEINFRA (LICITANET Nº 39/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de pavimentação em diversas ruas do município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P315131/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24019 - SEINFRA (LICITANET Nº 039/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFOR M AÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 23 de Maio de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SECULT [SRP] (LICITANET Nº 35/2024) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 12/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de estrutura para dar suporte na realização de eventos na cidade de Sobral promovidos pela Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P303656/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SECULT [SRP] (LICITANET Nº 035/2024). Adendo Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 23 de Maio de 2024. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.05.20.001 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.20.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de insumos para atender aos processos de ordens judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 24 de maio de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.05.20.002 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.20.002. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de refeições em geral (tipo quentinha, a la carte, coffee breack e café da manhã) para atender as diversas Secretarias do Município de Solonópole -CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 24 de maio de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.05.24.001 O(A) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 13 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.24.001. Objeto: aquisição de materiais permanente da Secretaria de Administração e Finanças para suprir as necessidades do Setor de Tributos do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 24 de maio de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.004/2024-PE Por intermédio da Secretaria de Infra Estrutura, Viação e Serviços Públicos torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 11 de junho 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 06.004/2024- PE, tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Umirim - CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 24 de maio de 2024 FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.24-CE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 27 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 003.24-CE- SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de prestação de serviços de construção de 01 (uma) escola de 13 salas padrão FNDE, junto a Secretaria de Educação deste município. Início da Sessão: dia 12 de Junho de 2024 às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 23 de Maio de 2024. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 1/2024-SEINFRA O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 01/2024-SEINFRA, cujo objeto aquisição de óleo combustível B1, o sistema receberá o cadastro das propostas até 11 de junho de 2024, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 24 de maio de 2024. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 13/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL ANDRESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CORPO QUE FALA contemplado no conforme processo administrativo nº 1921/2024. VALOR: R$ 4.892,07 (quatro mil e oitocentos e noventa e dois reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1921/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 9/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL ADRYEN SANTOS GASPERAZZO. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto CURSO EDIÇÃO DE VIDEO VICIANTES contemplado no conforme processo administrativo nº 1922/2024. VALOR: R$ 9.421,83 (Nove mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO G U S T AV O. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 11/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL HEITOR ZANETTI PEREIRA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural DJ HZ MÚSICAS contemplado no conforme processo administrativo nº 1921/2024. VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1921/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 7/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL HEVERTON DO CARMO PASTI. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MÚSICA PARA TODOS contemplado no conforme processo administrativo nº 1922/2024. VALOR: R$ 7.920,02 (Sete mil novecentos e vinte reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/ 2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.