DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 4/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL MÁRCIO FREDISON FERNANDES DA SILVA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MÁRCIO É SHOW contemplado no conforme processo administrativo nº 1922/2024. VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 8/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL MATEUS SOUZA BRAVIM. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FILME STREET - PELÉ: O NASCIMENTO DE UMA LENDA contemplado no conforme processo administrativo nº 1922/2024. VALOR: R$ 9.383,09 (Nove mil trezentos e oitenta e três reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO G U S T AV O. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 10/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL ODILON DA SILVA PENNA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CAPOEIRA NA PRAÇA contemplado no conforme processo administrativo nº 1921/2024. VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1921/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 3/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL FILIPE SANTOS SILVA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BANDA PH E FILIPE contemplado no conforme processo administrativo nº 1922/2024. VALOR: R$ 7.920,02 (Sete mil novecentos e vinte reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 2/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL PHILIPE RICO DOS SANTOS. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural DUPLA PH E FILIPE contemplado no conforme processo administrativo nº 1922/2024. VALOR: 5.000,00 (Cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL 36.415.969 SARA MARCHI BONATTO. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MANGAFÁ ESCOLHAS, contemplado no conforme processo administrativo nº 1922/2024. VALOR: R$ 7.920,02 (Sete mil, novecentos e vinte reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 12/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL THIAGO ALVES DA SILVA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural HARMONIA DE MOVIMENTOS - UMA CELEBRAÇÃO ARTÍSTICAS DO TAEKWONDO contemplado no conforme processo administrativo nº 1921/2024. VALOR:R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1921/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 6/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE CULTURAL VILMAR PEREIRA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CLIP PRIMOS SERTANEJOS contemplado no conforme processo administrativo nº 1922/2024. VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Proc. 04706/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0007 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJAS E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/06/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 13/06/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 24 de maio de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024 Ampla participação com cota reservada para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0003 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000004/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 13 de junho de 2024. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547- 1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo/ES, 23 de maio de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Domingos Martins, torna público para conhecimento dos interessados, que TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 06/10/2023, ISSN 1677-7069, referente ao Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 007/2023. Em 22 de maio de 2024. WANZETE KRUGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Pretensa Contratação Direta Dispensa de Licitação N° 26/2024. PROCESSO: Nº. 112.047/2024. ID: 2024.078E0500001.09.0025 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: Casa dos Descartáveis Carmo LTDA. Valor: R$2.672,55 (Dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Vencedora: FGI Comércio e Serviços LTDA. Valor: R$2.478,00 (Dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Objeto: Aquisição de móveis, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg/ES, 24 de maio de 2024. LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 6.492/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0014, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, COM CAPACIDADE NO MÍNIMO 12 (DOZE) PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA SECRETARIA SEMOP. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 31 DE MAIO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 24 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 6.042/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0004, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO DE VEÍCULO PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA - SETAC. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 24 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira