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Diário Oficial da União · 27/05/2024 · pág. 221

DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700221 221 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 016/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2024. Objeto: Registro de preços, contratação de empresa para prestação de serviços do tipo tarefa, com serviços de manutenção corretiva, incluindo reparos nos prédios públicos, logradouros e espaços públicos municipais, e ainda, manutenção e reparos de pavimentação, entre outros, com fornecimento de material e insumos, a fim de atender as necessidades do Município de Ibatiba-ES. Com abertura marcada para o dia: DATA: 28/05/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise do pedido de impugnação apresentado. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411 ou através do e-mail: [email protected] , com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0009. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 5/2024. O Município de Iúna/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público aos interessados, o aviso do edital nº 5/2024 - Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (capacitação, formação e qualificação no audiovisual). O Prazo para apresentar a documentação será até as 14h00min do dia 05/06/2024, sendo a abertura dos envelopes nesse mesmo dia e horário. A sessão de abertura dos envelopes acontecerá na sala de reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna - ES. O edital poderá ser obtido no site www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico: [email protected], pelo telefone (28) 3545-4754 através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. Iúna/ES, 15 de maio de 2024. ROGÉRIO CEZAR Secretário Municipal de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ID 2024.051E0700001.18.0001. O Município de Muqui-ES, torna público e comunica aos interessados, fixação de nova data para realização da chamada pública em referência, para gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino, a saber: Abertura, 04/06/2024, 08:31h. Inalteradas as demais disposições do edital. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 24 de maio de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2024, cujo objeto é a Aquisição de veículo de passeio sem acessibilidade, 0 km, visando atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Santa Teresa. Empresa Vencedora: Lote 01: VCS Comercio Serviços e Transportes Ltda - R$101.240,00. Santa Teresa-ES, 24 de maio de 2024. COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0039 OBJETO: Contratação de empresa na execução da obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Vicente da Costa, Bairro Vila Nova , Município de Santa Teres a - ES . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 28/05/2024 até às 8h do dia 18/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8h01min horas do dia 18/06/2024. Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES. Site: www.santateresa.es.gov.br E-mail: [email protected] Santa Teresa, 24 de maio de 2024. KENEDY CORTELETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 ID CidadES: 2024.068E0500001.01.0002. O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA P Ú B L I CO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme Processo Administrativo Nº 001242/2024, objetivando aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, em conformidade a Proposta de Emenda nº 14734.122000/1230-33, Cód. nº 41800007, decorrente da Portaria GM/MS nº 2.560, de 20 de dezembro de 2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS/SRC, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 11/06/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 11/06/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 24 de maio de 2024. LETICIA PERIN Assessora do Executivo II PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 871, de 03/05/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos e consumos, equipamentos e ferramentas para a execução de reforma com construção de mureta com alambrado, vestiário e banheiro no campo de futebol na comunidade de Juncado, localizada no interior do Município de Sooretama/ ES, conforme ANEXOS desse Edital. Data da Sessão de Lances: 12/06/2024, às 14:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0013 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 1ª RETIFICAÇÃO. O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Educação, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 871, de 03/05/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que houve a 1ª retificação no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de reforma e ampliação do CEIM Aurora Nunes de Oliveira, com aplicação de mão de obra qualificada, insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços, conforme ANEXOS desse Edital. Nova data da Sessão de Lances: 12/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0012 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 000134/2024 ID: ID: 2024.071E0700001.16.0008 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: TROVATTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME OBJETO: ADESÃO A ATA Nº 129/2023 DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES CUJO O OBJETO É O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS EM GERAL E LIXEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED VALOR: 53.802,30 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00253-150000250000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.056.33903000000.150000250000 - 1001), 00270-155100000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.066.33903000000.155100000000) e 00348-155100000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.065.33903000000.155100000000) S EC R E T A R I A : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vargem Alta/ES, 24 de maio de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 No aviso publicado no Diário Oficial da União do dia 27/05/2024, onde se lê: DATA DA ABERTURA: 23/05/2024 às 13:00h, Leia-se: DATA DA ABERTURA: 05/07/2024 às 13:00h Permanecem inalteradas as demais disposições. Outras informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0013. Vargem Alta/ES, 24 de maio de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 23/05/2024 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALBERTO DO CARMO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 943370/MC/CAIXA . Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0013. Vargem Alta/ES, 23 de maio de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação